Mobilização de sociedade civil resulta em campanha para prevenção de queimadas em Cotriguaçu

Autor Sucena Shkrada Resk - 25/08/2016

Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade começa atividades para prevenção de queimadas, na Rádio Comunitária Arco-Íris. Divulgação

A Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade, formada por integrantes da sociedade civil deste município localizado no noroeste mato-grossense, no arco do desmatamento na Amazônia, deu início neste mês, a uma campanha de prevenção a queimadas e incêndios . As estratégias, definidas pelo Grupo de Trabalho de Edução Ambiental e Resíduos Sólidos, são spots na rádio comunitária local Arco-Íris e círculo de diálogos iniciados nesta terça-feira, 23, no programa O Sindicato em Sua Casa, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), apresentado pela agricultora familiar Helena de Jesus Moreira, sempre às terças-feiras, das 11h30 às 12h.

O primeiro programa contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), da Brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo/Ibama) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da Campanha.

A pauta destacou a importância de se respeitar o período proibitivo, em que a Sema não emite autorização para queimada controlada e a prática é considerada crime, que vai de 15 de julho a 15 de setembro, podendo ser prorrogado, de acordo com as condições climáticas. Ao mesmo tempo, expôs que a cooperação dos cidadãos é essencial, tendo em vista que o município não tem Corpo de Bombeiros, conta somente com um carro-pipa para diferentes demandas urbanas. Já a Brigada do PrevFogo tem uma equipe de 10 pessoas e um veículo e a principal atribuição é atuar na proteção da Unidade de Conservação federal local, o Parque Nacional do Juruena, e auxiliar nas demais UCs locais. O atendimento, entretanto, acaba se estendendo aos projetos de assentamento no entorno.

Nas próximas terças-feiras, serão discutidas outras questões, como os impactos das queimadas à saúde, maneiras de lidar de forma consciente com a limpeza das áreas rurais e quintais, etc.

Os spots reforçam a necessidade de prevenção e que as queimadas são crimes.

‘Coopere para o combate a queimadas. O período proibitivo legal, nesta época intensa de estiagem e seca, segue até o dia 15 de setembro e pode ser prorrogado por razões climáticas. Fique atento! Valorize o lugar onde você vive!’

‘Queimada é crime! Nas áreas rurais, pode levar ao infrator de seis meses a quatro anos de prisão, com multas entre mil e sete mil e quinhentos reais por hectare de pastagem e agricultura. E vale destacar! Nas áreas urbanas, usar fogo para limpeza do quintal é crime o ano todo.’

‘Combata as queimadas! Faça sua parte! Não jogue bitucas de cigarro nas estradas ou perto de áreas verdes! Não ponha fogo em sua área rural! Valorize a sua e a dos outros. Queimada é crime!’

O Instituto Centro de Vida (ICV) apoia e participa da Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade, que teve início em agosto de 2015 e foi oficialmente lançada em novembro. Mais informações sobre a mobilização podem ser consultadas pelo e-mail: cotricaminhosustentabilidade@gmail.com.

Fonte: ICV

Sociedade civil de Cotriguaçu prioriza fortalecimento de conselhos e implementação de planos municipais para a gestão pública

Participantes da oficina da carta de prioridades validaram suas contribuições, no dia 20. Dois candidatos a prefeito no município apareceram durante atividade. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O Movimento Municípios Sustentáveis chegou em Cotriguaçu, no noroeste Mato-Grossense, no dia 20 de agosto. Cerca de 25 munícipes elaboraram uma carta de prioridades a ser apresentada aos candidatos a prefeito, como exercício de empoderamento e gestão participativa. Neste grupo também participaram da atividade o juiz e promotor local, respectivamente Fernando Kendi e Cláudio Angelo Corrêa Gonzaga. Na lista de metas, o fortalecimento dos conselhos e implementação dos planos municipais são considerados estratégicos para o fortalecimento da governança municipal, entre outras demandas.

Gonzaga citou a importância da participação cidadã e Kendi salientou que este tipo de iniciativa é um modelo de referência em um município que fica no arco do desmatamento.

“Fico com a expectativa que ao menos 30% do que contribuímos com nosso olhar para as metas seja consolidado daqui quatro anos. Que muitas iniciativas saiam do campo das promessas para as ações. As prioridades, num primeiro momento, sempre são a saúde e a educação. O eixo do meio ambiente tem de ser trabalhado com estes quesitos”, disse Raquel Pereira da Silva, engenheira florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que integra o grupo focal no Movimento. Os participantes da oficina ainda salientaram a importância de se implementar os Planos Municipais de Educação, a conclusão de Saneamento Básico e a construção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A agricultora familiar Helena de Jesus Moreira destacou que o cidadão não pode perder o ânimo de cumprir seu papel e defende ao mesmo tempo que a gestão pública incentive quem faz o esforço para proteger as florestas do município e combate as queimadas, o desmatamento e protege as nascentes do município. “Um desses meios é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esse será um dos projetos a ser beneficiado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu (Fumdema), por meio da proposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)”, citou como exemplo.

