ATA
DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois
mil e dezessete, às 14h15m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Lei do CMMA;
apresentação do PSNRC e PSA. A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson
Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de
Castanha do Brasil PA Juruena; Sr.ª Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual
Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI;
Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld,
presidente do CMMA. O presidente iniciou a reunião e convidou o prefeito Jair
Klasner, no qual passou a palavra. O prefeito informou que a Sr.ª Raquel esteve
em Cuiabá para fazer o curso de descentralização do licenciamento. E a proposta
de nova estruturação da secretaria, tendo uma proposta do viveiro estar na
responsabilidade da SMMA. E a preocupação com o novo prédio da Secretaria, pois
a mesma esta próxima de uma cratera. Bem como a qualidade do palanque que veio
na última remessa, informou que se não vier no tamanho licitado, o prefeito
informou que será devolvido. E quanto ao uso dos veículos do projeto, pois o
controlador interno apresentou que empresas contratadas não podem usar os
veículos do órgão executivo. Quanto as APPs urbanas, o prefeito informou que
estará convocando uma audiência pública, juntamente com a promotoria e com os
residentes em APPs urbanas, para que possam buscar a solução para estas áreas.
Sr.ª Raquel informou que para o projeto PSNRC, em seu terceiro desembolso, o
BNDES questionou o embargo no assentamento do PA Juruena, relacionado à uma
área no Rio Juruena, e por este motivo, não estaria liberando recursos para as
áreas que encontram-se no PA Juruena. Mas que já foi solucionado. Após estes
questionamentos, o prefeito pediu licença e se retirou da reunião, e na
sequencia, a apresentação do PSNRC, componente II. Sr.ª Silvana informou que o
objetivo de recuperação de 600 ha, após mudança da legislação e com conversa
com o BNDES, reduziu para 110 ha. Houve uma visita em propriedades próximas a
bacia do 14 irmãos, que foram visitadas 20 propriedades e apenas 13
propriedades se enquadraram nos requisitos para se enquadrarem no projeto.
Durante as apresentações destas propriedades, o conselho informou que uma
destas propriedades esta próxima de uma atividade que esta contaminando as
águas, e que todos concordam da necessidade de que o problema seja corrigido,
para que o dano ambiental, não permaneça. Apresentou as fórmulas que utilizou
para o cálculo do material para as propriedades que estão no processo de
recuperação de APPD. Os relatórios dos componentes I e II será encaminhado ao
conselho, por e-mail, pela Sr.ª Raquel. Na sequencia, Silvana informou que há
mais sete propriedades, que não foram apresentadas. Totalizando 42 propriedades
que fazem parte do componente II. O secretário informou sobre a recomposição do
conselho, que se comprometeu em trazer a lista dos assentamentos para
recomposição, mas não conseguiu realizar este trabalho, mas trará para a
próxima reunião. O secretário informou sobre uma visita que teve em Cuiabá, na
SEAF, que solicitaram várias demandas e que logo estaremos recebendo alguma notícia
boa. E sobre a ida em Rondônia para conhecer a atividade do café clonal. A
pauta do PSA, a Sr.ª Denise apresentou o relatório do grupo de trabalho do
FUMDEMA/PSA. O conselho apresentou que o proprietário precisa comprovar com matrícula,
não poderá ser desmembrada após 2008, e nem ter desmatamento ilegal após 2008.
As propriedades que se classificarem deverão ser apresentadas ao grupo de
trabalho até o dia quinze de maio deste ano, e o pagamento aos produtores até o
dia cinco de junho. O Sr. Dino trouxe uma solicitação de um produtor do
projeto, o Sr. Volmir Binsfeld, em aumentar de 4 ha para 8 ha com o mesmo
material fornecido pelo projeto. O conselho definiu que o material utilizado do
projeto será apenas nos 4 ha, os insumos, hora máquina, palanque e arame,
quanto ao excedente será por conta do produtor. Quanto ao trator, as horas
máquinas estabelecida pelo projeto deverá ser usada nos 4 ha. Caso o Sr. Volmir
deseje usar o trator fora dos 4 ha, o conselho aprova desde que pague as horas
de trator para a SMMA. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a
reunião às 16h56m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta
ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de
dois mil e dezessete, às 14h15m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima sétima reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Informes do BID, Lei
do CMMA; apresentação do PSNRC e formação de brigadistas. A reunião foi
presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª
Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir
Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Darci Biensfeld, rep.
da Ass. Do PA Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde
e Saneamento; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do
Brasil PA Juruena; Sr.ª Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do
Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de
Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld, presidente do CMMA. A
reunião iniciou-se com apresentação do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu
do componente III, referente a setembro de dois mil e dezesseis à fevereiro de
dois mil e dezessete. Apresentando quais eram os objetivos dos produtores. Sendo
que o Sr. Nilso é de ter quarenta vacas na propriedade. Com o planejamento
constatou-se que para ter quarenta vacas, o mesmo não poderá ter novilhas na
propriedade. No ano de dois mil e dezesseis, o produtor realizou duas gradagem
pesada sem a orientação do técnico, bem como não atendeu a todas as orientações
técnicas para o manejo e o produtor percebeu que perdeu produção com isto. A
propriedade da Sr.ª Margarete tem o objetivo de dobrar a produção de leite, que
produz vinte e nove mil e duzentos e vinte litros por ano. E o planejamento é
de investir no rebanho e não na produtividade animal. Na apresentação,
demonstrou que a produtora esta seguindo as orientações técnicas. Propriedade
do Sr. Valdir tem o objetivo de triplicar a produção de leite, que produz sete
mil e trezentos litros por ano. Planejamento de investir em pastagem, adquirir
mais vacas e realizar a seleção dos animais, bem como planejar que o produtor
não precise mais colocar seus animais em outra propriedade e sim todas na
Unidade Demonstrativa. Finalizando a apresentação com o engenheiro Dino que se
expressou que esta muito contente com os resultados, até o momento. Mesmo com
as dificuldades. Pauta seguinte, Sr.ª Veridiana informou sobre o projeto BID.
Informa que esta feliz com a escolha de sua propriedade e sugere a divulgação
deste projeto para os produtores do município. E Quanto ao seminário, informou
que foi muito bom com a presença da SEMA, ICV, SMMA, e outras entidades e
associações da região. E almeja que a atividade seja regularizada a nível de estado.
Foi apresentado o Sr. Saulo, pesquisador da USP, que estará até o dia dois de março,
com o levantamento dos trabalhos do extrativismo da castanha, com a finalidade
de melhorar esta atividade. Um conselheiro reforça a necessidade do incentivo
para os produtores que preservam suas propriedades, bem como reforça a
necessidade do PSA. Próxima pauta informar sobre o curso de formação de
brigadista municipais, que será realizado pela SEMA com o apoio da prefeitura,
com data de no final de abril. Pauta seguinte, sobre a lei de alteração do
CMMA, que já foi aprovada pela Câmara. Foi apresentada ao conselho as entidades
aprovadas. E os mesmos concordam com as entidades. O presidente do CMMA estará
informando com as associações que possam representar no CMMA. E a lei do
FUMDEMA já foi encaminhada a prefeitura. Proposta de pauta para a próxima reunião
a apresentação do grupo de trabalho FUMDEMA/PSA e apresentação do PSNRC do
componente II. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h20m,
e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada
por todos os conselheiros presentes.
ATA
DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de
dois mil e dezessete, às 14h05m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima sexta reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Seminário da castanha,
lei de alteração do CMMA. A reunião foi presidida pelo Sr. Emerson Biensfeld,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise
Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci
Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. José Carlos Batista e Sr. Valdivino
Mendes dos Santos, rep. do Legislativo; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de
Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual
Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI;
Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Emerson Biensfeld,
presidente do CMMA. A reunião iniciou com a presença do novo secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Emerson Biensfeld. E após a leitura da ata
anterior, foram apresentadas as pautas do dia e foi passada a palavra para o prefeito
de Cotriguaçu, Sr. Jair Klasner. Que informou que nomeou o Sr. De Agricultura e
Meio Ambiente, por motivo de contenção de gastos e até março pretende nomear o
Secretário de Meio Ambiente. Chegando á reunião o Sr. Sandey e o Sr. Saulo. E
quanto ao espaço da nova SMMA, o prefeito propõe a mudança da SMMA até
fevereiro. No quesito da contrapartida, já autorizou a licitação dos
ares-condicionados. E propõe ao conselho que a secretaria de agricultura vá
junto na mudança para o novo prédio. Se propõe ao diálogo e sempre que possível
estará participando das reuniões do conselho. Outra questão que o prefeito
coloca e provoca como discussão para os conselheiros, sobre as construções de
moradias nas APPs urbanas públicas, que não são de chácaras, e apresenta como
um grande desafio para a solução deste problema. Esta discussão já esta em
discussão com a promotoria. Coloca a intenção de canalizar os córregos com
mínimo de dez à quinze metros de reflorestamento. Com proposta de avançar neste
ano, bem como a proposta de criação da secretaria de urbanismo. Chegando à
reunião o Sr. Edmilson. O prefeito informou sobre a limpeza dos lotes urbanos,
o combate ao caramujo africano. O conselho explanou sobre a fala do prefeito e
quanto a canalização questionou, sendo esclarecido pelo prefeito de forma de
que evite que as águas pluviais assoreiam os rios. O conselho lembra a
preocupação com a APP de rio Juruena. Quando o conselho questiona sobre a
nascente que esta na pista do motoclube, o prefeito respondeu que neste caso a
promotoria deve estar em fase de resolver. Quanto ao horto, também a preocupação
por estar em área pública. Quanto as APPs urbanas que não estão regulamentadas
junto a prefeitura, deverá ter o levantamento para a desafetação e a
regulamentação das APPs. Quanto a secretaria nova, o conselho não questionou a
mudança. Com a palavra a Sr.ª Veridiana relatou e convidou o conselho para o
seminário da castanha, nos dias quinze, dezesseis e dezessete de fevereiro. O
ICV, entregou ao conselho calendários, informativos da agricultura familiar e a
regularização ambiental, bem como as cartilhas para elaboração de projetos. Na
pauta da lei de alteração da lei do CMMA, houve a respectiva do motivo da
alteração da lei do conselho, lembrando os critérios da paridade, representatividade
(diversidade) e a participação (continuidade de quem já participa). E após
análise o conselho decidiu manter os setores e entidades já encaminhadas com o
acréscimo da EMPAER e INDEA. E para próxima reunião a pauta do grupo de
trabalho do FUMDEMA/PSA. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a
reunião às 17h00m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta
ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta dias do mês de novembro de dois
mil e dezesseis, às 14h20m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários,
ocorreu à quinquagésima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Apresentação do Projeto Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu; FUMDEMA; Projetos cadastrados no BID; Nascente do motocross
e grupo de trabalho do extrativismo e agrotóxico. A reunião foi presidida pelo
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz
Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes
conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti,
rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass.
de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque
Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da
COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA. O presidente iniciou os trabalhos lembrando que
esta é nossa última reunião deste ano e abrindo para novas pautas a conselheira
deseja apresentar um novo trabalho. Apresentando a pauta do relato da visita do
conselho nas comunidades em nova esperança, prestação de contas do projeto, o
seminário da castanha e questões com os caramujos e programa sustentável. Sobre
o programa do desenvolvimento rural sustentável, o presidente informou que
quando entrou na secretaria foi informada que o programa já existia. Em agosto,
o secretário de agricultura juntamente com o secretário de meio ambiente foram
até Sinop-MT. Que tem como objetivo identificar as propriedades que atuam com
atividades de baixo carbono poderiam receber uma premiação, no valor de vinte
mil para o proprietário e três mil para o técnico. Sendo sete propriedades cadastradas
com o apoio da secretaria municipal de meio ambiente, e duas aprovadas até o
momento. Com isto será aberto unidades multiplicadoras através de um novo
edital, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na pauta
seguinte, o presidente informou que o promotor possui uma ação contra a empresa
OI, pois a mesma realizou atividades danosas ao meio ambiente no município de
Juruena. Com isto o promotor deseja que o CMMA possa emitir uma opinião a
respeito desta ação. O conselho questionou sobre o banco de sementes, apoio a
estruturação da secretaria para o licenciamento ambiental e também a proposta
de regularizar as APPs urbanas públicas do município que não possuem registro.
Seguindo a pauta, o CMMA visitou três comunidades no PA Nova Cotriguaçu,
comunidade de Nova Esperança, Santa Clara e Ouro Verde do Norte. Nas
apresentações das comunidades informaram os gargalos que possuem com a
regularização fundiária. Nas questões sanitárias estão melhorando dentro do
possível. Na questão ambiental esta no desafio do licenciamento das atividades.
Questões administrativas em relação a emissão de notas fiscais. Quanto a pauta
sobre os serviços desta secretaria, possui vinculado o Projeto Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu, o projeto de acompanhamento dos reeducandos através da
promotoria, Cadastramento Ambiental Rural (CAR), certidão de uso e ocupação do
solo, laudo de mudança de atividades urbanas para rural, parceria com o INCRA
em relação aos PA Cederes na sua prévia estimativa dos perímetros, parceria com
o ICV, ONF, STTRC e SRC, autorização de queimadas nas áreas urbanas, conforme a
política municipal de meio ambiente. Quanto a Lei de criação do conselho, que
foi encaminhado à Câmara para a alteração, a mesma ainda esta em tramite na Câmara,
com possibilidade de uma nova lei que seja revogada as anteriores. Com a
palavra a Suze do ICV informou sobre uma atividade que reunirá os conselheiros,
presidentes de associações e demais convidados, no dia nove e dez de dezembro,
para a formação de como captar fonte de recursos. Informações seguintes em
relação ao caramujo africano, há planejamento de palestras nas escolas, coleta.
Quanto a secretaria foi solicitado o trator para a limpeza de terrenos, em
torno do Sr. Maurício. A pauta do seminário da castanha, com a palavra de Suze,
com a proposta de ser no início de fevereiro, com a finalidade do
desenvolvimento da castanha e dos gargalos, e através do conselho apresentar a
lei desenvolvida sobre o extrativismo. Com a palavra Sr.ª Helena apresentou o
trabalho de reflorestamento com os menores de idade, com o auxílio do promotor
através da legalização dos menores nesta atividade, possui um fundo o trabalho
para um ano e tem a proposta de conseguir padrinhos que possam pagar estas
crianças para participarem do projeto. Sr.ª Helena acompanha nas terças-feiras
a tarde e sábado de manhã, mas que esta tendo dificuldade e necessita que
possam acompanhar estas crianças no período da tarde. Coloca que o mais
importante de retorno é o aprendizado. Com a palavra a Sr.ª Raquel apresentou a
prestação de contas de janeiro a setembro do corrente ano do Projeto Semeando
Novos Rumos em Cotriguaçu, iniciando com o histórico com a operação arco de
fogo. Em dois de abril de dois mil e doze, o projeto passou pelo conselho inclusive
com propostas de nomes para o projeto. E atualmente materializou a sede da SMMA
em dois mil e dezesseis. O componente um executou treze por cento, componente
dois vinte e sete por cento e o componente três quinze por cento, de recursos
financeiros solicitados. Totalizando executado cinquenta e quatro por cento.
Quanto a mudança da secretaria para a nova sede, houve a dificuldade da
contratação de recursos humanos. E o conselho questiona o que impede desta
mudança ocorrer no mês de dezembro? Nos esclarecimentos o conselho não tem o
poder de autorizar a mudança e sim a gestão. Tendo o parecer deste conselho a
necessidade da mudança para a sua sede, com os móveis e computadores existentes
até o momento, bem como a sua estruturação através do projeto e contrapartida
da prefeitura. Na primeira etapa estavam vinte e duas famílias e na segunda
etapa mais treze famílias. Com isto o material de palanque e arame atenderam
todas as famílias. podendo ser adquiridas em janeiro um montante de
quatrocentos e quarenta e oito dúzias de palanques para dar suporte as bolas de
arame em estoque no momento. E na próxima reunião do conselho será apresentado
ao conselho os nomes das novas famílias que integraram ao projeto. O presidente
agradeceu a parceria deste conselho durante estes quatro anos, nesta caminhada
de flores e espinhos. O conselho confirma a data do dia vinte e cinco de
janeiro para a próxima reunião. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou
a reunião às 17h00m, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei
esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de
dois mil e dezesseis, às 13h20m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima quarta reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Apresentação do
Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu; Apresentação do projeto pelo
Promotor sobre transação penal; FUMDEMA; Projetos cadastrados no BID; Nascente
do motocross e grupo de trabalho do extrativismo e agrotóxico. A reunião foi
presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª
Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr. Ailton de Oliveira Amorim e a Sr.ª Denise Schütz
Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha
do Brasil PA Juruena; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. Iniciou-se a
reunião com a presença do promotor Cláudio, que estará apresentando a parceria.
A presença da equipe do ICV com a apresentação dos trabalhos em Cotriguaçu. Com
as apresentações ao conselho a Sr. Solene, Sr.ª Sucena, Promotor Cláudio, Sr.
