Atas 2017

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às quatorze horas e quinze minutos, no município de Cotriguaçu, na sala anexa ao Centro de Convivência dos Idosos,  foi realizada a reunião do CMMA com as seguintes  pautas: Composição do CMMA conforme a Lei 948/2017; Desembargo de Assentamento e  Criação da Lei que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente.  A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Raquel Pereira da Silva e registrou a presença dos seguintes conselheiros:  Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; . Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Ailton de Oliveira Amorim, representante do SINTEP. Também compareceram os seguintes: Sr. Dino Pauli, Sr. Andrigo Moro. Sr, Thiago Neves; Srª Graziela Siebert; Srª Noeli Meier;                Sr ª Silvana Furh. Sr. Sebastião Zamoner, Srª Marinete da Silva. O presidente iniciou a reunião fazendo a leitura das atas do mês de março e abril deste ano. A Eng. Florestal, responsável pelo componente II do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu comentou sobre a preocupação sobre o isolamento da área do Sr. Sebastião Dreier, onde a mesma visitou e informou que o mesmo “tem protocolo no Fórum”. Sobre a pauta da composição do CMMA, o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura informou que irá encaminhar os ofícios para que as organizações encaminhem seus representantes. Sobre a pauta de desembargo de assentamentos, o Secretário informou o que ocorreu na audiência pública que esteve presente no dia três de junho em Sinop-MT. Enfatizou sobre os representantes políticos e sobre os confrontos de papéis entre os órgãos ambientais.  Marinete da Silva, funcionária da EMPAER-MT ressaltou sobre os conflitos e insatisfação dos produtores com o INCRA em Cotriguaçu-MT. Ailton retirou-se. O Sr. Sebastião Zamoner demonstrou insatisfação, pois o mesmo reside no PA Cederes no qual aguarda a resolução da regularização fundiária do INCRA.  Seguindo para a pauta Lei que institui a Semana Municipal de Meio Ambiente, inicialmente o questionamento do Sr. Dino Pauli em debate com Sr. Thiago Neves, relacionados a importância e aplicação prática dessa pretendida Lei em discussão. Srª Helena e Srª Marinete também fizeram apontamentos relacionados a importância da Educação Ambiental no município, bem como a Sr ª Noeli Meier. Ademais foi apresentado uma minuta prévia em que os Conselheiros presentes opinaram, alterando e finalizando a mesma para encaminhar ao Executivo Municipal com expectativa que a mesma seja aprovada neste mês. A proposta de Lei institui a semana do meio ambiente como parte do calendário oficial de eventos do município, sob a coordenação do Conselho Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, subsidiadas pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMDEMA). Essas ações poderão contar com oapoio de entidades e instituições governamentais e não-governamentais. E cria também o Diploma de Mérito de Proteção à Natureza, a ser concedido pelo Prefeito do Município, anualmente,três personalidades ou entidades que tenham distinguido por serviços relevantes prestados à comunidade de Cotriguaçu no que diz respeito à preservação e conservação da natureza, especialmente flora e fauna. A realização prevista será na primeira e/ou segunda semana do mês de junho, mês em que se comemora o dia mundial do meio ambiente. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às dezessete horas, e eu, Raquel Pereira da Silva, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

No dia vinte e seis de abril de dois mil e dezessete, Conselheiros municipais do meio ambiente de Cotriguaçu, em seu dia oficial de reunião ordinária participaram de Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico realizado na sede da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu. Registrou-se a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO. Essa etapa é resultado de convênio celebrado em 2014 entre a FUNASA/UFMT, com participação do Governo do Estado, objetivando a elaboração dos planos municipais de saneamento básico de 106 municípios mato-grossenses, selecionados segundo critérios de população e a necessidade de universalização dos serviços de saneamento básico. Entre os assuntos abordados nesta Audiência foram: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais; destacando que deve abranger todo o território do município, suas áreas urbana e rural, atendendo a um horizonte de planejamento de vinte anos, com revisões periódicas de quatro em quatro anos. Participaram também os senhores: Moisés Ferreira de Jesus, membro da comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Muncipal de Cotriguaçu; Srª. Noeli Brissow Meier; Sr. Andrigo Moro; Sr. Thiago Maike; Sr. Dino Antonio Pauli. A audiência foi finalizada às dezessete e cinco horas, e eu Raquel Pereira da Silva, Engenheira Florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei esta ata que será assinada pelos Conselheiros presentes. 