Exercício participativo de cidadania envolveu promotor de justiça (em pé, à direita) e juiz local. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O Movimento Municípios Sustentáveis teve início no dia 02 de agosto e já resultou nas cartas de prioridades da sociedade civil de Paranaíta, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte, Carlinda, Apiacás e Nova Bandeirantes, além de Cotriguaçu. Os próximos municípios a participarem são Guarantã do Norte (24/08) e Peixoto de Azevedo (31/08), na região Norte do Estado.

Informações sobre a mobilização podem ser consultadas no hotsite (www.movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com), no qual são encontradas as cartas, o processo das oficinas e os planos de metas municipais (construídos com a participação de conselhos municipais, entre outros), que constituem também a elaboração dos documentos. A facilitação deste processo tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV).

Autor Sucena Shkrada Resk - 23/08/2016

Fonte: ICV

Resíduos Sólidos: tema do 1º Encontro da Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade em março

1º Encontro temático da Campanha será dia 17 de março e tratará de resíduos sólidos

Sucena Shkrada Resk/ICV

A Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade promoverá no dia 17 de março, das 18h às 20h30, o seu primeiro encontro temático, que tratará de resíduos sólidos. O evento é aberto ao público e será realizado na sede da Associação Feminina Pioneira de Cotriguaçu, na avenida Tamborello, região central da cidade.  No término da programação, haverá sorteio de mostras de produtos da agricultura familiar para degustação a fim de incentivar o trabalho realizado pelos grupos de mulheres dos projetos de assentamento Juruena e Nova Cotriguaçu e de agricultoras familiares do entorno do centro do município.

A palestrante convidada deste encontro é Maria Luísa Domingues Ferreira, professora de Geografia e articuladora no município de Juína na área de associativismo com foco em resíduos sólidos, que também atua como coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ela integrará a mesa com um representante da Secretaria Municipal de Educação de Cotriguaçu e com o estudante de Gestão Ambiental Livan Gabriel Fischer, representante do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental da Campanha.

A proposta do evento é trazer para o centro do debate a importância da construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que é uma exigência prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo, narrativas de experiências do associativismo e cooperativismo na coleta seletiva e a importância da participação cidadã na redução de consumo e separação de resíduos recicláveis, neste processo que deve ser conduzido pelo poder público, entre outros assuntos.

A Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade é uma iniciativa da sociedade civil que começou em agosto do ano passado e foi oficializada a partir de novembro. É um espaço aberto para a promoção de diálogo e mobilizações, visando o empoderamento social que vise a melhoria da qualidade de vida da população. Além do GT de Resíduos, já foram formados os da Agricultura Familiar e de Comunicação, que estão abertos a novos colaboradores, com uma agenda de atividades em curso.  A iniciativa tem a participação de integrantes do Instituto Centro de Vida (ICV), por meio do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde – Fase 2, que é apoiado pelo Fundo Vale.

Olhar Sustentável em Cotriguaçu

Campanha "Cotriguaçu a caminho da Sustentabilidade"

Saiba mais em: http://bit.ly/1WhTWye

Construção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Através do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, Cotriguaçu iniciou a construção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Localizada Rua Guido Drehmer, ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A construção está licitada em R$ 244.833,66, deste montante o BNDES repassou R$ 234.000,00 e o restante contrapartida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu em R$ 10.833,66.

O destaque desta construção se faz através do tijolo ecológico, que esta sendo produzido no local, que são necessários 19.000 tijolos. Tanto o tijolo ecológico como a construção da base da Secretaria iniciaram as atividades em 21 de setembro. E atualmente já a base de concreto esta em finalização para receber os tijolos. Quanto a fabricação dos tijolos esta em aproximadamente em 12.000 tijolos.