Weslei, Sr. Dino, Sr.ª Elisangela, Sr.ª Karina, Sr. Eriberto e Sr.ª Dijeani. Chegando
à reunião Sr.ª Helena. O presidente passou a palavra ao promotor para
apresentação. Que nos apresentou, que quando estava em Colniza, preocupou-se
com o conselho municipal de meio ambiente e com a dinâmica de desmatamento que
estava acontecendo em Colniza. E, veio a conhecer os trabalhos realizados em
Cotriguaçu, através das matérias pelo ICV. Chegando à reunião o Sr. Darci, o
Sr. Edmilson, Sr. Reinaldo e o Sr. Roni. E o ministério público esta com as
ações civis públicas de até dez anos atrás, e na questão da recuperação do dano
ambiental fica com a dificuldade de serem resolvidos de forma adequada. Pois, o
ministério público vem atendendo a questões da saúde, educação e o meio
ambiente acabam não sendo resolvido. Quanta estas questões, vem o problema que
as pessoas com as penalidades não possuem o bem, pois não há documentação da
terra, a necessidade da regularização fundiária. E na área penal, possui alguns
benefícios como a transação penal, definindo que ela possa cumprir com a
recuperação do dano em locais que necessitam, ou seja, a prestação de serviços
à comunidade. E a proposta de ter uma brigada, com a prestação de serviços,
sendo formado aos poucos, com a finalidade de auxiliar no que for necessário
nas questões ambientais (plantio consorciado, formações). E no momento já
possuem alguns re-educandos e algumas propriedades. Tendo a mão de obra das pessoas
que precisam pagar as penas e não possuem questões financeiras de pagar, tendo
a finalidade de ainda ajudar no interesse para a recuperação da floresta.
Sugeriu-se que através de uma ONG ou até o FUMDEMA para que estes re-educandos
tenham um valor à receber. Para a reparação do dano ambiental, para que os recursos
da ação civil pública venham para o FUMDEMA, necessita-se apresentar um
projeto. Chegando à reunião o Sr. Alan. Após a apresentação dos trabalhos, o promotor
teve que se ausentar da reunião. Próxima pauta, a apresentação dos trabalhos
realizados pela equipe do ICV. Solene informou sobre uma proposta para este conselho
e outros dois conselhos (CMDRS E CONSEA), para que possam visitar uma estrutura
de beneficiamento, se aproximar das comunidades, e outro é o levantamento de
gargalos para que possam auxiliar os conselhos. Tendo uma proposta do dia vinte
e seis de novembro, em Nova Esperança, para que sejam realizadas estas
oficinas. E o conselho concordou com a proposta apresentada e após a votação,
escolhido o dia vinte e seis. O Sr. Wesley apresentou dados de regularização
fundiária, CAR, desmatamento após dois mil e oito. Através da classificação de
imóveis rurais por categoria fundiária em Cotriguaçu, construiu a malha
fundiária de Cotriguaçu. Utilizando as propriedades cadastradas no CAR, tendo
dois mil seiscentos e oitenta e cinco propriedades de até um módulo fiscal e
setenta e sete propriedades acima de quinze módulos fiscais. Totalizando três
mil trezentos e treze propriedades. Apresentação da cobertura do solo no
corrente ano. Na malha hidrográfica, curso d’água natural acima de 600 metros
tem 11.711,1 ha e 25,1 ha de curso d’água natural entre 10 e 50 metros. Remanescente
de vegetação nativa com 734.355 ha. Com a alteração do código florestal, dificultou
a análise das APPs, tendo noventa por cento das APPs remanescente, com
66.505,96 ha, os dez por cento restantes a serem restauradas, estima-se
6.691,56 ha. Quanto ao desmate após dois mil e oito, constam quase sessenta por
cento do desmate nas propriedades de até um módulo fiscal, 24.444,9 ha, e o
aumento de desmate na reserva legal comunitária que desmataram onze por cento,
4.835,5 ha. Na sequencia, a apresentação do Sr. Dino para a apresentação do componente
III do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. Do mês de março à agosto do
corrente ano. Em cada propriedade, foi realizado uma entrevista com a intenção
de conhecer o objetivo do produtor, pois as unidades não são um pacote tecnológico
que serão demandados aos produtores. Após a apresentação o conselho realizou
questionamentos. No sentido de refinar os objetivos dos produtores, o Sr. Nilso
deseja ter 40 vacas, como um exemplo. Probabilidade de que todas as
propriedades estejam funcionando em abril de dois mil e dezessete. E as
atividades se propõe que sejam acompanhadas, mas que deverão iniciar na próxima
gestão, devido a questão de contenção de despesas da gestão atual. O conselho
solicitou que os relatórios sejam apresentados de forma cronológica dentro do semestral
para o grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização, o que esta funcionando
e o que esta atrasado? Tendo a resposta de que no início as expectativas eram
altas, isto em setembro, iniciou-se o levantamento, mas os equipamentos não
pode estar no prazo das chuvas, que chegou em agosto deste ano. E que sim, pode
ser contabilizado como um pequeno atraso, pois não tem combustível para o
trator. Caso o produtor desejar iniciar, deverá custear o pagamento do
combustível. Mas alguns produtores escolheram esperar por janeiro e outros
aceitaram o pagamento. Sendo a pauta que não foi possível apresentar ficará
para a próxima reunião ordinária. Nada mais a ser relatado, o presidente
encerrou a reunião às 17h39m após lida, e eu, Denise Schütz Freitas, secretária
do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de
dois mil e dezesseis, às 14h20m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima terceira reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Apresentação do Projeto
Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu; Apresentação do projeto pelo Promotor sobre
transação penal; FUMDEMA; Prorrogação do período proibitivo das queimadas;
Projetos cadastrados no BID. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise
Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr.ª Veridiana
Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon,
rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep.
da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. Iniciou-se a reunião com
os agradecimentos do presidente da presença de todos. Informando que haverá
algumas mudanças iniciando com a apresentação da ata durante as reuniões.
Solicitando se há algum informes e um conselheiro solicitou informações sobre a
nascente que fica na área do motocross. Um conselheiro solicitou sobre a
continuação dos trabalhos do grupo de trabalho de extrativismo e agrotóxicos.
Apresentando as pautas, o presidente informou que uma das pautas seria a
apresentação do Projeto SNRC, mas que o engenheiro agrônomo teve que participar
de uma formação e não poderá apresentar. Quanto a pauta referente a presença do
promotor, o mesmo não poderá estar presente. E o repasse da lei do
extrativismo. Seguindo a pauta com a apresentação do componente II, sendo que a
coordenadora informou sobre proposta levantada com o grupo de trabalho do
projeto, em relação a reduzir as Unidades Demonstrativas, sendo que o grupo
decidiu manter a quantidade de Unidades, e quanto ao componente II, manter os
trabalhos conforme os recursos forem suficientes. E após o relatório de
desembolso da segunda parcela com o BNDES será encaminhado o novo PAR. Chegando
a reunião o Sr. Alan. Uma das discussões da solicitação de redução de metas,
vem da alteração da legislação com a redução das metragens para a recuperação,
e com isto reduzirá os seiscentos hectares a serem recuperados, e como a
prioridade são as propriedades que possuem TAC, e para que possa ser
regularizados deverão ser retificados. Estando presentes a Sr.ª Luciana e
Cristelle. Quanto ao extrato do FUMDEMA, a engenheira florestal Sr. ª Raquel, informou
que esta com valor de cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e
quarenta e quatro centavos, na data de vinte e oito de setembro. Quanto ao
grupo de trabalho do PSA, o mesmo se reuniu em nove de setembro, e os valores
do FUMDEMA para a LOA já esta pronta e aguardando a ser encaminhada para a Câmara,
e os valores destinados nas oficinas, que decidiram para os três temas
prioritários é que ficou garantido o que o grupo de trabalho definiu, trinta
por cento, para a primeira prioridade, e vinte por cento para a segunda
prioridade e dez por cento para a terceira prioridade. Chegando à reunião o Sr.
Edmilson. Na sequencia, a engenheira florestal Sr.ª Silvana, juntamente com o
técnico, Sr. Andrigo, do componente II do Projeto SNRC, apresentou os trabalhos
para o conselho. Informou a finalização do planejamento, pois foi necessário
refazer conforme a nova legislação e a maioria dos produtores optaram por
aderirem ao novo código florestal e três dos decidiram manter a medida de
recuperação de quinze metros. Com isto, houve a necessidade de novas análises
dos palanques e dos arames, sendo que o arame será contabilizado com quatro
fios. A maioria dos produtores já receberam os materiais. O prof. Juliano, da
UFMT de Sinop, convidou a equipe para visitar a fazenda São Nicolau, para conhecer
os trabalhos realizados na Fazenda. Continuando com a apresentação, demonstrou
a todos a vistoria técnica e os recibos da entrega dos materiais. Um conselheiro
questionou o porquê não esta sendo usado a logo do projeto que foi aprovado por
este conselho. A engenheira florestal informou que não sabia sobre esta logo. O
Secretário repassou que até o momento, a prefeitura não realizou licitação com
gráficas. A coordenadora Sr.ª Raquel, questionou uma “fórmula” para padrão, o
método utilizado, para os cálculos realizados para a definição do material para
os produtores. Sendo informado que o material foi destinado somente aos locais
necessários para isolar a área que tem gado. E após questionamentos, constatou-se
a necessidade de constar nos relatórios o método utilizado para definir a
quantidade de material para cada propriedade e a quantidade de nascentes a
serem recuperadas. Um conselheiro informou que no grupo de trabalho do projeto
solicitou-se a prestação de contas, o RED que será encaminhado ao BNDES. A
coordenadora informa que deseja compartilhar as informações com o grupo de
trabalho. E um conselheiro colocou a preocupação com a recuperação de fato das
APPs, solicitando um planejamento da recuperação. A Engenheira Silvana informou
que o viveiro já possui um pouco de mudas, e que a nossa região é rica em regeneração
natural. O presidente informou uma proposta discutida com o promotor de justiça,
que através da transação penal, os produtores possam entregar sementes. O
presidente informou sobre a pauta com a presença do promotor de justiça, com o
objetivo de que as penalizações sejam de forma que sejam recuperadas áreas, e
provavelmente na próxima reunião o mesmo estará presente. E já iniciou os trabalhos
com a promotoria e a SMMA, através das transações, nos finais de semana, onde
estão gramando a SMMA, recuperando futuramente as áreas urbanas e o trabalho no
viveiro. Informou a prorrogação do período proibitivo das queimadas que será
até quatro de outubro, sendo que a SMMA possui dois pedidos. Um conselheiro
informou sobre as queimadas urbanas, conforme a lei municipal, onde levou-se a
discussão sobre a multa para os que colocam fogo, que precisa ser pego em
flagrante, da diferença das propriedades queimadas. Lembrando, da proposta do
corpo de bombeiros que apresentou ao município a solicitação de apoio para que
o corpo de bombeiros possa ter uma pequena equipe para as atividades no
município. Sr. ª Veridiana informou sobre os trabalhos do grupo de trabalho de
extrativismo e agrotóxicos, onde foi encaminhado a lei para a SEMA através do
ofício 16/2016 pela associação de coletores de castanha, tendo a resposta pela
SEMA, processo 156860/2016. E apresentou a proposta de realizar um seminário para
validar as propostas encaminhadas, e independente da criação da lei propõe-se a
criação do cadastro destes produtores na SMMA. Quanto ao componente I do
Projeto, o presidente informou que o departamento de licitação informou que
houve um engano na prorrogação do contrato da construção, e como a empresa não
entregou oficialmente a obra, esta prorrogação estará aguardando esta entrega. Sendo
as pautas restantes será para a próxima reunião. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 17h46m após lida, e eu, Denise Schütz Freitas,
secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros
presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois
mil e dezesseis, às 14h20m, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima segunda reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Projeto Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise
Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr.ª Angela M.
Anhalt Valiguzski; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr.ª
Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena;
Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski,
representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO;
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. Iniciando com os repasses da pauta,
Projeto, Portaria de licenciamento, informe sobre a visita do promotor e a lei
de criação do conselho. Conselheira solicitou a pauta sobre as queimadas. Após
a leitura da ata a Sr.ª Raquel informou que já foram levadas as propostas do
FUMDEMA para que esteja na LOA, e conforme as prioridades definidas foram
estimadas com o valor de vinte e cinco mil reais para as três atividades. E
quanto as dotações com nomes com objetivos parecidos, que precisam ser
revisados, as dotações que foram colocadas precisam ser gastos, pois há algumas
dotações não foram aplicadas e o tribunal de contas poderá apontar. Nos esclarecimentos
apresenta-se que temos a dotação de um milhão e trezentos, mas que pode ser
remanejado para outras secretarias. E após o questionamento das mudanças das
atividades da dotação orçamentária, foi esclarecido que para estas mudanças
serem válidas precisam estar bem estabelecidas no PPA. Sendo as prioridades o
PSA os conselheiros Sr.ª Helena, Denise, Valdir e Darci, recuperação de APPs
públicas os conselheiros Roni, Edmilson e a Sr.ª Ledyany e o fortalecimento de
cadeias produtivas os conselheiros Amilton e Reinaldo e a Sr.ª Angela,
Veridiana. O conselho colocou a proposta de conhecer a LOA e que seja apresentado
ao conselho. Seguindo sobre a revisão da lei de criação do conselho que a mesma
esta na câmara. Outro informe, o secretário em conversa com o promotor sobre
algumas atividades de penas que sejam revertidas no processo de plantio de
árvores e o mesmo foi convidado a estar na próxima reunião ordinária do
conselho. Informe da portaria da descentralização do licenciamento, que na Lei
de Diretrizes Urbanísticas, lei 02/2001 e a lei complementar 016/2004, estava
faltando o mapa de zoneamento e neste processo a SEMA descentralizou o licenciamento
para Cotriguaçu. Pauta do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu que foi
solicitado a diminuição da meta de recuperação das APPs, esta solicitação foi
encaminhado em junho e a representação do BNDES também foi trocada como a coordenadora
do projeto do município também. E com isto o BNDES informou que continuam
analisando a proposta. Após a listagem do material e dos produtores, realizado
o levantamento, convocou-se o grupo de trabalho para definir algumas demandas. A
comissão informou que como já havia iniciado a entrega dos materiais e como o
projeto não pode parar, o grupo solicitou que tudo seja registrado o que esta
sendo entrega de materiais ao produtor. A engenheira florestal informou que
para os vinte e dois produtores, foram calculados duas cargas de palanque e
após a revisão do cálculo, uma carga de palanque atendeu completamente as vinte
e duas propriedades. O material para a unidade demonstrativa o material já
chegou. E com a palavra o engenheiro agrônomo que esta informando a troca do
técnico agropecuário e que falta somente finalizar com prefeitura. E questiona
o uso do trator, pelo fato de que quando veio em algumas reuniões do conselho,
sempre teve a preocupação de um trator que não é nacional e que é público, pois
o trator já vem sendo utilizado e não pelos produtores do projeto. O secretário
informou que ele foi utilizado em outra propriedade que não esta no projeto. E
a secretária recordou dos acordos em realização do uso do trator, pois a mesmo
foi acordado que será durante os quatro hectares das seis unidades, o que fosse
fora disto seria consultado o conselho, o que não aconteceu, lembrando também
da necessidade que o trator deve estar adesivado pelo BNDES. E após os
questionamentos o conselho solicita que a equipe possa avaliar. Houve informações
que o trator possui um problema com a tomada de força e que não afetou o
problema de roçada, e após o contato com a empresa ficou de virem para
verificar. Quanto ao fortalecimento da gestão ambiental falta a instalação da
água e energia, mas que acredita que este ano não poderá se mudar. A
conselheira questionou do motivo da prorrogação da contratação da Poli
Engenharia, sobre a construção da SMMA publicada em diário oficial no mês de
agosto, pois se a mesma já foi inaugurada. E o secretário não soube informar.
Registrando a presença da Sr.ª Raquel, Dino e Silvana. Nada mais a ser
relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h50m e eu, Denise Schütz Freitas,
secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros
presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois
mil e dezesseis, às 14h00min, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quinquagésima primeira reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: oficina do FUMDEMA. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti, rep. do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC;
Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento,
rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante
da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, dos convidados Luiza Muccillo, Eriberto Müller, Cristina
e Sucena do ICV. A reunião iniciou-se com a oficina do
FUMDEMA, com a Sr.ª Luiza, com a finalidade do conselho “colocar a mão na
massa”. Nesta oficina fez uma rápida retrospectiva da oficina anterior.