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 14h15m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu à quinquagésima sétima reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Informes do BID, Lei do CMMA; apresentação do PSNRC e formação de brigadistas. A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Sr.ª Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA. A reunião iniciou-se com apresentação do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu do componente III, referente a setembro de dois mil e dezesseis à fevereiro de dois mil e dezessete. Apresentando quais eram os objetivos dos produtores. Sendo que o Sr. Nilso é de ter quarenta vacas na propriedade. Com o planejamento constatou-se que para ter quarenta vacas, o mesmo não poderá ter novilhas na propriedade. No ano de dois mil e dezesseis, o produtor realizou duas gradagem pesada sem a orientação do técnico, bem como não atendeu a todas as orientações técnicas para o manejo e o produtor percebeu que perdeu produção com isto. A propriedade da Sr.ª Margarete tem o objetivo de dobrar a produção de leite, que produz vinte e nove mil e duzentos e vinte litros por ano. E o planejamento é de investir no rebanho e não na produtividade animal. Na apresentação, demonstrou que a produtora esta seguindo as orientações técnicas. Propriedade do Sr. Valdir tem o objetivo de triplicar a produção de leite, que produz sete mil e trezentos litros por ano. Planejamento de investir em pastagem, adquirir mais vacas e realizar a seleção dos animais, bem como planejar que o produtor não precise mais colocar seus animais em outra propriedade e sim todas na Unidade Demonstrativa. Finalizando a apresentação com o engenheiro Dino que se expressou que esta muito contente com os resultados, até o momento. Mesmo com as dificuldades. Pauta seguinte, Sr.ª Veridiana informou sobre o projeto BID. Informa que esta feliz com a escolha de sua propriedade e sugere a divulgação deste projeto para os produtores do município. E Quanto ao seminário, informou que foi muito bom com a presença da SEMA, ICV, SMMA, e outras entidades e associações da região. E almeja que a atividade seja regularizada a nível de estado. Foi apresentado o Sr. Saulo, pesquisador da USP, que estará até o dia dois de março, com o levantamento dos trabalhos do extrativismo da castanha, com a finalidade de melhorar esta atividade. Um conselheiro reforça a necessidade do incentivo para os produtores que preservam suas propriedades, bem como reforça a necessidade do PSA. Próxima pauta informar sobre o curso de formação de brigadista municipais, que será realizado pela SEMA com o apoio da prefeitura, com data de no final de abril. Pauta seguinte, sobre a lei de alteração do CMMA, que já foi aprovada pela Câmara. Foi apresentada ao conselho as entidades aprovadas. E os mesmos concordam com as entidades. O presidente do CMMA estará informando com as associações que possam representar no CMMA. E a lei do FUMDEMA já foi encaminhada a prefeitura. Proposta de pauta para a próxima reunião a apresentação do grupo de trabalho FUMDEMA/PSA e apresentação do PSNRC do componente II. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h20m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às 14h05m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu à quinquagésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Seminário da castanha, lei de alteração do CMMA. A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. José Carlos Batista e Sr. Valdivino Mendes dos Santos, rep. do Legislativo; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA. A reunião iniciou com a presença do novo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Emerson Biensfeld. E após a leitura da ata anterior, foram apresentadas as pautas do dia e foi passada a palavra para o prefeito de Cotriguaçu, Sr. Jair Klasner. Que informou que nomeou o Sr. De Agricultura e Meio Ambiente, por motivo de contenção de gastos e até março pretende nomear o Secretário de Meio Ambiente. Chegando á reunião o Sr. Sandey e o Sr. Saulo. E quanto ao espaço da nova SMMA, o prefeito propõe a mudança da SMMA até fevereiro. No quesito da contrapartida, já autorizou a licitação dos ares-condicionados. E propõe ao conselho que a secretaria de agricultura vá junto na mudança para o novo prédio. Se propõe ao diálogo e sempre que possível estará participando das reuniões do conselho. Outra questão que o prefeito coloca e provoca como discussão para os conselheiros, sobre as construções de moradias nas APPs urbanas públicas, que não são de chácaras, e apresenta como um grande desafio para a solução deste problema. Esta discussão já esta em discussão com a promotoria. Coloca a intenção de canalizar os córregos com mínimo de dez à quinze metros de reflorestamento. Com proposta de avançar neste ano, bem como a proposta de criação da secretaria de urbanismo. Chegando à reunião o Sr. Edmilson. O prefeito informou sobre a limpeza dos lotes urbanos, o combate ao caramujo africano. O conselho explanou sobre a fala do prefeito e quanto a canalização questionou, sendo esclarecido pelo prefeito de forma de que evite que as águas pluviais assoreiam os rios. O conselho lembra a preocupação com a APP de rio Juruena. Quando o conselho questiona sobre a nascente que esta na pista do motoclube, o prefeito respondeu que neste caso a promotoria deve estar em fase de resolver. Quanto ao horto, também a preocupação por estar em área pública. Quanto as APPs urbanas que não estão regulamentadas junto a prefeitura, deverá ter o levantamento para a desafetação e a regulamentação das APPs. Quanto a secretaria nova, o conselho não questionou a mudança. Com a palavra a Sr.ª Veridiana relatou e convidou o conselho para o seminário da castanha, nos dias quinze, dezesseis e dezessete de fevereiro. O ICV, entregou ao conselho calendários, informativos da agricultura familiar e a regularização ambiental, bem como as cartilhas para elaboração de projetos. Na pauta da lei de alteração da lei do CMMA, houve a respectiva do motivo da alteração da lei do conselho, lembrando os critérios da paridade, representatividade (diversidade) e a participação (continuidade de quem já participa). E após análise o conselho decidiu manter os setores e entidades já encaminhadas com o acréscimo da EMPAER e INDEA. E para próxima reunião a pauta do grupo de trabalho do FUMDEMA/PSA. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 17h00m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.