Conselhos de Meio Ambiente de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes criam sinergia

Pela primeira vez, conselheiros de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes se encontraram em oficina promovida pela equipe do ICV, com apoio da ONF-Brasil. Foto: Divulgação/ICV

Dois dias de trocas de experiências e reflexões reuniu cerca de 20 conselheiros de Meio Ambiente dos municípios de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, Mato Grosso, em uma oficina de intercâmbio promovida pelo Instituto Centro de Vida (ICV), sediada na Fazenda São Nicolau, da ONF-Brasil, mecenato da Peugeot. Durante a programação, nos dias 7 e 8 de outubro, os participantes trataram de três eixos principais: como estabelecer a melhor efetividade dos conselhos com relação às suas atribuições e pautas e às estratégias de comunicação e entender as formas de utilização dos fundos municipais de meio ambiente (Fundemas) já existentes, que ainda não foram implementados. Essa foi a primeira iniciativa, neste formato, realizada na região.

No decorrer das dinâmicas e palestras, os participantes descobriram que há muitas semelhanças nos desafios enfrentados e perspectivas de soluções em ambos os municípios, que envolvem desmatamento, queimadas, serviço irregular de coleta e destinação dos resíduos sólidos, necessidade de planos de manejo de cadeias extrativistas e implementação e cumprimento de legislações ambientais, como da educação ambiental, além da regularização fundiária. Um dos caminhos apontados como positivos pelos conselheiros é o da implementação do Sistemas Agroflorestais (SAFs) e da coleta seletiva. Eles também identificaram como possíveis prioridades de aplicação dos Fundemas, ações voltadas para conscientização e sensibilização e à regularização ambiental e fundiária.

A consultora Luiza Muccillo, advogada especializada em Direito Ambiental, ministrou uma palestra sobre os princípios do Fundema aos presentes, em que orientou os participantes quanto as possíveis origens de arrecadação para os fundos, como o ICMs Ecológico, multas, taxas de licenciamento e Fundos Estaduais e Federais até a importância da destinação, que pode envolver projetos de pequenas associações, além das ações do próprio poder executivo.

Consultora Luiza Muccillo tratou do tema Fundos Municipais de Meio Ambiente. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Em grupos, fizeram o chamado “mapa mental do território”, no qual puderam traçar desde os anos 80, os caminhos da ocupação territorial e os comprometimentos socioambientais resultantes. “Quanto mais pessoas participam é positivo, porque temos olhares diversos, ampliando nossa visão sobre o território”, disse Amilton Castanha, secretário municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu.

“A natureza luta para se manter e o ser humano consegue destruir”, desabafou Edineudes Ribeiro Marcolino, conselheiro de Nova Bandeirantes.

Os conselheiros mencionaram a necessidade de melhorar os mecanismos de comunicação com seus grupos, internamente e com a sociedade, por meio de um esforço colaborativo, a partir da própria formulação de pautas até o repasse das ações do conselho à sociedade, que envolve desde o processo boca-a-boca em locais estratégicos de encontro nas comunidades à produção de cartazes e veiculação em rádios comunitárias. Entre as falhas apontadas, estão a falta de atenção, ruídos no processo de comunicação, informações conflitantes e, em alguns casos, falta de comprometimento de ter a responsabilidade e curiosidade de perguntar. Em Cotriguaçu, já foi criado um blog e em Nova Bandeirantes, um folder.

Os representantes de Cotriguaçu narraram também os passos positivos que já deram, como a experiência do monitoramento do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, em fase de implementação, que envolve recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (APPDs), instalação de unidades demonstrativas de boas práticas agropecuárias e a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada há pouco mais de um ano. A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES. Em Nova Bandeirantes, os integrantes do Conselho realizaram atividades em mutirão, como o de recuperação de uma praça pública.

Paulo Nesse, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Bandeirantes e Denise Schütz Freitas, secretária do Conselho de Cotriguaçu, entre outros participantes, propuseram que haja mais encontros periódicos dos grupos anualmente, incluindo outros conselhos da região.

Oficina teve uma série de dinâmicas em grupos. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

“O intercâmbio surgiu de uma demanda do conselho de Nova Bandeirantes que ouviu falar da história do de Cotriguaçu, em oficina anterior realizada pelo o ICV, e quis vir conhecer in loco os conselheiros do município vizinho. Foi um momento muito motivador para todos, em que cumprimos o objetivo de provocá-los a pensar e implementar ações para aumentar a efetividade dos seus conselhos e da gestão ambiental municipal como um todos”, disse Carolina Jordão, analista ambiental do ICV, que coordenou a oficina. Segundo ela, essa primeira experiência pode ser o início da criação de uma rede de aprendizagem entre de conselheiros de meio ambiente da região Norte e Noroeste de Mato Grosso”.

A atividade integra a programação do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde – Fase II, que busca consolidar uma nova trajetória de desenvolvimento municipal, pautada na construção de soluções sustentáveis de produção e governança socioambiental. O projeto iniciado em 2011 tem o apoio do Fundo Vale.

Fonte: Formação dos conselhos de Meio Ambiente