Proposta de trabalharmos em grupo com a finalidade de obtermos cinco
iniciativas. Destas iniciativas, um pré formato de como fazer, um valor
aproximado. Tendo como prioridade do conselho a conservação de recursos
naturais, seguindo a prevenção de queimadas e desmatamento com a restauração de
recursos naturais, seguindo o fortalecimento de cadeias produtivas
sustentáveis, educação ambiental. Os conselheiros que votaram para as prioridades
das atividades deverão se reunirem para iniciarem o levantamento, ficando em
aberto para os conselheiros que não puderam vir nesta reunião para escolherem
qual atividade desejam participar. Quanto a próxima reunião ordinária será
transferida para a última quarta feira, no dia trinta e um, pois o rodeio não
será nesta data. O ICV trouxe a proposta de diálogo de uma carta, como foi feito
antigamente, e a data foi definida para o dia vinte de agosto, as oito horas. E
a Sr.ª Denise informou sobre a comemoração dos dez anos do CONPARNAJU, e lançou
a proposta de que seja a comemoração no dia vinte. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 15h30min e eu, Denise Schütz Freitas, secretária
do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às
14h00min, neste município de
Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu à quinquagésima reunião ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: inauguração da SMMA. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas,
rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr.ª Angela M. Anhalt
Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena;
José de Oliveira Amorim, rep. do Legislativo; Sr.ª Joceli Teodoro Candido de
Jesus, rep. da Sec. M. de Educação e Cultura; Sr. Sergio Ferreira da Silva,
rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Ledyany Gislon, rep. do
Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da
COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, convidados Raquel
Pereira da Silva da SMMA, Eriberto Müller, Karla Sessin Dilascio do ICV e
Oswaldo Medina pesquisador. A reunião teve início com a inauguração da SMMA, onde
os conselheiros foram recepcionados a conhecer o ambiente e no momento não há
móveis. Na sequência, retornou-se a Secretaria de Agricultura para a reunião do
conselho. Sr.ª Raquel informou que na oficina que o ICV realizou com o
conselho, a mesma repassou sobre os trabalhos do FUMDEMA. Nos esclarecimentos,
informou-se que já consta em torno de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). E o planejamento tem o prazo de até agosto para as ações do ano que
vem. E o grupo de trabalho já trabalhou na proposta de lei de alteração do
FUMDEMA. Chegando à reunião o Sr. Edilson. O presidente informou sobre a lei do
extrativismo que foi encaminhado à câmara municipal, houve o retorno pela mesma
pois infringe a lei do trabalho, mas a proposta do mesmo deverá continuar em
análise. Sendo a proposta sugerida que seja consultada pelo IBAM. Na sequencia
o presidente informou sobre as queimadas urbanas, que após conversa com o
promotor, poderia-se estar liberando as queimadas, conforme a legislação em
vigor, para liberar no final do período proibitivo da SEMA. O promotor de
Colniza solicitou informações sobre as questões ambientais que Cotriguaçu esta
realizando. Quanto a descentralização do licenciamento, o mesmo informa que
encaminhou o restante dos mapas, conforme a lei de 2004 que define questões do
perímetro urbano, mas que não esta de acordo com a SEMA, necessitando mesmo
assim o mapa com este detalhamento. A Carolina Jordão do ICV, esta saindo de
Cotriguaçu para estudos, e contribuiu muito com o conselho e na secretaria,
recebendo os agradecimentos. O Sr. Sergio informou que esta se afastando deste
conselho. Quanto a lei de criação do CMMA que foi encaminhado à Câmara, a mesma
retornou para revisões da mesma. O presidente informou que houve uma reunião,
com uma empresa de SP, sobre a proposta do desembargo, e foi proposto que as
áreas embargadas, realizar o CAR e o PRADA, mas no momento da assinatura do TC
pode ser o setor executivo protocolado no município e após protocolar no IBAMA.
Estes documentos serão cobrados diretamente de cada produtor. E quanto ao
projeto o presidente informou que foi proposto ao financiado do Fundo
Amazonia/BNDES para a alteração das APPs, e até o momento não houve retorno. Já
chegou o trator e os palanques. E quanto ao contrato que o conselho solicitou
não foi realizado ainda. No final de julho, Sr.ª Luiza estará vindo à
Cotriguaçu, para auxiliar no planejamento dos recursos do FUMDEMA, e
convidou-se os conselheiros que desejem participar do Grupo de Trabalho do
FUMDEMA. O Presidente informou sobre a premiação do IBAM, que foi inscrita pela
Sr.ª Raquel, as atividades das boas práticas das atividades de regularização
ambiental (CAR) através do projeto Adequação e Regularização Ambiental das
propriedades relacionadas ao CAR, e Cotriguaçu foi premiado. Esta premiação foi
entregue à prefeita em Belém-PA. Nada mais a ser
relatado, o presidente encerrou a reunião às 15h30min e eu, Denise Schütz
Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os
conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois
mil e dezesseis, às 14h20min, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos
Fundiários, ocorreu à quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: Projeto Semeando Novos Rumos em
Cotriguaçu. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do
CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA
e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas,
rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do
PA Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento;
Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer;
Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo
Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr. Amilton Castanha, presidente do
CMMA. O presidente iniciou com as pendencias da última reunião, informando que
sobre a legislação do uso dos veículos públicos não possui uma legislação
específica mas sim alguns acordos e apresentou ao conselho a lista do
patrimônio da SMMA. Próxima pauta refere-se ao parecer jurídico e o mesmo veio
favorável ao trabalho do Projeto. Quanto ao cronograma solicitado sobre o uso
do veículo o presidente não apresentou pois não há facilidade para a construção
do mesmo mas que esta de prioridade para o projeto, e apresentou alguns momentos
que o uso do veículo foi utilizado para a saúde, prefeitura e que também já
negou para outras questões. O conselho apresentou a preocupação do uso do
veículo, pois os veículos públicos estão apresentando sempre problemas, e o
mesmo será que estará em condição até o final do projeto? O presidente informou
sobre o veículo furgão da agricultura que esta com problema e que o veículo da
CEPLAC esta com uso restrito para atividades do cacau, e o Sr. Amilton possui
um termo de compromisso do uso deste veículo. A lei do extrativismo já esta na
câmara municipal. Na questão da mudança do código florestal nacional sobre as
alterações das mudanças de recuperação, o presidente esta preparando um
documento que será apresentado ao conselho para posterior apresentar ao Fundo
Amazônia/BNDES. Chegando o Sr. José de Oliveira Amorim. Quanto a construção da
SMMA, a Sr.ª Denise colocou a preocupação com o seu término, pois a empresa
encaminhou a terceira medição da construção, ficando para o final somente a
porta que esta pendente. Pois a mesma já foi entregue, mas não foi colocada no
seu devido lugar, bem como não esta posto a calha que consta na terceira
medição. A empresa Poli Engenharia, desde início de maio não respondeu aos
pedidos do andamento da obra e muito menos apresentou um novo prazo de entrega
da obra. Quanto a isto, se a mesma receber esta terceira medição, no qual não
consta a porta, de que a mesma não se sinta preocupada em entregar logo a obra.
A pauta levantada sobre a câmara técnica de desmatamento e queimada que foi
questionada na reunião passada precisam ser revistas. Informando também que o
FUMDEMA esta com o valor em torno de oitenta mil reais. E o presidente informa
a intenção de arrumar o pátio da nova SMMA e que a secretaria de infraestrutura
não esta com disponibilidade para auxiliar, portanto sugere a contratação de
uma empresa para os trabalhos neste pátio. Há uma proposta do CONSEG do uso do
viveiro nas atividades propostas por este conselho e o presidente irá propor
que o FUMDEMA possa auxiliar. O questionamento do conselho sobre o Pagamento de
Serviços Ambientais. Sendo respondido que consta na legislação municipal mas
ainda não foi pensado sobre isto. Na questão do convenio com o sindicato ainda
não foi viabilizado. Na questão das unidades demonstrativas o Fundo
Amazonia/BNDES não colocou restrições quanto a Unidade Demonstrativa apresentada
pelo Sr. Dino. Foram apresentadas a logo do Projeto e a mesma foi aprovada por
todos, também foi apresentada as quatro opções de logo para o CMMA e após
análise do conselho os mesmos aprovaram a primeira opção das logos que foram
disponibilizadas pela Sr.ª Carolina Jordão. O presidente informou que a Sr.ª
Denise Schütz Freitas esta em seu último dia como coordenadora do Projeto Semeando
Novos Rumos em Cotriguaçu, agradecendo os trabalhos realizados pelos
trabalhados realizados neste projeto. Nada mais a ser relatado, o presidente
encerrou a reunião às 15h30min e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA,
lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e
dezesseis, às 14h20min, neste município de Cotriguaçu, na sala anexa a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu
à quadragésima oitava reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(CMMA), com a seguinte pauta: apresentação do Projeto Semeando Novos Rumos em
Cotriguaçu, Batalhão Emergencial Ambiental (BEA), a fiscalização pela
vigilância e Lei dos extrativismo. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA
Juruena; Sr. José de Oliveira Amorim, rep. do Legislativo; Sr. Geovani Elias
Rockenbach, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Veridiana Vieira,
rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon,
rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Werner Trietinger, rep. do
Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, e
a presença de Carolina Jordão, Elisangela Sodré e Suzanne Scaglia. O presidente
relembrou dos acordos da última reunião ordinária. A secretária apresentou a
pauta, lembrou a todos que no Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, a
obrigação das empresas em a cada semestre apresentar os trabalhos ao CMMA e
passou a palavra para a empresa Mais produtiva. Chegando a reunião durante a
apresentação o Sr. Adilson Ferreira de Jesus, o Sr. Roni e o Sr. Edmilson. O
Sr. Dino apresentou que deseja implantar uma unidade, com seus recursos
financeiros, com o objetivo de comparação com as outras seis unidades, mas que
solicita a este conselho o uso do trator do projeto nesta unidade particular.
Bem como a sua preocupação com o uso do trator pelo fato da empresa que ganhou
a licitação ser da marca Landini, no que dificulta da manutenção. Neste período
da seca, foi planejado capacitação com os produtores que serão trabalhados no
dia a dia nas propriedades. Proposta levantada sobre a legalidade do uso destes
veículos na unidade que não esta no projeto, bem como o parecer do BNDES, sendo
que para a próxima reunião e o Sr. Amilton trará a legislação sobre a
legalidade do uso dos veículos públicos, para que o conselho possa verificar
esta questão. Na sequencia a empresa Evolução Assessoria Técnica Agroflorestal,
apresentou os trabalhos. Informou da dificuldade dos trabalhos em relação ao estado
de MT ter aderido ao novo código florestal, em relação ao quesito alteração nas
medidas para a recuperação das APPDs. Outra proposta levantada é o levantamento
do custo da atividade do projeto por propriedade. Finalizando com a fala da
coordenadora informando sobre a construção da SMMA onde a empresa teve um
problema e até o momento esta faltando somente uma porta e a calha e assim que
a porta chegar poderá ser entregue e o BNDES não viu como um impedimento sobre
o andamento do projeto. Que as licitações dependem de cotações e definições de
especificações para serem realizados, e como exemplo dos palanques que teve
início em novembro do ano passado o processo de cotação e juntamente com o
processo de licitação encerrou-se em abril deste ano. Havia alguns impedimentos
para o andamento do projeto, como a construção da secretaria, condições
contratuais com a prefeitura que foram atendidas este ano e as licitações, mas
eles foram resolvidos com exceção da construção que está no aguardo. A legalidade
do andamento das ações em relação ao ano eleitoral, estamos aguardando um parecer
do Jurídico da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, já tem o Parecer do Cartório
Eleitoral – se o parecer vier negativo, não há motivo para comprar este ano e
deixar estocado, pois não poderá ser entregue aos produtores. Para a compra
destes materiais a coordenadora apresentou ao conselho a dificuldade de
armazenar estes insumos e temos a proposta de armazenar o barracão do pai do
Sr. Dino, que ofereceu sem custo, e o conselho concordou com deste que
oficialize. Falou em relação aos palanques que não terá palanque para todos os
produtores novos que entrarão no projeto. Os pagamentos das empresas estão
sendo regularizados por que o BNDES entendeu que a culpa não foi deles, ou
seja, foi à construção que não entregou a construção no prazo. A coordenadora
Denise Informou ainda que não está responsável e não tem autonomia pelos
veículos e sim o Sr. Amilton Castanha. O Senhor Amilton explicou que a
Prefeitura deve se beneficiar do projeto devido o fato de estar ligado em todas
as situações, o que vale é o bom senso. A Carolina do ICV colocou a importância
de fazer um planejamento sobre o veiculo e o uso e que se faça um planejamento
e coloque na parede e que se marque onde estará o veiculo. A Verediana pediu
que se elabore um cronograma de uso do veiculo e se apresente ao Conselho na
próxima reunião e pediu para antecipar a pauta do extrativismo. O Dino colocou
a questão de pegar outras propriedades maiores acima de 200 ha por que com a
mudança do Código Florestal sobre o tamanho das APPs de 30 para 5 em
propriedades pequenas e acima de 200 ha é de 15. Obteve a resposta que em
contrato com o BNDES há a prioridade as propriedades que possuem o TAC de até
quatro módulos fiscais, mas que os valores dos insumos ficaram bem acima do
estimado no plano de trabalho, por este motivo provavelmente não terá insumos
suficientes para atender a todos as propriedades que possuem o TAC. Na pauta
sobre a lei do extrativismo, a conselheira apresenta a lei do extrativismo para
aprovação do mesmo deste conselho. Após a leitura da mesma e das avaliações o
conselho aprova os trabalhos do grupo de trabalho que elaborou a legislação do
extrativismo e que os mesmos estarão acompanhando os tramites legislativos. A
secretária informou na reunião passada que estaria participando do II Seminário
do Corpo de Bombeiros, representando as atividades da “Campanha Queimar Não é
Legal” deste CMMA. O Seminário foi realizado em Cuiabá em cinco e seis de
abril, e Cotriguaçu esta previsto a implantação de um brigada misto. O Batalhão
Emergencial Ambiental (BEA) necessitam do cadastro de caminhão pipa, o trabalho
de seis pessoas bem como a disponibilidade da logística, tendo como proposta
que os fazendeiros colaborem com o pagamento destes funcionários em forma de
revezamento. A capacitação pela SEMA o Sr. Amilton estará organizando a partir
de semana que vem e o IBAMA também já esta realizando as inscrições do
PREVI-FOGO. Carolina que na próxima reunião o conselho deveria estar junto e
decidir como trabalhar a campanha do conselho. A secretária apresentou a denuncia
sobre a aplicação de agrotóxicos na área urbana e foi encaminhada a
fiscalização. Mas a equipe de fiscalização não acatou os trabalhos devido a não
remuneração. O conselho informou de que então a secretaria precisa de novos
funcionários, inclusive para a fiscalização dos trabalhos da lei nº 850/2014. Nada
mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 17h00min e eu, Denise
Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos
os conselheiros presentes.
DA
QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e
dezesseis, às 08h15min, neste município de Cotriguaçu, no Centro de Convivência
dos Idosos (CCI), ocorreu à quadragésima sétima reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: revisão da lei de
criação do CMMA; apresentação do relatório do FUMDEMA. A reunião assessorado
pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a
presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do
SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.
José Roberto Fazolini, rep. do LIONS; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena;
Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr.ª
Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena;
Sr. Werner Trietinger, rep. do Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena
de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA.
Registrou-se a presença de Sr.ª Carolina Jordão, Sr.ª Luiza Mucillo consultora
do ICV para análise do FUMDEMA, SR, Valdivino Mendes dos Santos, Sr. João
Francisco Pereira Neto contador da Prefeitura, Sr. Saulo da ONF, Sr.ª Raquel
Pereira da Silva e Sr. Gian Carlos do IBAMA. Com a palavra a secretária do
conselho que apresentou a lei nº 863/2014, que foi sancionada mas não
publicada, após a revisão o conselho aprovou as alterações da mesma. Realizou-se
o intervalo para o almoço, retornando as treze horas. A Sr.ª Luiza apresentou a
análise do FUMDEMA, dentre eles a missão, sendo definida uma frase que
representa a missão do FUMDEMA. Após uma atividade sobre as tarefas que são de
cada entidade responsável (prefeitura, CMMA, SMMA, diretoria executiva,
executores). A próxima reunião ordinária foi alterada para o dia quatro de
maio. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 17h00min e
eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será
assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezesseis, às 14h15min, neste município de Cotriguaçu, na sede da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários,
em sala anexa, ocorreu à quadragésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; renovação do conselho
e o PTA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas,
rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. José de Oliveira
Amorim, rep. do Legislativo; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de
Saúde e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva e Sr. Geovani Elias
Rockenbach, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Veridiana Vieira,
rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon,
rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Werner Trietinger, rep. do
Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da
APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e a presença do Sr.
Valdivino, Sr.ª Sucena, Sr.ª Carolina Jordão, Sr.Andrigo. Iniciando as
atividades e informando que deverá chegar durante esta reunião o Sr. Renato do
ICV com um representando do Fundo Vale. Uma das pautas refere-se sobre a
entidade que poderia auxiliar na logística de alguns conselheiros, e em
consulta com o contador, o mesmo informou que não há empecilhos. E que a
entidade solicitada é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na consulta a este
conselho, o mesmo concorda. Quanto a tabela de gastos do FUMDEMA, o presidente
não trouxe a tabela do plano de trabalho anual preparada mas consultou o
conselho. Sr. ª Carolina lembrou de nossa capacitação, com a Sr.ª Luiza que
estará no mês que vem em Cotriguaçu, com proposta de alteração da lei do
FUMDEMA, com a apresentação de um manual para a utilização do fundo. Sr. Werner
lembra que este conselho não busca o incentivo de multas, mas sim a educação
ambiental e sugere a criação de um consórcio de reflorestamento. Chegando à
reunião a Sr.ª Cleide, Sr. Alan e a Sr.ª Cristeli. A secretária sugere que na
próxima reunião ordinária, teríamos um período de análise com a Sr.ª Luiza e
com a inauguração do Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pauta seguinte
sobre a finalização do grupo de trabalho do extrativismo com a apresentação da
criação da lei do extrativismo, mas este grupo continuará com os trabalhos do
agrotóxicos. Chegando à reunião o Sr. Renato e a Sr.ª Márcia do Fundo Vale.
Seguindo a realizou-se a leitura da legislação que “dispõe sobre a política
municipal de uso múltiplo e sustentável da floresta do município de
Cotriguaçu-MT”. Após a explanação das dúvidas decidiu-se que os conselheiros
poderão sugerir alterações e na próxima reunião será avaliado. O Sr. Werner
solicita que seja informada as receitas e despesas da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (SMMA) e foram esclarecidas como funciona a dotação orçamentária
da secretaria, recordando-se sobre o ICMS Ecológico. Na sequencia, passou-se a
palavra para o Sr. Renato Farias, diretor executivo do ICV em Alta Floresta,
relembrou do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde e de sua renovação, sobre o corte
financeiro pelo Fundo Vale. Sr.ª Márcia do Fundo Vale informou que a empresa
apoia projetos com a visão da sustentabilidade na região de florestas. Quanto a
pauta da legislação do CMMA e da renovação ficou como demanda para a próxima
reunião ordinária, devido a pauta extensa e bem como termos a presença da Sr.ª
Luiza. Portanto, a próxima reunião teremos a previsão de reunião o dia inteiro,
com avaliação da legislação CMMA, FUMDEMA e a Lei do Extrativismo com a
inauguração. Sr.ª Cleide informou sobre a reunião do comitê do PETRA, do dia 14
a 16 de março em Sinop. Sr.ª Sucena convidou a todos para o primeiro encontro
temático sobre resíduos sólidos no dia dezessete de março, ás dezoito horas. Nada
mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h32min e eu, Denise
Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos
os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte
e sete dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às 14h30min, neste
município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em sala anexa, ocorreu à quadragésima
quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a
seguinte pauta: informes; renovação do
conselho e o PTA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC;
Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr. Darci Biensfeld, rep. da
Ass. Do PA Juruena; Sr. José de Oliveira Amorim, rep. do Legislativo; Sr.
Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio
Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Cleide
Regina de Arruda, rep. da ONF Brasil; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da
COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA. Iniciando a primeira reunião do ano deste conselho
agradecendo a presença de todos, e destacando a presença da Cristiéli da ONF e
do Leonardo do PETRA, bem como a Sr.ª Silvana e Sr. Andrigo do Projeto SNRC.
Iniciando a pauta sobre a elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA), com a
criação do esqueleto para que seja aprovado para a próxima reunião ordinária,
que não passe do mês de março. Pauta seguinte sobre ajuda de custos para os
conselheiros que estão no interior e possuem maior dificuldade em virem as
reuniões ordinárias. De todos os levantamentos realizados a melhor maneira
encontrada é a formalização de um convenio com algum sindicato, associação ou
cooperativa, de maneira que a entidade repasse a ajuda de custo aos
conselheiros. A conselheira solicita a retomada do grupo de trabalho sobre a
lei do extrativismo e do agrotóxico. Sr.ª Cleide informa que o Leonardo poderia
auxiliar nas discussões deste grupo de trabalho, confirmando para o grupo de
trabalho o Sr. Edmilson, Sr.ª Helena, Sr. Amilton, Sr. Valdir. E todos
concordaram em primeiro discutir o extrativismo, que Sr.ª Cleide indica o Sr.
Saulo para participar, e depois deste tema o assunto agrotóxicos. A secretária
apresentou sobre a necessidade da renovação do conselho, como já houve uma
conversa sobre um grupo para discutir legislação, a mesma solicita deste
conselho data para a renovação. No qual o conselho definiu como pauta para a
próxima reunião. Quantos as datas das reuniões ordinárias foram aprovadas para
os dias 24/02, 30/03, 20/04, 25/05, 29/06, 27/07,
24/08, 28/09, 26/10, 30/11. Quanto ao
projeto a coordenadora informou os sobre as atividades e os entraves. Tendo a
previsão de entrega da sede da secretaria no final de fevereiro. E solicitou do
conselho se o FUMDEMA poderia custear as matrículas para os trabalhos das APPs
urbanas. Outro fator que ainda precisa resolver sobre o seguro das
motocicletas. Chegando a reunião o Sr. Werner. As empresas da engenharia
florestal e engenharia agrônoma estão com os pagamentos de novembro e dezembro
atrasados e possue na conta somente até o pagamento de janeiro. A Sr.ª Silvana informou
que esta na análise da quantidade de palanque, pois a quantidade não será
suficiente para todo o projeto e também sobre as sementes para serem compradas.
O Sr. Roni questionou sobre os pneus. O presidente respondeu que anteriormente
eles foram queimados, mas que possue uma associação deseja trabalhar com pneu
mas falta material de trabalho. O Sr. Werner recebeu a visita de um pessoal de
Curitiba, que possuem convenio com Serviço Florestal Brasileiro, referente ao
inventário florestal, no noroeste do estado de MT. O conselheiro apresentou e
acredita que não seja somente para isto, pois os mesmos possuíam as coordenadas
geográficas da propriedade. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 16h15min e eu, Denise Schütz Freitas, secretária
do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil
e quinze, às 14h30min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em sala anexa,
ocorreu à quadragésima quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; visita do ICMBIO. A reunião
foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e registrou a
presença dos seguintes conselheiros: Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC;
Sr. José Roberto Fazolini, rep. do LIONS; Sr. José de Oliveira Amorim, rep. do
Legislativo; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e
Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e
Lazer; Sr. Alan Bernardes da Silveira, rep. da ONF Brasil; Sr.ª Helena de Jesus
Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. Estiveram
visitando o conselho Municipal a senhora Lurdes --- e Bianca--- representante
do icmbio e responsável pela gestão do parque nacional do Juruena e também a
senhora Lenir funcionaria da sema e responsável pela gestão do parque Estadual
igarapés do Juruena, aproveitamos esta reunião para esclarecer duvidas e buscar
conhecer mais sobre os parques estadual e nacional existente em nosso território
municipal e sua sobreposição. Iniciamos a conversa sobre o parque nacional do
Juruena que possui em torno de dois milhões de hectares sendo 60 por cento em
Mato Grosso e 40 por cento no Estado do Amazonas com 6 por cento da área no
Município de Cotriguaçu onde se sobrepõe ao parque estadual igarapés do
Juruena. O plano de manejo ou de gestão do parque nacional foi escrito em 2009
e aprovado em 2010 já deveria ter sido atualizado, más ainda não foi por falta
de recursos. Uma das principais atividades desenvolvidas desde sua criação é a
retirada de empreendimentos do interior do parque especialmente pousadas, outro
trabalho de difícil execução é a proibição da pesca no rio Juruena no trecho de
domínio do parque mesmo a pesca esportiva é proibida, outro trabalho realizado
é a demarcação com placas de identificação do perímetro do parque com
informações sobre as restrições legais para aquele território. Quanto a
restrições se prevê um embate forte com relação ao projeto de hidrelétricas e
hidrovias previstas para o rio Juruena que se prevê implantar nos próximos
anos. Outro trabalho que esta se articulando é a regularização fundiária do
território do parque e já existem 76 mil hectares do parque aptos a serem
adquiridos por pessoas que desejem ou precisem adquirir áreas de compensação de
reserva legal. Quanto a zona de amortecimento do parque nacional existe uma
proposta de elevar o entorno para 20 quilômetros, porem não esta aprovada o
entorno que se esta respeitando é de três quilômetros, já o parque estadual
considera como entorno ou zona de amortecimento 10 quilômetros. Quanto a
competência de fiscalização por algum dano ambiental existem vários órgãos
envolvidos como, ibama icmbio marinha sema smma ministério publico, para que
aja uma intervenção do icmbio que é responsável pelas ares de proteção dos
parques é preciso que aja o nexo causal isto é que aja um dano ambiental direto
na área protegida não no entorno se for no entorno apesar de poder solicitar
para algum dos diversos órgãos o mais recomendado é o ministério publico que
vai demandar para o órgão responsável agir. Próxima reunião dia 27/01/2016. Nada
mais a ser relatado, o presidente, Amilton Castanha, encerrou a reunião e lavrou
esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de
dois mil e quinze, às 14h20min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à quadragésima terceira reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes, relatório do Projeto e
a formação do conselho. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente
do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Roni Antonio
Rodrigues, rep. da COMAC; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de
Castanha do Brasil PA Juruena; Sr. Werner Trietinger, rep. do Sindicato dos
Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr.
Amilton Castanha, presidente do CMMA. Registrando a presença da Sr.ª Silvana,
Srª. Carol e Srª. Dijeany. Em seguida passamos para os informes aos
conselheiros que foram os seguintes; Silvana Führ relatou aos participantes os
trabalhos de visita a propriedades e as principais demandas levantadas pelos
produtores que como principais são os insumos oferecidos pelo projeto e a
metragem de margem a ser recuperada, também fez um relato sobre a capacitação
que esta participando em Alta Floresta e destacou a importância do momento que
esta acontecendo coincidindo com o inicio dos trabalhos do projeto. Em seguida
a Carol do ICV falou ao grupo fazendo uma abordagem do encontro de integração e
capacitação dos conselheiros Municipais de Meio Ambiente de Cotriguaçu e de
Nova Bandeirantes acontecido na fazenda São Nicolau nos dias 7 e 8 de outubro
deste. Carol também falou da consultoria do fundo Municipal de Meio ambiente e
para o próximo encontro faremos a revisão da lei Municipal e plano de
aplicação. Também percebemos a necessidade de reforçar a câmara técnica de
legislação, pois prevemos para o próximo ano uma intensa atividade na criação e
revisão de diversas leis. Amilton Castanha relatou ao conselho a conversa que
teve com o promotor e informou que o promotor é completamente contra queimadas
e embora o promotor não tenha apresentado uma lei que contradiga a lei
municipal por enquanto a secretaria não ira emitir autorização de queimadas
urbanas. Foi informado aos conselheiros que já foi iniciado o procedimento de
cotação de preço para aquisição dos palanques, dando continuidade na execução
do projeto Nova Rumos em Cotriguaçu. Dona Helena de Jesus Moreira fez um relato
de sua viajem a Juína onde participou do segundo encontro Juruena vivo. Carol
informou aos participantes a criação do grupo Cotriguaçu Sustentável iniciativa
de pessoas da sociedade civil e convidou a todos para um evento na praça da
cidade dia 20 de novembro do corrente ás 18 horas. Também foi constatado um
movimento de invasão de propriedades o que preocupa pois além de conflitos pela
posse da terra certamente acarretara mais derrubadas queimadas e degradação
ambiental. Em virtude do evento de alta Floresta (parque igarapés do Juruena)
coincidir com o dia da reunião do conselho marcamos para o dia 02 de dezembro
nossa próxima e ultima reunião ordinária do conselho para o ano de 2015. Em
seguida e como ultimo ato da reunião fomos todos visitar a construção da
secretaria de meio ambiente. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a
reunião às 17h15min e eu, Amilton Castanha, presidente do CMMA, lavrei esta ata
que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta dias do mês de setembro de dois
mil e quinze, às 14h15min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à quadragésima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes, relatório do Projeto e
a formação do conselho. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.
Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio
Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr.
Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio
Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Veridiana
Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany
Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Robervaldo Soares dos
Santos, rep. da FUNAI/Noroeste/Juina; Sr.ª Cleide Regina de Arruda, rep. da ONF
Brasil; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena de
Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. Como
destaque a presença do Roberval que será o representante da funai morando em
Cotriguaçu. Em seguida passamos para os informes aos conselheiros que foram os
seguintes; Edital do fundo nacional do meio ambiente, foi informado da abertura
de edital para recuperação de nascentes e solicitado a quem tiver algum
interesse procurar para ver a possibilidade de escrever projeto. A pedido do
seu Werner foi informado que ele teve conhecimento de um projeto de recuperação
de appd para produção de agua utilizando plantas de café. Informamos aos
conselheiros que á Silvana e o a andrigo participaram em alta floresta de uma
capacitação em técnicas de restauração de áreas degradadas em vagas oferecidas
pelo icv aos municípios parceiros. Também foi repassado aos conselheiros uma
tabela contendo todos os projetos executados e em andamento do município de
Cotriguaçu com a funasa com relação a saneamento básico. Apresentado relatório
da Denise sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto semeando novos rumos
em Cotriguaçu. Também foi informado aos conselheiros sobre a reunião do dia 5
de outubro no fórum para criar o conselho de assuntos fundiários da comarca de
Cotriguaçu. Em seguida colocamos em debate como seria a nossa participação no
curso de capacitação que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro corrente quem irá
e se faremos em 2 dias ou 1 dia e meio com pernoite na fazenda, a proposta de 1
dia e meio com pernoite na fazenda foi a preferencia dos presentes e que
providenciaríamos um ônibus e sairíamos de frente a secretaria de agricultura
as 7 horas do dia sete de outubro. Em seguida discutimos com os conselheiros
quem iria para o encontro de saberes e sabores e quem falará em nome do
conselho la no encontro e a veridiana foi aa escolhida para representar os
conselheiros. Em seguida dona helena falou aos conselheiros que participou de
um encontro na fazenda são nicpolau e pedio ao secretario de agricultura de
meio ambiente e presidente da cooperativa que se empenhassem em buscar um
comercio maior para castanha e o babaçu. E trabalhar para formar novos técnicos
para ajudar nas propriedades. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a
reunião às 17h15min e eu, Amilton Castanha, presidente do CMMA, lavrei esta ata
que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois
mil e quinze, às 14h25min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à quadragésima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; o Projeto BNDES/FUNDO
AMAZONIA, informes. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª
Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA
Juruena; Sr.ª Maressa Geovana Ribeiro, rep. Sec. M. de Assistencia Social e
Desenvolvimento Humano; Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de
Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés
do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª Helena
de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O
presidente realizou a abertura desta reunião ordinária e apresentou as pautas
pela Sr.ª Carolina Jordão. Registrando a presença da Sr.ª Marrion e Sr.ª
Sucena. Chegando à reunião a Sr.ª Cleide e Sr.ª Luciana. A coordenadora do Projeto
Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu informou que neste final de julho e início
de agosto estará enviando todas as documentações para o BNDES e providenciando
o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) no valor de R$ 441.515,00 (quatrocentos
e quarenta e um mil e quinhentos e quinze reais) para a primeira liberação de
parcelas com o objetivo da aquisição da caminhonete, duas motos, a construção
da Secretaria e a contratação dos engenheiros através das empresas por cinco
meses. Quanto aos produtores que assinaram o termo de compromisso para a
recuperação das APPDs são: Fabiano Cezar Brambila, Edmundo Franco de Oliveira,
Vanusia Aparecida Vaz, Jacir Klasner, Roseli Pires de Moraes, Ademar José de
Carli, Ziza Viganó, Gilcemar Brambilla, José Zanovello, Alípio/Abel Lazarini,
Ilda Aparecida Anesi Quadros,Laerson Guiomar Meier, Elio Grespan, Zanete de
Matos Schherbach, Otacílio Sebastião de Lima, Artur Carlos Porcher, Neide da
Silva Cardoso, Luiz Carlos Bolson, Dionisio Machado de Lima e Robelio Nicolau
dos Santos. Estamos aguardando somente a resposta da SEMA sobre a manifestação
das Unidades Demonstrativas. Denise colocou para os conselheiros sobre a
denúncia de desmatamento na Reserva Legal do Rio Juruena dentro do Assentamento
PA Juruena, observando como seria o procedimento de denúncias. Cleide pôs que
no próprio disk-denúncia da SEMA. Uma proposta levantada por uma conselheira
foi a disponibilização dos contatos/disk denúncia à população e a mídia. Um dos
problemas do desmatamento é da fiscalização e ser penalizada, pois o
monitoramento esta acontecendo. E fortaleceu-se que devemos persistir e
denunciar aos órgãos competentes. Levantando um questionamento das falhas da
gestão municipal para auxiliar nestas questões. Quanto ao assentamento as denúncias
devem ser ao IBAMA. O presidente informou sobre o curso de descentralização do
licenciamento, oferecido pela SEMA, aqui em Cotriguaçu a partir do dia três à
sete de agosto, e convidou conselheiros que estejam interessados a participarem
devem se inscrever pelo site da SEMA. Próxima pauta refere-se sobre o ICMS
Ecológico que foi decidido por este conselho o repasse de dez por cento para o
FUMDEMA, e a secretaria precisa de apoio do conselho para auxiliar na cobrança
junto ao executivo, e as conselheiras Veridiana, Lediany, Amilton, Carol, ONF e
sugeriu-se o Werner para formarem um grupo para conversarem com o executivo.
Outra denúncia é sobre queimadas urbanas, que é competência do município, que a
SEMA esta recebendo muitas denúncias sobre este problema. O presidente informou
que não teve condições dos primeiros passos que refere-se que a prefeitura inicie
limpando seus espaços. Onde lembrou-se dos spots de rádio da prevenção de
queimadas e bem como ligar para a polícia militar. Pauta seguinte sobre
capacitação para este conselho e como sugestão marcarmos uma reunião de unirmos
este conselho com o de Nova Bandeirantes em Cotriguaçu, proposta de um dia e
que seja realizado na Fazenda São Nicolau e levantou-se as propostas de
demandas para a capacitação. Seguindo a pauta, o conselho dividiu-se em três
grupos para o planejamento do plano de metas desta secretaria, com três eixos:
fortalecimento da gestão ambiental; regularização ambiental e fundiária e
cadeias produtivas sustentáveis. Após o conselho apresentou as propostas de
mudanças para o plano de metas. Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou
a reunião às 17h15min e eu, Denise Schütz Freitas, secretária do CMMA, lavrei
esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de
dois mil e quinze, às 14h20min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à quadragésima reunião ordinária do Conselho Municipal de
Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Comitê da educação do
campo escolha do suplente; o Projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA, informes sobre a
reunião do CONPARNAJu, Boletim do Babaçu, reunião para o plano de metas. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas,
rep. do SINTEP; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci Biensfeld,
rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. José de Oliveira Amorim, rep. do Legislativo;
Sr.ª Joceli Teodoro Candido de Jesus, rep. da Sec. M. de Educação e Cultura; Sr
Italo José Scolari Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr. Sergio Ferreira da
Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Cleide Regina de Arruda,
rep. da ONF Brasil; Sr. Werner Trietinger, rep. do Sindicato dos Madeireiros
(SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA.O Presidente dá por aberta a reunião e agradeceu os
convidados Sr.ª Luciana da O.N.F Brasil e Sr.ª Silvana Führ engenheira
Iniciando com a pauta do Comitê do Campo na reunião anterior a Conselheira
Veridiana se voluntariou para o cargo de Titular, conselheira Cleide indica a
Sr.ª Lótus para ser Suplente representando a ONF Brasil e sendo suplente do
Comitê do Campo. Denise chama a atenção do grupo de estudos sobre o
extrativismo e agrotóxicos que está tendo pouca participação podendo resultar
em nenhuma validação do grupo e também conta com a saída do Conselheiro Felipe
na reunião chega o Conselheiro Werner, a Conselheira Cleide se voluntaria para
participar do grupo de estudos no lugar do ex-conselheiro Felipe. Denise comenta
como foi a reunião sobre os agrotóxicos e a presença dos proprietários das
agropecuárias a Conselheira Dariane chegou na reunião. Semeando Novos Rumos em
Cotriguaçu Denise começa comentando a as construção da Sede da Secretaria e que
está faltando a liberação do financeiro. A segunda ação do projeto de 600
hectares de APPDs está licitada a caminhonete e as motos também estão liberadas
a Empresa já licitada e já ganhou na reunião conta com a presença da
proprietária, faltando os termos de compromisso sendo assim será solicitado o
dinheiro dos veículos e dos engenheiros e após o termo de compromisso assinado
dos proprietários será pedido a liberação do dinheiro para as ações possui a
previsão para a liberação para o início de julho. Denise comenta sobre as
visitas que o grupo de trabalho realizou para a definição das unidades
demonstrativas, e o conselho definiu Sr.ª Helena de Jesus Moreira, Sr. Nilso
José Granzotto, Sr. Valdir Richetti, Sr. Volmir Luiz Biensfeld, Sr. Cidinei
Bragança e Sr.ª Margarete de Paula Oliveira. A Secretária esta como
representante da prefeitura no Conselho Consultivo do Parque Nacional do
Juruena (CONPARNAJu) e participou no mês de maio na reunião, e como
representante repassou o material recebido do Mosaico da Amazônia Meridional e
um panfleto sobre o Parque Nacional do Juruena. E este ano o ICMBIO que
coordena o CONPARNAJu estará visitando este conselho, com o objetivo de
esclarecer dúvidas e divulgar os trabalhos. ICMBIO Criou a câmara técnica de
educação ambiental e querem trabalhar em cooperação com este conselho, a
próxima reunião do ICMBIO, do CONPARNAJu, será em novembro e até este mês o
ICMBIO irá fazer uma visita a este CMMA. A conselheira entregou materiais do
ICMBIO e do Mosaico da Amazônia Meridional. E também repassou um boletim do
ICV, aos conselheiros, sobre o projeto do coco do babaçu. O Presidente do CMMA,
informa sobre o plano de metas do PMS, e informou a criação de um novo conselho
de assuntos fundiários, que visa a regularização fundiária urbana e rural. Nada
mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 15h30min e eu, Italo
José Scolari Cararo, vice-secretário do CMMA, lavrei esta ata que será assinada
por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois
mil e quinze, às 14h50min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à trigésima nona reunião ordinária do Conselho Municipal de
Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes, execução da legislação;
exibição do vídeo da mangueira de pneu e da sustentabilidade de Alta Floresta; indicação
do fórum municipal de educação; repasse sobre a reunião do CONPARNAJu e relato
sobre o Projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. José de Oliveira Amorim, rep.
do Legislativo; Sr Italo José Scolari Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr.
Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª
Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena;
Sr. Felipe Rodrigues Gil Daher, rep. da ONF Brasil; Sr. Werner Trietinger, rep.
do Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da
APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. A reunião foi realizado com
os conselheiros presentes após a terceira convocação e a secretária solicitou
auxílio para a elaboração desta ata, pois a mesma estará repassando várias
pautas. Seguindo para as pautas iniciou-se sobre a I Conferencia Municipal da
Educação foi criado o fórum municipal de educação e estão convidando a representação
deste conselho, com a indicação de um titular e um suplente o Conselheiro
Felipe estará indo embora do município então não representará mais este
Conselho no Comitê da Educação do campo, a Conselheira Veridiana aceitou ser a
titular do Comitê Educação representando o CMMA sendo o suplente aberto para
escolha na próxima reunião. Quanto ao Fórum de Educação ficou decidido que a
Conselheira Veridiana será a titular e a Conselheira Helena como suplente. Chegando
à reunião o Sr. Reinaldo. Próxima pauta sobre a abertura do edital de chamada
pública dos direitos difusos, com abertura até o dia vinte e nove de junho,
portanto a secretária trouxe a oportunidade de adequarmos o projeto construído
para o FNMA e adequá-lo para este edital. Conselheira Denise sugere a adesão de
um veículo para atividades do conselhos, ainda citando as câmaras técnicas do
CMMA, explicando duvida do Conselheiro Werner que ficou decidido que o CMMA
iria auxiliar as câmaras técnicas nas atividades que as mesmas efetuam, porém o
Conselheiro rebate que os Conselheiros tem mais atividades a serem feitas
conselheira Helena cita a divulgação da Lei Municipal do Meio Ambiente, cita
que deve ser colocado a comunicação no projeto o conselheiro Felipe cita o
aluguel da camionete se for mais viável a compra da mesma sendo que a despesa
seria colocada no projeto. Conselheiro Werner critica apontando os pontos
negativos da locação de um veículo se mostrando as vantagens da compra, o
conselho concorda que e importante a construção do projeto. Entrando na pauta
sugerida pelo conselheiro da conscientização dos proprietários de lotes
abandonados e que este mês o conselheiro houve serviço de entrega nas
residências e na sua atividade foi várias vezes atacado por cachorros que os
donos não deixam presos nas residências, ocorrendo um ataque com mordida. Nesta
discussão levantou-se as questões de canis, execução da lei, sugerindo a
criação de panfletos e a campanha de divulgação juntamente com a vigilância
principalmente na campanha de vacinação da raiva. E sugere-se que se encontre
um local, uma chácara, onde aceitariam receber estes animais recolhidos da rua.
Quanto aos lotes sujos, está previsto o concurso para o setor de fiscal de
tributos que auxiliará na fiscalização deste lotes. Quanto as pautas sugeridas
o conselho solicitou que seja para a próxima reunião. O Presidente informou
sobre a descentralização do licenciamento, que está faltando definir os valores
para os portes das empresas bem como a região no mapa destas empresas. Outra
pauta sobre a participação no PMS, que aconteceu em Cuiabá, e possuem a tarefa
de construir propostas para encaminharem até o dia quinze de junho. Nada mais a
ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h17min e eu, Denise Schütz
Freitas, secretária do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os
conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois
mil e quinze, às 14h17min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa, ocorreu à trigésima oitava reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: relato sobre o Projeto
BNDES/FUNDO AMAZONIA e FUMDEMA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da
COMAC; Sr. Rivaldo Teixeira Andrade, rep. do Sindicato Rural; Sr.ª Dariane
Schütz Domingues, rep. do LIONS; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA
Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento;
Sr.ª Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA
Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr.ª
Cleide Regina de Arruda, Sr. Alan Bernardes da Silveira e Sr. Felipe Rodrigues
Gil Daher, rep. da ONF Brasil; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO;
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O presidente abriu os trabalhos e
constatou a presença da Sr.ª Carolina e Sr.ª Marrion. Abrindo para os informes
e o conselheiro trouxe uma demanda sobre um lava jato. Onde o presidente
informou que quando o município estiver habilitado para licenciar o mesmo será
de competência do município. O presidente explanou que o município ainda não
conseguiu a descentralização, sendo apresentado pela SEMA a lei de uso de
ocupação de solo e o zoneamento. Chegando à reunião o Sr. Werner. Quanto ao
informe sobre a iniciativa de se abrir uma associação que possa recolher
produtos a serem reciclados, de maneira que a sociedade possa iniciar a
mobilização. Em conversa com o Secretário de Infraestrutura, sobre a coleta de
pneus e que precisa-se organizar uma estratégia de uso dos mesmos. O conselho
sugeriu o uso destes pneus nas Unidades Demonstrativas para a confecção das
mangueiras. O conselho lembra sobre a preocupação dos resíduos madeireiros. Sobre
o aterro sanitário o mesmo está para vencer o Licenciamento de Operação. A
secretária aproveitou o tema e relembrou sobre a coleta de esponjas usadas na
qual já está cadastrada para o recolhimento das mesmas e solicitou uma ajuda
para o conselho tendo como retorno iniciar pelos mercados para que a população
possa deixar as esponjas. Na sequencia, os andamentos do projeto Semeando Novos
Rumos em Cotriguaçu. A construção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esta
com o edital de licitação aberta com previsão para o dia dezoito de maio. E na
próxima semana será aberta o edital de licitação para a contratação das
empresas, as motos e a caminhonete. Quanto as UDs, a secretária informou sobre
a lista de produtores interessados, decidido para que o grupo se encontre no
dia oito do mês que vem, às quatorze hora, para reunirmos e definirmos as
Unidades Demonstrativas através dos critérios estabelecidos. Seguindo para o
FUMDEMA, o Secretário está propondo para o conselho, uma estimativa para
estabelecer o percentual sobre o repasse do ICMS Ecológico, onde os
conselheiros decidiram por unanimidade o valor de dez por cento do ICMS
Ecológico mensal para o FUMDEMA. O FUMDEMA consta hoje de saldo o valor de
dezesseis mil reais. Sr.ª Carol trouxe material sobre o Programa dos Municípios
Sustentáveis onde consta experiências de Cotriguaçu. Nada mais a ser relatado,
o presidente encerrou a reunião às 15h57min e eu, Denise Schütz Freitas, secretária
do CMMA, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil
e quinze, às 14h15min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em sala anexa,
ocorreu à trigésima sétima reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: relato sobre o Projeto BNDES/FUNDO
AMAZONIA e revisão dos critérios definidos pelo CMMA. A reunião foi presidida
pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise
Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª
Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Rivaldo Teixeira Andrade, rep. do
Sindicato Rural; Sr.ª Dariane Schütz Domingues e Sr. José Roberto Fazolini,
rep. do LIONS; José de Oliveira Amorim, rep. do Legislativo Sr. Darci
Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da
Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Adilson Ferreira de Jesus, representante das
Associações de Nova Esperança; Sr. Werner Trietinger, rep. do Sindicato dos
Madeireiros (SIMNO); Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.ª
Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Raimundo Iamonxi e o Sr.
Humberto Hokzitsa Rikbakta, rep. da Aldeia do Babaçual; Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA. Dando início pelo presidente e passou à palavra para a Sr.ª
Carolina de Oliveira Jordão, do ICV, que na reunião anterior, solicitou o
espaço para a apresentação do seu trabalho de pesquisa sobre a participação da
agricultura familiar na gestão ambiental municipal na Amazônia: o caso do
município de Cotriguaçu-MT. Com a apresentação, os conselheiros comentaram
sobre a apresentação. Chegando à reunião o Sr. Felipe, rep. da ONF Brasil. Quanto
a pauta sobre as atividades do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, o
presidente informou sobre os avanços em relação aos componentes. Inicialmente,
tratou do fortalecimento da gestão ambiental, em se tratando sobre a
construção, o presidente esclarece que estamos em busca da adequação do valor
da planta baixa que não está atendendo ao valor correspondente do projeto, o
conselheiro e engenheiro civil após uma análise da planta baixa apresentou ao
conselho que este projeto está dentro da viabilidade de execução. Logo após,
falou sobre a recuperação das áreas de preservação degradadas (APPDs), foi
reapresentado a todos os critérios discutidos pelo CMMA para validação e
aprovação final. Esclareceu-se que já constam no contrato com o BNDES/Fundo
Amazônia duas condições: as propriedades rurais devem ser de até quatro módulos
fiscais, se enquadrando no conceito de pequena propriedade/posse rural, nos
termos do artigo terceiro do novo código florestal (Lei 12.651/2012), e ter
prévia inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), terão prioridade aquelas
propriedades que já possuírem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) gerado e
publicado em diário oficial pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato
Grosso (SEMA-MT). A partir destas condições o CMMA definiu outros dois
critérios eliminatórios e dois de priorização. Os eliminatórios são: i) o
produtor ter interesse na recuperação, que deverá ser demostrado através da
assinatura de um termo de compromisso; ii) propriedade se localizar na bacia de
abastecimento da área urbana (bacia 14 irmãos) ou nas bacias do entorno. Já os
critérios de priorização, que ajudaram a definir as propriedades que tem
prioridade para o início da recuperação são: i) o grau de degradação da APP, a
ser definido pelos engenheiros responsáveis, sendo prioridade a degradação
alta, seguindo da média e baixa degradação; ii) Tamanho da área ser recuperada,
classificando as propriedades que tenham mais de 10 ha de APPD como prioridade
alta, média de 5-10 ha, e baixa de 0-5 ha. Os critérios acima descritos foram
validados e aprovados pelos conselheiros presentes. Por último, foi abordado a
implantação de seis Unidades Demonstrativas (UD), em que se reapresentou
critérios discutidos anteriormente pelo CMMA, esclarecendo que já constam no
contrato com o BNDES/Fundo Amazônia duas condições: as propriedades rurais
devem ser de até quatro módulos fiscais, se enquadrando no conceito de pequena
propriedade/posse rural, nos termos do artigo terceiro do novo código florestal
(Lei 12.651/2012), e ter prévia inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A
partir destas condições o CMMA definiu outros oito critérios, dois
eliminatórios e seis de priorização. Os eliminatórios são: i) Interesse do
produtor, que deverá ser demostrado através da assinatura de um termo de
compromisso, na implantação da Unidade Demonstrativa (UDs) que deverá ser
aberta para receber visita de produtores e outras pessoas interessadas; ii)
Produtor ter participação ativa em associação e/ou sindicato rural, este deverá
assinar atestado da participação do produtor e se comprometer a contribuir na mobilização
de seus associados para participar de mutirões e dias de campo para conhecer as
técnicas implantadas nas UDs. Já os critérios de priorização são: i)
Associação/Sindicato que tenha interesse de que as UDs seja implantada em sua
comunidade, portanto, dando prioridade para os produtores que respeitaram a
legislação ambiental; ii) proprietário não ser beneficiário de outro projeto
afim, em que se priorizará aqueles que não são parte de outros projetos de
instituições governamentais ou não-governamentais relacionados a manejo de
pastagem; iii) Proprietário estar residindo na atual propriedade por no mínimo
de três anos; iv) Produtor ter como atividade econômica a pecuária de corte
e/ou leite, o produtor poderá ter outras atividades econômicas, mas desde
trabalhe com o gado como sua atividade econômica; v) Bom estado sanitário da
propriedade, que será atestado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado
de Mato Grosso (INDEA-MT); vi) O grupo de trabalho do CMMA sobre o projeto
Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu definirá, a partir da lista dos produtores
interessados, a distribuição geográfica das UDs pelo município, garantindo que
diferentes localidades do município tenham propriedades beneficiadas, também
irá definir quantas UDs serão voltadas as atividades de corte ou leite, sendo
que é obrigatório ter pelo menos duas UDs de cada. E como o termo de cooperação
com a EMBRAPA, o presidente informou que o modelo do termo foi apresentado pela
EMBRAPA, e o mesmo foi encaminhado ao BNDES para verificar se atende as
demandas, assim que tivermos resposta encaminharemos o original. O Sr. Amilton
informou que foi acordado, em reunião prévia com a presença de quatorze
associações e dois sindicatos rurais do município, que estes deverão informar
aos seus associados/sindicalizados sobre o projeto e os critérios estabelecidos
e levantarem os produtores interessados em receberem as UDs nas suas
propriedades e repassarem a Secretaria de Meio Ambiente até o dia vinte e três
(23) de março de dois mil e quinze (2015). Em relação ao ICMS Ecológico,
questionado na última reunião o presidente conversou com a prefeita e com o
secretaria de finanças, para que uma porcentagem fosse destinado ao FUMDEMA,
com o objetivo de assistir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e assistir
os seguros e manutenção do veículo e das motos que devem ser adquiridos através
do Projeto. E como pauta para a próxima reunião o conselho solicita o valor a
ser repassado para o FUMDEMA. Na sequencia o presidente apresentou uma
alternativa da criação de uma associação onde receberá alguns produtos
recicláveis, entregando um panfleto aos conselheiros com o objetivo de que
possamos expandir esta opção de recebimento de alguns materiais e os
conselheiros parabenizou a iniciativa. O conselheiro questiona e informa a
dificuldade de se deslocarem do assentamento para virem às reuniões do
conselho. O presidente convidou a todos para uma palestra de controle de
queimadas, pela SEMA educação ambiental, agendado para o dia treze de abril, na
Câmara Municipal, às quatorze horas. Outra informação é a sobre a coleta de
esponjas de cozinha, com o objetivo da logística reversa e o conselho concorda
com esta iniciativa e estará colaborando. Nada mais a ser relatado, o presidente
encerrou a reunião às 16h47min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei esta ata que
será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de
dois mil e quinze, às 14h51min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Assuntos Fundiários, em
sala anexa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocorreu à trigésima sexta reunião
ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: apresentação
da nova lei de criação do CMMA; definição do grupo de estudos sobre a
legislação de agrotóxico e para coleta de produtos florestais não madeireiros; relato
sobre o Projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr. Ailton de Oliveira Amorim e a Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP;
Sr. Irineu Alvez Ortiz, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Rivaldo
Teixeira Andrade, rep. do Sindicato Rural; Sr.ª Dariane Schütz Domingues, rep.
do LIONS; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr.ª Joceli Teodoro
Candido de Jesus, rep. da Sec. M. de Educação e Cultura; Sr Italo José Scolari
Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr. Edmilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M.
de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes,
Turismo e Lazer; Sr. Ademir Goulart, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do
Brasil PA Juruena; Sr. Felipe Rodrigues Gil Daher, rep. da ONF Brasil; Sr.ª
Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do
CMMA. Iniciando uma rápida apresentação de todos os conselheiros, iniciando a
apresentação pelo presidente do conselho. E nesta apresentação o Sr. Rivaldo está
regressando as atividades do conselho. Convidados um representante de Nova
Esperança, o Sr. Adalberto, Sr.ª Carolina Jordão e Sr.ª Solene, Chegando a Sr.ª
Ledyany. Apresentou-se sobre as pautas e iniciou-se uma discussão sobre a
criação da legislação sobre agrotóxicos. Chegando à reunião o Sr. Werner. Para
finalizar o grupo de estudos e se ofereceram o Sr. Ítalo, Sr. Edmilson, e como
data proposta no mesmo dia da reunião do conselho no período da manhã, às nove
horas, com prazo de trabalho para até julho do corrente ano. E a data da
próximo reunião será para o dia dezoito de março. Pauta seguinte sobre os
trabalhos do projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA, onde o presidente apresentou,
iniciando pelo componente da construção que está no processo de atualização da
planta baixa. Quanto o componente da recuperação das APPDs, é o componente que
está praticamente com os critérios prontos para encaminhar e a secretária do
CMMA estará encaminhando ao conselho para ajudar no texto da carta compromisso
do produtor. O conselho sugere encaminhar o ofício para a prefeita solicitando
que o ICMS Ecológico, conforme lei municipal oitocentos e cinquenta de dois mil
e quatorze, seja depositado na conta do FUMDEMA, com a proposta que o FUMDEMA
possa auxiliar no componente do projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA na questão do
componente dois do projeto. O conselho questiona que desejam saber onde foi
utilizado o dinheiro do ICMS Ecológico desde quando foi aprovado a lei
municipal em agosto do ano passado. O componente das Unidades Demonstrativas
estamos no estágio dos critérios criados e estes critérios já foram
apresentados para os presidentes das associações e sindicatos, com prazo para
dia vinte e três de março. Onde devemos ter a lista dos proprietários que terão
as UDs, com o termo de compromisso assinado e o carta de apoio da EMBRAPA. Na
sequencia apresentou-se a ação para alteração da criação do conselho e o mesmo
sugeriu que encaminhasse um documento para que seja alterada as cadeiras que a
câmara aumentou para duas. Sr.ª Carol pediu para a próxima reunião um espaço
para apresentar seu estudo que foi aprovada como próxima pauta. O conselheiro
solicitou um auxílio para os coletores de castanha que será no mesmo grupo de
estudos para a legislação do agrotóxico. O conselho resolveu voltar a discussão
da legislação, no quesito dos dois representantes de cada instituição, e
portanto definiu-se um novo estudo para analisar esta lei, com possibilidade de
convidar o advogado da Câmara. O conselheiro questiona como será a aplicação da
lei municipal, principalmente no quesito das pessoas que estão queimando em
propriedades urbanas. O presidente coloca que será uma longa caminhada, os
conselheiros colocaram que precisa de divulgação. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 16h42min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei
esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de
dois mil e quinze, às 14h51min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura e Assuntos Fundiários,
ocorreu à trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: apresentação dos critérios do Projeto
BNDES/FUNDO AMAZONIA; caso ocorrido com agrotóxico; legislação para coleta de
produtos florestais não madeireiros; apresentação da lei da criação do CMMA e
FUMDEMA; e PTA. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente
do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do
CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz
Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr.ª
Dariane Schütz Domingues, rep. do LIONS; Sr Italo José Scolari Cararo, rep. da
Sec. de Governo; Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M. Esportes,
Turismo e Lazer; Sr. Ademir Goulart, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do
Brasil PA Juruena; Sr. Alan Bernardes da Silveira, rep. da ONF Brasil; Sr.
Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr. Werner Trietinger, rep.
do Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da
APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O presidente iniciou a
primeira reunião do ano desejando um feliz dois mil e quinze e que todos se
sintam conselheiros e abertos para os debates e buscar soluções para os
trabalhos polêmicas. O presidente apresentou as estagiárias Samara, estudante
de biologia e Claudia, estudante da IFMT, que prepararam uma apresentação sobre
o estudo de aplicação aérea de agrotóxico. Devido ao fato de ter ocorrido no
final do ano passado a aplicação de agrotóxicos em uma propriedade vizinha do
Sr. Valdir. Esta aplicação aérea para pastagem, na linha Vieira, teve o
problema da deriva e atingiu a propriedade do Sr. Valdir. Nesta apresentação,
as estagiárias apresentaram o estudo da legislação. E sugerido ao conselho se
existe o interesse para os trabalhos de criação da lei de agrotóxico, bem como
a sugestão de conselheiros na reunião passada sobre a coleta de produtos
não-madeireiros. Sendo definido para a criação desta legislação com a criação
do grupo de trabalho, com alguns nomes sugeridos nesta reunião, com até cinco
membros do conselho: Sr.ª Helena, Sr. Valdir, Sr. Amilton, Sr. Ademir, convidar
o Sindicato Rural, o INDEA, a AGROMAZONIA, agropecuária Campo e Lavoura,
advogado da Camara Legislativa. Na pauta seguinte, apresentou-se os critérios
que o Grupo de Trabalho do Projeto BNDES/FUNDO AMAZONIA definiu. Para o
componente de recuperação de APPDs os critérios: Interesse do produtor, através
da “Carta” de Interesse, com compromisso de manejo. Prioridade (sim ou não); Localização
na bacia de abastecimento. Prioridade (área urbana e 14 irmãos) (sim ou não); Grau
de degradação, as mais degradadas. Prioridade (baixa, média ou alta); Quantidade
de área a ser recuperada (maior APPD). Prioridade (0-5 ha, 5-10 ha e maiores de
10 ha). E os critérios para a implantação das Unidades Demonstrativas como: Associação/Sindicato
que tenha interesse de que as Unidades Demonstrativas (UDs) seja implantada em
sua comunidade; Interesse do Produtor; Propriedades que possuam APP preservada;
Que não seja beneficiário de outro projeto afim; Participação ativa em
sindicatos e associações; Tempo de moradia na propriedade, no mínimo de 3 anos;
Atividade de econômica de corte/leite. O conselho inclui mais dois critérios,
sendo: Bom estado sanitário e com a lista dos interessados o grupo de trabalho
definirá as seis propriedades em relação também pela disposição geográfica de
nosso município. Portanto, os critérios foram aprovados pelo conselho e o
próximo passo será encaminhar ao BNDES/FUNDO AMAZONIA. Nada mais a ser
relatado, o presidente encerrou a reunião às 17h15min e eu, Denise Schütz
Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil
e quatorze, às 14h30min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Economico, Agricultura e Assuntos Fundiários, ocorreu à trigésima
quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a
seguinte pauta: aprovação da lei da criação do CMMA; informações BNDES; PMMS;
PTA e as taxas do licenciamento. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª
Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da
COMAC; Sr. Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr Italo José Scolari
Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec.
M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M.
Esportes, Turismo e Lazer; Sr. Ademir Goulart, rep. da Ass. de Coletores de
Castanha do Brasil PA Juruena; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO;
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O presidente iniciou a reunião
justificando sobre a antecipação do dia dezenove, conforme combinada na última
reunião para o dia doze. Pois a secretária estará participando de uma oficina
de fortalecimento da gestão ambiental municipal no Acre, nos dias vinte e vinte
e um de novembro, onde estará representando esta Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SMMA) e o fortalecimento deste Conselho Municipal de Meio Ambiente
(CMMA). Chegando a reunião Sr. Werner. Na sequencia, foi lida, ALterada e aprovação
a lei de criação do CMMA, lei 623/2009, que será encaminhada ao legislativo. Os
conselheiros apresentaram a dificuldade com a coleta de castanha, pois existem
associações legalizadas e estão tendo problemas com pessoas que não estão
legalizadas. Na pauta seguinte, informou-se sobre o BNDES que o contrato esta a
caminho de Cotriguaçu para assinar. Sobre a pauta do Programa Mato-grossense
dos municípios sustentáveis que será realizado em Cuiabá onde o ICV esta
convidando dois conselheiros à participar. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 17h15min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei
esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de
dois mil e quatorze, às 14h45min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura e Assuntos Fundiários,
ocorreu à trigésima terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: criação da comissão do PTA; revisão das
datas ordinárias de novembro e dezembro e aprovação da lei da criação do CMMA. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado
pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a
presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do
SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.
Darci Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Ademir Goulart, rep. da Ass.
de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual
Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr.
João Laurindo, rep. do Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr. Pedro Caetano,
rep. da APROFECO; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep. da Sec. M. de Saúde e
Saneamento; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O presidente Sr. Amilton
iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos. Na sequencia, a secretária
registrou que a ata anterior houve erros de digitação, pois a mesma ocorreu no
mês de setembro e não no mês de agosto como registrado, bem como o erro de
registro de alguns conselheiros que não estavam presentes. Outro registro
importante da reunião anterior refere-se ao convidado Sr. Florentino Martins
que estaria auxiliando os conselheiros na revisão do FUMDEMA mas o mesmo não
pode se fazer presente por motivos pessoais. Seguindo a pauta definiu-se o agendamento
das reuniões de novembro e dezembro, pois no final de novembro o presidente e a
secretária possuem uma agenda em Cuiabá para a reunião do Programa
Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, onde decidiu-se pela reunião no dia
dezenove de novembro e não teremos a de dezembro. Chegando à reunião o Sr. Werner.
Na sequencia, o presidente informou que a atualização da lei do FUMDEMA foi
aprovado pela câmara municipal de vereadores e que nesta lei prevê o Plano de
Trabalho Anual (PTA), com o objetivo de definirmos os gastos do FUMDEMA para o
ano de dois mil e quinze. Com isto, um dos conselheiros reforçou a importância
de conhecermos os valores, inclusive que seja cumprida a lei oitocentos e
cinquenta do corrente ano, no quesito do ICMS Ecológico que seja repassado ao
FUMDEMA. Chegando a reunião o Sr. Alan. Sr. Amilton informou que estamos no processo
de recebimento do contrato do BNDES e que atualmente estamos devendo certidões
que possuem prazo de validade que não estão sendo cumpridas dentro do prazo,
lançando a proposta de que a mesma comissão do BNDES possa ser para construir o
PTA. Nesta comissão do BNDES foi aceito o setor madeireiro, o Sr. Werner, o Sr.
Alan da ONF Brasil, que será a mesma para a decisão do PTA. Na sequencia, o
presidente informou que na legislação aprovada consta as penalizações e multas,
mas que não foram valoradas as licenças de LP, LI, LO dos empreendimentos e da Autorização
de Queimadas Controladas (AQC) somente da área urbana. Houve outra solicitação
para saber se o terreno onde estão retirando terras de uma propriedade na área
urbana esta licenciada. O presidente informou que recebeu um ofício do juiz sobre
o aterro sanitário para verificar se esta legal. Os conselheiros solicitaram
que tragam uma tabela para que os mesmos possam avaliar. Outra pauta definida
para esta reunião é a revisão da lei seiscentos e vinte e três de dois mil e
nove, que cria o conselho, ficando definido para a próxima reunião. Nada mais a
ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h25min e eu, Denise Schütz
Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de
dois mil e quatorze, às 14h30min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos
Fundiários, ocorreu à trigésima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: aprovação das leis do FUMDEMA e
da criação do CMMA, eleição do vice-presidente. A reunião foi presidida pelo
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz
Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes
conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr.ª Angela M. Anhalt
Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr. José Roberto Fazolini, rep. do LIONS; Sr. Darci
Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Valdivino Mendes dos Santos, rep. do
Legislativo; Sr Italo José Scolari Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr.
Francisco das Chagas Cavalcante, rep. da FUNAI/Noroeste/Juina; Sr. Alan Bernardes
da Silveira, rep. da ONF Brasil; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da
COOPERCOTRI; Sr.ª Maria Margarida de Oliveira Barbosa, representante das
Associações de Nova Esperança; Sr. João Laurindo, rep. do Sindicato dos
Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr.
Amilton Castanha, presidente do CMMA. O Presidente declarou aberta a reunião e
apresentou as pautas de validação da revisão da lei do FUMDEMA e a lei que cria
o CMMA que necessita de alterar as entidades participantes, a eleição do
vice-presidente que esta em aberto e que definiu-se a eleição para esta reunião.
Chegou a reunião e apresentado a todos o Sr. Roberval, funcionário da FUNAI que
está vindo morar em Cotriguaçu. Também relatou os trabalhos realizados nestes
dias com o novo projeto do ICV que resultou em uma carta Cotriguaçu Sempre
Verde. Chegando a reunião o Sr. Jair, liderança de representando a terra
indígena. Chegando a reunião o Sr. Werner. O Sr. Reinaldo se candidatou para
vice-presidente e eleito por unanimidade. Srª Denise comunica que a alteração
das câmaras técnicas irá ser adiada por apresentação do FUMDEMA ,e apresentando
o material que a câmara técnica definiu com o apoio do ICV a pedido de Carol foi
passado os índices de focos de incêndios no município que houve um aumento
extremo, Sr. Amilton comenta sobre o fundo do FUMDEMA e a definição de gastos
do fundo que deverá seguir o padrão da Prefeitura que é por via de Licitação e
determinar metas de gastos Denise destaque que o Sr. Martins irá avaliar na câmara
a lei do FUMDEMA e adequando a legislação e sugerindo que na próxima reunião
decidir se irá ficar as quatros câmaras técnicas, e a redivisão dos
conselheiros, com sugestão dada pelo conselho que cada conselheiro leve as
campanhas para sua devidas entidades Denise resalta outro comunicado de Carol,
sobre a Policymix que vieram em Cotriguaçu no ano passado fazendo pesquisas em
relação a cigarrinhas e agora querem voltar para trazer os resultados das pesquisas
e Denise coloca para verificar a data para a reunião, Sr. Werner ressalta que não concorda e deve
ficar a critério da Secretária de Agricultura, mas que todos concordam que a
data melhor será o dia vinte de outubro. Srª Helena avisa que o pessoal da 3º
Feira de Saberes e Sabores estão pedindo que alguém do Conselho esteja lá no
dia para explicar sobre o Conselho e o papel de Conselheiro, o conselho debate
que deve haver um veículo para mobilidade do conselho, devido que o mesmo não
possui, nenhuma mobilidade para poder fazer suas atividades nas áreas distantes
que a secretaria está responsável de receber a lista dos interessados para ir à
feira Denise começa com a apresentação da lei do FUMDEMA, e após as alterações
o mesma foi aprovada por unanimidade. Nada mais a ser relatado, o presidente
encerrou a reunião às 16h37min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei esta ata que
será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de
dois mil e quatorze, às 08h20min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos
Fundiários, ocorreu à trigésima primeira reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: regimento interno e eleição
do vice-presidente. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária
executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª
Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr.
José Roberto Fazolini, rep. do LIONS; Sr. Valdivino Mendes dos Santos, rep. do
Legislativo; Sr.ª Maressa Geovana Ribeiro, rep. Sec. M. de Assistencia Social e
Desenvolvimento Humano; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do
Juruena; Sr. João Laurindo, rep. do Sindicato dos Madeireiros (SIMNO); Sr.
Amilton Castanha, presidente do CMMA e Sr.ª Raquel Pereira da Silva. O
presidente iniciou a reunião com a pauta da leitura do regimento interno.
Chegando à reunião o Sr. Ademir. O Presidente parabenizou este conselho pelo
trabalho executado da Lei Municipal de Meio Ambiente que foi aprovado pela
Camara de Vereadores no dia vinte e cinco de agosto. Chegando à reunião o Sr.
Sandey e o Sr. Alan. E após lido, alterado o regimento interno o mesmo foi
aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Na pauta seguinte a eleição da
vacância do vice-presidente. Chegando à reunião o Sr. Darci. Ficando para a
primeira pauta da próxima reunião a escolha do vice-presidente. A Secretária
informou um erro na ata anterior onde não foi disponibilizado o espaço para a
conselheira Maressa assinar e o conselheiro Sr. Edimilson justificou sua
ausência devido ao trabalho. Os conselheiros lembram do questionamento de outro
conselheiro na reunião passada sobre o balneário que esta sendo feito no rio
Juruena e os conselheiros indagaram que a população esta comentando que o IBAMA
multou e embargou o espaço do balneário, além da queimada que houve no reserva
do assentamento do PA Juruena onde surgiu informações que uma pessoa que
invadiu a reserva iniciou a queimada na derrubada. Sr. Ademir pondera da
gravidade dos acontecimentos que esta acontecendo no assentamento PA Juruena,
pelo embargo da reserva legal comunitária pela invasão, desmatamento e
queimadas, onde os assentados estão sendo julgados pelo mau uso das pessoas que
estão ilegais. No entanto a maioria dos conselheiros presentes estão
questionando a necessidade de informações do órgão público, pois o mesmo não
estão sendo informados das atividades ambientais executados pela prefeitura. Nada
mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 10h59min e eu, Denise
Schütz Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e
quatorze, às 14h40min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos
Fundiários, ocorreu à trigésima reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Projeto da Câmara técnica de
Desmatamento e Queimadas e Projeto com o BNDES. A reunião foi presidida pelo
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª Denise Schütz
Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski,
rep. da AFEPI; Sr. José Roberto Fazolini, rep. do LIONS; Sr. Valdivino Mendes
dos Santos, rep. do Legislativo; Sr Italo José Scolari Cararo, rep. da Sec. de
Governo; Ledyany Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr.ª
Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr.ª Maressa Geovana Ribeiro, rep.
Sec. M. de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano; Reinaldo Valiguzski,
rep. Da COOPERCOTRI; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e os convidados
Prev fogo e Sr.ª Raquel. O presidente agradeceu a presença de todos, inclusive
do Prev Fogo. E lembrando que esta reunião deveria ter acontecido na Fazenda
São Nicolau e foi remarcada para este dia. Na primeira pauta do dia, a
necessidade da criação de uma comissão para o projeto encaminhado ao BNDES que
já estamos com o contrato em mãos para assinar e encaminhar juntamente com a
documentação necessária. Esta comissão terá decisões fundamentais nas ações,
inclusive para a liberação dos recursos. Esta comissão foi formada por Ledyany
Gislon, Valdivino Mendes, Helena de Jesus Moreira, Maressa Geovana Ribeiro,
Reinaldo Valiguzski e Angela Valiguzski. Na sequencia o presidente informou
sobre as audiências públicas da camara de vereadores sobre a apresentação a
legislação municipal de meio ambiente, que foram três, uma em Nova União, na
comunidade Santa Luzia e outra na área urbana e hoje ainda teremos outra
audiência na agrovila. Sugestão de que no dia vinte e sete, no período da
manhã, rever o regimento interno e a eleição do novo vice-presidente. Quanto ao
Projeto da Câmara técnica de Desmatamento e Queimadas, não foi possível devido
a impossibilidade da compra prevista de alguns brindes, e a saída oficial do
Sr. Jacielio deste conselho, portanto a camara técnica reuniu-se e definiu
aguardar para realizar a campanha a partir de setembro e com a ajuda do
Prev-fogo. Sr.ª Helena questionou sobre o projeto da recuperação na área urbana
e a secretária respondeu que se comprometeram com cinco nascentes de áreas
públicas e a sequencia destas nascentes onde não haja moradia. Sr.ª Ledyany
ponderou sobre uma chácara nos fundos da rodoviária que esta recebendo
resíduos, inclusive produtos eletrônicos, que não é o destino correto. O
presidente respondeu que esta iniciando uma associação que irá coletar resíduos
reciclados e alguns perigosos, e serão armazenados em um espaço da CEMAT que
havia os motores que geravam energia, e naquele lugar seria para resíduos
orgânicos e restos de construções. Nada mais a ser relatado, o presidente
encerrou a reunião às 15h53min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei esta ata que
será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de
dois mil e quatorze, às 14h10min, neste município de Cotriguaçu, na sede da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e
Assuntos Fundiários, ocorreu à vigésima nona reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Câmara
técnica de Desmatamento e Queimadas; a revisão do FUNDEMA. A reunião foi
presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª
Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, rep. do SINTEP; Sr. Valdir
Richetti, rep. do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues,
rep. da COMAC; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski, rep. da AFEPI; Sr Italo José
Scolari Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr. Edimilson Silva Nascimento, rep.
da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva, rep. da Sec. M.
Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Maressa Geovana Ribeiro, rep. Sec. M. de
Assistencia Social e Desenvolvimento Humano; Sr. Ademir Goulart e Sr.ª
Veridiana Vieira, rep. da Ass. de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Ledyany
Gislon, rep. do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Felipe Rodrigues Gil
Daher, rep. da ONF Brasil; Sr. Sandey Fabricio Mendes Dias, representante da
COOPERCOTRI; Sr. Adilson Ferreira de Jesus, representante das Associações de
Nova Esperança; Sr. Werner Trietinger e Sr. João Laurindo, rep. do Sindicato
dos Madeireiros (SIMNO); Sr.ª Helena de Jesus Moreira e Sr. Pedro Caetano, rep.
da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA. O Senhor Presidente
Amilton Castanha deu início a reunião e justificou a falta dos conselheiros do
SINTEP pois os mesmos não se encontravam no município na reunião passada. Deu
boas vindas aos conselheiros que estão pela primeira vez e as apresentações dos
conselheiros e visitantes Gregory e estudante de dourado da Universidade de
Stanford com pesquisa sobre a gestão ambiental, Sergio da SIFOR. A palavra é
passada para a secretaria Denise onde a mesma comunicando a sua viagem e
pedindo desculpa pela falta na reunião passada a viagem em questões foi
representando o conselho falando do ICV sobre um trabalho de capacitação
efetuada no município que esta sendo efetuada agora em Nova Bandeirantes, onde
a mesma apresentou o conselho de Cotriguaçu e o trabalho desenvolvido, no momento
Sr João toma a palavra onde coloca a dificuldade de apresentação do ICV em
apresentar o trabalho realizado, o Presidente explica com funciona os programas
do ICV dentro do município de Cotriguaçu lembrando que é longo prazo em cinco
frentes diferentes, o mesmo apresenta a dificuldade me avançar com o projeto na
frente com as madeireiras com alguns obstáculos que não foi enfrentado em
outras frentes, o Sr João comenta o problema que enfrentou numa reunião onde
existia uma série de questões, onde não houve nenhum resultado, Dona Helena
questiona apontando que na área onde ela atua o programa do ICV teve um ótimo
resultado, mas concorda que para o madeireiro não houve muito resultado, Sr
João rebate que o ICV está efetuando reuniões excessivas fora do conselho, o
representante João pergunta se os resultados das reuniões externas do conselho
esta sendo trazida para dentro do conselho e se está se aproveitando o que
ocorre nelas, Amilton explica como funciona a questão do ICV e as reuniões
foras do conselho e colocando que Denise apenas viajou para apresentar o
desempenho do conselho, Sr. João coloca que não se tem nenhuma informação sobre
as políticas públicas, Amilton explica que essas políticas públicas estão na
câmaras dos vereadores esperando aprovação e devidos a algumas complicações interna
da Camara estão demorando a aprovar nossa política. Denise explica a Lei de
políticas publicas de meio ambiente esclarecendo que não é poder do conselho
fazer lei. Senhor Werner cita o mesmo problema de uma reunião citada pelo
senhor João onde o conselho não se fazia presente, onde os representantes das
Madeireiras citaram a falha no projetos onde aponta que o setor é responsável
pelo desmatamento, porém o representante João resalta que o conselho teve uma
atuação boa onde a lei de política publica é ótima e bem discutida, onde se
espera a resposta da câmara, Denise aproveita a fala destacando a função de
cada representante. Veridiana toma a palavra onde destaca que se faz necessária
ativar a câmara técnica de Regularização Ambiental e Fundiária para
regulamentar a questão onde ela destaca a dificuldade de conseguir a
documentação do INCRA para poder regulamentar a extração do palmito, Veridiana
aponta uma reunião onde teve o poder executivo, onde também lembra que existem
outros produtores que não possuem conhecimento sobre o amparo judicial que o
mesmo possui, Veridiana aponta a passividade da lei com quem desmatou tudo e
com quem está regular, levantando que necessita de uma política para poder
facilitar a documentação e regulamentação de que está dentro dos 80% de mata em
pé. Sr. Ademir apresentou o problema da coleta de castanha que necessitam de
uma legislação aprovado pela prefeita e os vereadores. E não entende porque é
tão difícil a gestão ajudar. Sr. Werner pondera que a Secretaria de meio
ambiente deveria entender a legislação e orientar o conselho e a comunidade.
Sr. João reforça que a força política é de suma importância e cobra a aprovação
da nossa política, da legislação da castanha do Brasil. Sr. Amilton informou a
todos sobre a segunda Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico
que aconteceu neste mês e que debatemos as prioridades de trabalho neste plano
e convida a todos para a próxima audiência no dia quinze de julho, na câmara
municipal de vereadores. Na pauta seguinte sobre a Câmara técnica de
Desmatamento e Queimadas e os conselheiros da camara apresentaram o relatório e
o Sr. Adilson pondera que a campanha seja feita com todo o município. Sr.
Amilton informa sobre o uso do FUMDEMA e o valor não for muito não há
necessidade de licitação, mas pondera que o conselho avalie e decida se pode-se
usar o recurso para esta campanha, com o objetivo de premiar as crianças com
bonés, camisetas longas e filtro solar. E os conselheiros concordam em que
verifiquem a disponibilidade de uso e o orçamento para adquirir camisetas de
manga longa, bonés e filtro solar e que o mesmo será apresentado juntamente com
um projeto para o conselho na próxima reunião. Sr. Felipe gostaria de informar
ponderou a responsabilidade da oficina sobre o PETRA que ficou decidido nas
últimas reuniões, definindo para o dia trinta do próximo mês, na fazenda e a
logística a ONF estará providenciando e a agenda seria o dia inteiro. Sr.
Amilton repassa a palavra para os convidados e o Sr. Gregory informa sobre sua
pesquisa de ciências políticas e acompanha os diferentes processos de
governança ambiental em vários municípios, sendo dois em Mato Grosso. Sr.
Sergio, do SIFOR, que é um centro de pesquisa relacionados com os recursos
florestais, com cunho sócio-economico-ambiental, estudando quatro estados e
Cotriguaçu foi escolhido neste estado, trabalho com os agricultores familiares
e se compromete a voltar no município, ano que vem, para apresentar os
resultados destas pesquisas, através de artigos científicos. Para a reunião
seguinte a revisão do FUMDEMA e a ativação das Câmaras Técnicas. Nada mais a
ser relatado, o presidente encerrou a reunião às 16h17min e eu, Denise Schütz
Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois
mil e quatorze, às 14h24min, neste município de Cotriguaçu, na sede da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e
Assuntos Fundiários, ocorreu à vigésima oitava reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Câmara
técnica; a revisão do FUNDEMA; Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado
pelo Sr. Italo José Scolari Cararo, vice-secretário do CMMA e registrou a
presença dos seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti, rep. do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues, rep. da COMAC; Sr. Darci
Biensfeld, rep. da Ass. Do PA Juruena; Sr. Valdivino Mendes dos Santos, rep. do
Legislativo, Sr. Italo José Scolari Cararo, rep. da Sec. de Governo; Sr.ª
Helena de Jesus Moreira, rep. da APROFECO; Sr. Jaciélio do Nascimento Eufrásio,
rep. da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr.ª Veridiana Vieira e Sr.ª Vera, rep.
da Associação de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Sr. Adilson
Ferreira de Jesus, rep. de quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu, Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, e os convidados Sr.ª Carolina Jordão e Sr.
Renato, rep. do ICV, Sr.ª Erica, rep. Fundo Vale; Solene e Marion, rep. ONF
Brasil. O Senhor Presidente Amilton Castanha deu início a reunião fazendo
apresentação dos membros e dos convidados para a reunião, passando a palavra à
Carol que apresentou Erica do Fundo Vale. O Sr. Amilton informou a importância
da parceria do ICV e do Fundo Vale para o município e em seguida iniciou a
pauta informando sobre a revisão do FUMDEMA, onde destacou a necessidade da
alteração por estar defasada, porém optou deixar para a próxima reunião a
apresentação da mesma. Na sequencia disponibilizou aos convidados a
apresentação de seus respectivos projetos. No entanto, antes de iniciar a
apresentação, a Sr.ª Carol questionou ao vereador e conselheiro Valdivino sobre
os trabalhos da Política Municipal de Meio Ambiente, onde o mesmo responde que
houve a formação de uma comissão, porém, por desentendimento houve um pequeno
atraso na decisão. Sr.ª Marion com a vez apresentou o projeto PETRA, o seu
objetivo geral, a origem do monitoramento, nasceu em 1992 no Rio de Janeiro, as
etapas de criação de um indicador e como exemplo, utilizou a taxa de pobreza do
município para explicar o indicador, demonstrando que possui diversas
informações necessárias a serem coletadas para formar o indicador, bem como os
objetivos esperados com os indicadores, conhecimentos e pesquisa, politicas
públicas e federação de atores e troca de experiência. Sr.ª Marion explica a importância
dos indicadores para o município e destaca a importância do sistema de
monitoramento para os projetos sociais do município como exemplo: o lixo;
saúde; o Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. Sr.ª Marion apresentou a função de
cada ator: CMMA, PETRA e os Pesquisadores Profissionais das Instituições. Sr.ª
Marion abriu o espaço para perguntas e o Sr. Presidente apresentou um banner sobre
as potencialidades do município e a dificuldade encontrada em demonstrar estas
potencialidades, apontando a importância dos indicadores para facilitar a
apresentação do município e seus programas para os munícipes como para os outros
municípios. Sr.ª Carol informa que Cotriguaçu esta caminhando para a sustentabilidade
e servindo de exemplo para outros municípios do Mato Grosso. Sr. Amilton ressalta
a importância dos indicadores para conhecermos, em porcentagem, a sustentabilidade
do município bem como avaliar o nível de sustentabilidade de maneira que aponta
a esperança para o PETRA para obter essas medidas e melhorias nas politicas
públicas. O Sr. Jaciélio opinou sobre o projeto PETRA, sobre sua importância, porém
discorda em que a apresentação do PETRA seja feita em todas as reuniões do conselho,
ele apoia a parceria do PETRA e da Secretaria, mas que deverá ser agendado as
apresentações. O Sr. Renato cita a importância de quanto mais programas melhor,
pois assim esta se tornando uma referencia, onde se fala mais de Cotriguaçu, e
quanto mais preparado melhor, pois ajuda a avaliar e minimizar os erros,
opinando que o projeto seja separado, assim os membros ficam mais preparados na
apresentação para o CMMA. Os conselheiros de forma geral concordam com o Sr. Jacielio.
Sr. Amilton informou sobre os trabalhos do Projeto Semeando Novos Rumos em
Cotriguaçu que finalizou as discussões com o BNDES e o próximo passo é a
assinatura do contrato. Na sequencia comentou a parceria com o poço de carbono
de Juruena para a produção de mudas nas comunidades do assentamento Nova Cotriguaçu
e a sede do município. Em seguida, a pauta da descentralização do licenciamento,
onde o conselho deverá acompanhar e deliberar sobre o licenciamento, e que Denise,
Valdivino, Jaciélio e Amilton participaram da formação de licenciamento ambiental,
realizado em Juina. Sr. Jaciélio aponta o impacto dessa descentralização no município
e ressalta um prazo de um ano para adequação. Sr. Amilton aponta que está caminhando
para estrutura básica do licenciamento que só falta a aprovação da Política Municipal
de Meio Ambiente (PMMA), aponta a importância do CMMA em fiscalizar e multar as
atividades irregulares de licenciamento ambiental, para que este trabalho não
venha a prejudicar o funcionário que estiver executando o trabalho. Sr. Renato
aponta novamente o fato de procurar algum município para fazer um intercambio
para aliviar os problemas futuros. Sr.ª Carol cita a própria experiência em Castanheira
com o conselho de meio ambiente, onde os conselheiros apontam o fator de meio
ambiente, versos lucro versos gerações futuras e apontam o desequilíbrio que
ocorre nas propriedades, país, mundo. Sr. Amilton aponta a necessidade de reativar
a câmara técnica de queimadas e desmatamento, deixando em aberto as inscrições
para a participação, se inscrevendo Sr. Jaciélio, Sr.ª Helena, Sr. Italo e
convidar Sr. Denise. Sr. Amilton levanta a importância de os trabalhos desta câmara
técnica seja trabalhada nas escolas, e os alunos compreenderem o Meio Ambiente e
principalmente as queimadas no município. Carol e Denise irão trazer informações
para a restruturações das câmaras técnicas. A Sr.ª Veridiana pediu ajuda para resolver
a dificuldade dos coletores de castanha que possuem em trabalhar nas propriedades
privadas. Onde o Sr. Renato cita que Erica pode entrar em contato com os extrativistas
que já passaram por esse problema para auxiliar nos primeiros passos para a solução
do problema trazido. Nada mais a ser relatado,
o presidente encerrou a reunião às 17h05min e eu, Italo Scolari, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e
quatorze, às 14h15min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos
Fundiários, ocorreu à vigésima sétima reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Câmara técnica;
Eleição da presidência; FUNDEMA; Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorada pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Ailton de Oliveira Amorim
e a Sr.ª Denise Schütz Freitas, representante do SINTEP; Sr. Valdir Richetti,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio
Rodrigues, representante da COMAC; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski,
representante da AFEPI; Sr. Rivaldo Teixeira Andrade, representante do
Sindicato Rural; Sr. Darci Biensfeld, representante da Ass. Do PA Juruena; Sr.
Valdivino Mendes dos Santos, representante do Legislativo; Sr Italo José
Scolari Cararo, representante da Sec. de Governo; Sr.ª Cleide Regina de Arruda,
representante da ONF Brasil; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, representante da
APROFECO; Sr. Francisco das Chagas Cavalcante, representante da FUNAI; Sr. Reinaldo
Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr. Amilton Castanha, presidente do
CMMA. O presidente deu iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e
dando as boas vindas aos novos conselheiros presentes bem como as convidadas
Marrion e Solene da ONF Brasil. O Sr. Amilton iniciou pela pauta do Projeto
PETRAS da ONF Brasil, onde uma das necessidades é ter um conselho local para
esta plataforma de estudos para o desenvolvimento sem prejudicar o meio
ambiente, através de pesquisas do comitê cientifico, portanto desta necessidade
do conselho, o Sr. Amilton sugeriu o espaço deste conselho para as discussões
deste projeto. Sr.ª Cleide agradece esta abertura desta participação e reforça
que esta plataforma é um braço para contribuir com experiências para fora do
seu local, uma oportunidade de dividir com o município as pesquisas e as
capacitações que já acontecem internamente, e se este conselho aceitar será
apresentado os trabalhos nas próximas reuniões, caso não seja aceito, deverá
ser criado um novo conselho. Na sequencia a Sr.ª Marrion e a Sr.ª Solene
apresentaram os trabalhos do projeto PETRAS. Marrion esta no componente do
monitoramento da sustentabilidade do município. Chegando a reunião o Sr.
Jaciélio. Solene apresenta o seu trabalho voltado ao sistema produtivo, juntamente
com os produtores. Chegando à reunião o Sr. Fazolini. E a maioria concorda em
participar deste projeto. Quanto a pré aprovação pelo BNDES do Projeto Semeando
Novos Rumos em Cotriguaçu, que a carta enviada ao BNDES pelo conselho surtiu
resultado positivo e que esta próxima da aprovação pela diretoria do BNDES. Na
pauta seguinte, o Sr. Amilton informou que teremos dois banners, sobre a gestão
ambiental e sobre o setor produtivo, no mega leilão que terá a parceria do
Sindicato Rural de Cotriguaçu. Dando seguimento a pauta do FUMDEMA, que através
do fundo possa auxiliar os conselheiros que precisem se locomoverem para as
reuniões. E na lei do FUMDEMA prevê a construção de um plano de aplicação do
fundo, e sugere a criação de um grupo de trabalho para rever a lei bem como a construção
do plano. Como grupo o Ailton, Angela, Jacielio, Italo, Denise, Amilton ser
reunirão no dia oito de maio, às quinze horas para a revisão do fundo. O presidente
passou então a palavra à Secretária Denise, a mesma mencionou sobre a PMMA e
sobre os ofícios encaminhados para as entidades que não indicaram seus
representantes, tendo como retorno oficial pelas entidades Associação União dos
Pequenos Produtores Rurais do PA Juruena, da Secretaria de Governo, da ONF
Brasil, da Associação dos Produtores Feirantes, FUNAI e que estaremos
aguardando as respostas para alterarmos o decreto. Na pauta seguinte, sobre as eleições
deste conselho, elegeu-se Sr. Amilton como presidente, Sr. como vice-presidente
o Sr. Jaciélio e Denise como secretária executiva e como suplente para
secretário o Sr. Italo. Nada mais a ser relatado,
o presidente encerrou a reunião às 16h20min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e seis dias do
mês de março de dois mil e quatorze, às 15h17min, neste município de
Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico,
Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, ocorreu à vigésima sexta
reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte
pauta: informes; Oficina de Comunicação; PMMA; Câmara técnica;
Eleição da presidência; Oficina Policy Mix; Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorada pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas,
representante do SINTEP; Sr.ª Denise
Schütz Freitas, representante do LION’s;
Sr. Jaciélio do Nascimento Eufrásio, representante da Sec. M. de Saúde e
Saneamento; João Laurindo, representante do Sindicato das Indústrias
Madeireiras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso-SIMNO; Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA. A reunião deu início pelo
Presidente e registrou a presença de Carolina Jordão do ICV. A Secretária
informou sobre a política que foi apresentada na última reunião ordinária e
aprovada, a mesma já foi encaminhada, via ofício pelo conselho, para a prefeita
para que a mesma a encaminha para a Câmara de Vereadores. Amilton lembra que
esta política pode vir sofrer algumas alterações. Chegando à reunião o Sr.
Jaciélio, representando a Se. de Saúde e Saneamento. Sr. Amilton lembra que
após a aprovação da política a Secretaria deverá solicitar a SEMA a
descentralização do licenciamento. Em relação a oficina de comunicação com o
conselho a Sr.ª Carol lembrou da dificuldade em agendar e tendo como sugestão o
dia dez ou dia onze de abril, decidindo-se para o dia onze de abril no período
vespertino, às quatorze horas provavelmente no Clube Arca. E as nossas reuniões
ordinárias serão alteradas com início às quatorze horas. Chegando á reunião o
Sr. Roni, representando o COMAC. O conselho percebeu a importância da continuidade
da presença do Sr. Jaciélio e esta solicitando oficialmente, a representatividade,
para a Secretaria de Saúde e o departamento de vigilância o seu retorno e
solicitando apenas o suplente. A secretária lembrou das quatro câmaras técnicas
e na próxima reunião ordinária estaremos trabalhando com este tema e dividindo
os conselheiros entre as câmaras. Na pauta da eleição da presidência deste
conselho, chegando à reunião o Sr. Alan, representando a ONF. A conselheira
Dariane informa a preocupação de APPs urbanas que possuem moradia, inclusive as
que estão sendo construídos pelos órgãos federais, as casas populares.
Retornando as discussões das eleições e definindo que na próxima reunião é o
limite para que o recebimento das entidades que ainda não oficializaram seus
conselheiros e a eleição na próxima reunião. Recebemos o convite da Oficina
Policy Mix que será no dia quatorze de abril, sobre o estudo da cigarrinha, do
CAR e do ICMS Ecológico. O conselheiro Luiz lembrou e solicitou o pedido da ajuda
de custo para as despesas de viagens para que possa vir ao conselho. Sr Amilton
informou que precisará rever o FUMDEMA a possibilidade deste auxílio. E
continuou com o propósito de repassar informações sobre o Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, onde estamos em conversa com o
BNDES em torno de dois meses, que houve cortes entre e nas ações. Como a
diminuição da construção da secretaria, o corte do plano, sugeriram retirar a
ação do CAR, e hoje a sugestão de contratarmos empresas para a execução dos
serviços e não a contratação de recursos humanos e a aquisição de insumos. Sr.ª
Carol lembra que com estas mudanças, o projeto esta mudando do foco principal
que é fortalecer a gestão ambiental e a contratação de empresas para
Cotriguaçu, nos surge com muito medo por termos experiências de empresas que
não executam a contento e até não terminam os projetos. Bem como a dificuldade
de que a secretaria terá em acompanhar esses procedimentos que será executado
por empresas que não conhecem a realidade. Em questão de valor, não esta se
alterando, que esta em torno de três milhões, bem como a retirada da ação do
CAR, que é ação muito significativa e que o produtor possui maior dificuldade
em realizar. E o conselho vê a necessidade de proposição para o BNDES e Sr.ª
Carolina se compromete a ligar e auxiliar para que o projeto continue com seu
foco inicial. O Conselho redigirá um documento para o envio ao BNDES com apoio
as estratégias deste projeto. Nada mais a ser relatado,
o presidente encerrou a reunião às 17h38min e eu, Denise
Schütz Freitas, lavrei esta ata que será
assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte
e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às 14h05min, neste município de
Cotriguaçu, na sede da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, ocorreu à vigésima quinta reunião ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; apresentação da Política
Municipal do Meio Ambiente (PMMA). A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton
Castanha, presidente do CMMA, assessorada pela Sr.ª Denise Schütz Freitas,
secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros:
Sr.ª Denise Schütz Freitas, representante do SINTEP; Sr. Valdir Richetti,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Roni Antonio Rodrigues,
representante da COMAC; Sr. José Roberto Fazolini, representante do LION’s; Sr.
Valdivino Mendes dos Santos, representante do Legislativo; Sr. Jaciélio do
Nascimento Eufrásio, representante da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio
Ferreira da Silva, representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.
Werner Trietinger e Sr. João Laurindo, representante do Sindicato das
Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso-SIMNO; Sr.
Amilton Castanha, presidente do CMMA. A
reunião deu início com a Secretária Executiva Srª Denise apresentando aos
conselheiros a Política Municipal do Meio Ambiente que foi construído pela
comissão da política, chegando à reunião a Srª. Helena representando a
APROFECO, em seguida chega o conselheiro Alan representando a ONF. Durante a
apresentação da política, esclareceu-se aos conselheiros que os mesmos terão a
competência cursal de receber, analisar e retificar/ratificar as apelações
sobre as penalidades aplicadas pelo órgão municipal através desta política. Foi
debatido pelos conselheiros, a necessidade de se chegar a um bom-senso os
trabalhos dos coletores de castanha com os proprietários de fazendas juntamente
com órgãos municipais, através de leis e/ou termos jurídicos sobre o
extrativismo vegetal sustentável e as condições de trabalho dos coletores. Foi
colocado que é necessário um portal para coletar, sistematizar e disponibilizar
dados e informações de interesse ambiental e territorial, gratuito, com acessos
às informações públicas, no qual este portal já encontra-se construído e que é
de responsabilidade da Secretaria alimentá-lo. Os conselheiros discutiram o
item em que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requerer servidores
concursados de outras secretarias e adequaram conforme a realidade. Os
conselheiros perceberam a falta do incentivo do cultivo de sementes crioulas e
a troca de produtos de alimentos que o mesmo foi acrescentado na política.
Finalizando os trabalhos da apresentação da política aos conselheiros, o
conselheiro João Laurindo considerou o conselho altamente satisfatório e
parabenizou as atividades do comitê da política, mas em especial o Sr. Amilton
e Sr.ª Denise bem como o auxílio do ICV, também visou a falta dos vereadores na
reunião de apresentação da PMMA, estando presentes somente o Presidente da
Camara Sr. José Amorim e o conselheiro e vereador Sr. Valdivino. Aproveitando a
ocasião, a Sr.ª Denise agradeceu o Sr. João e Sr. Valdir a presença em todas as
reuniões da comissão da política. O Sr. Werner colocou a importância da
Política sobre a sustentabilidade e agradeceu o Sr. João por ser seu suplente
no conselho e representá-lo ativamente. O presidente da Câmara José Amorim colocou
que a Política está aprimorada e provavelmente será aprovada pelos vereadores.
O Sr. Jacielio agradeceu os conselheiros pelo trabalho e pela contribuição de
todos na construção da Política. O Sr. Vinicius, Engenheiro Florestal do ICV,
elogiou os trabalhos, pois percebeu que esta política teve a contribuição e a
participação de todos bem como o empenho em desenvolver o trabalho transparente
e participativo. Foi entregue aos conselheiros a revista agrícola EMATER do
Futuro do estado do Paraná da região de Cascavel, referente às boas práticas
agrícolas, principalmente sobre o artigo “Plante árvores e colha água”. O
Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e principalmente a
participação dos conselheiros na comissão de trabalho da política, e reforçou a
importancia que tem cada conselheiro e que os mesmos sintam-se sempre a vontade
em colocar as opiniões. Nada mais a ser relatado, o
presidente encerrou a reunião às 17h38min e eu, Maressa Geovana Ribeiro,
lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte
e dois dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às 15h15min, neste município de
Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, ocorreu à vigésima quarta reunião ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes;
Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA);
Novo mandato dos conselheiros; Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu e
Oficina de Comunicação. A reunião foi presidida
pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorada pela Sr.ª Denise
Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr.ª Denise Schütz Freitas, representante do SINTEP;
Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.
Roni Antonio Rodrigues, representante da COMAC; Sr.ª Angela M. Anhalt
Valiguzski, representante AFEPI; Sr. Rivaldo Teixeira Andrade, representante do
Sindicato Rural; Sr.ª Dariane Schütz, representante do LION’s; Sr. Valdivino
Mendes dos Santos, representante do Legislativo; Sr. Sergio Ferreira da Silva,
representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr. Ademir Goulart,
representante da Associação de Coletores de Castanha do Brasil PA Juruena; Sr.ª
Ledyany Gislon, representante do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr.ª
Helena de Jesus Moreira, representante da APROFECO; Sr. Amilton Castanha,
presidente do CMMA. O presidente iniciou a reunião e agradeceu a presença
de todos, e que quanto mais nos esforçarmos teremos mais força para unirmos em
nossas bases de trabalho e os conselheiros se apresentaram pois estamos
recebendo novos conselheiros. Sr. Élisson Marcelo Schuster esteve presente e
estará representando do CREA e o Sr. Ademilson onde esta como convidado e
proprietário do abatedouro. Sr. Amilton informou que a presença do Sr.
Ademilson solicitou que gostaria de participar e foi convidado e solicitou se
alguém tem alguma pauta e Sr.ª Helena pondera a necessidade de questionarmos
sobre o agrotóxico utilizado na área urbana em lotes. Sr.ª Dariane observa que
na ida até a chácara dos idosos havia uma APP degradada e um chiqueiro próximo
do rio onde solicita de como informamos as pessoas do que é o correto, este
caso foi próximo a chácara dos idosos. Sr. Marcelo vê como uma situação, nos
moldes de agricultura de pecuária de subsistência, que o agrotóxico é
irreversível, mas que podemos cobrar o bom uso destes agrotóxicos, com a SEMA,
INDEA e entre os órgãos fiscalizadores, de maneira que o conselho possa
orientar. Sr. Amilton coloca
que temos uma tarefa grandiosa, inclusive pelo nível cultural, necessitando de
um grande trabalho de orientação e com os anos iniciar as penalizações, de
maneira que a maioria da população possa buscar esta boa relação com o meio
ambiente, através de comportamentos esperados. Perante o órgão público,
contabilmente, é mais hábil a compra de veneno do que a contratação de mão de
obra para a limpeza. Sr. Ademilson expôs o problema sobre os subprodutos do
abatedouro, onde entrega carne e recolhe os ossos e que os mesmos são
incinerados, e que o mesmo pode ser utilizado como adubo, mas que possui a inviabilidade
para vender aos produtores locais, e sobre os sacos de sal que não pode ser
levado ao aterro sanitário, mas que possui a dificuldade de onde é o local
adequado, como também o esterco retirado das vacas que pode ser utilizado. Sr.ª
Helena coloca que a pastagem que recebe veneno não é possível utilizar este
esterco para hortas organicas. Sr.ª Dariane informa que o osso, sangue pode
estar contaminado com a febre aftosa e isto pode trazer grandes problemas. Sr.
Carol lembra do questionamento do Sr. Werner e que o conselho possui as camaras
técnicas e que esta pauta pode ser inserida na camara técnica. Sr. Amilton vê
que a maioria dos problemas esta na pouca demanda, pouco volume e alto custo
para a logística reversa e outros problemas, e que quando a atividade possui
lucro com certeza haverá possibilidades e que as soluções nós temos que
encontrar e que a política, que esta em discussão, é o caminho ideal para
auxiliar. Carol lembra a necessidade de criarmos o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos e que o conselho pode cobrar este plano. Ademilson percebeu a defesa do
orgânico, mas que não se pode deixar de lado o não organico estejam amparados
pela legislação. Sr. Amilton ainda solicita quem souber de pontos que podem ser
utilizados para utilizar o espaço para recolher estes resíduos, que seja
informado para iniciarmos as avaliações de locais adequados. Ledyany questiona
Helena sobre a horta orgânica se existe a fiscalização e a respondeu que é bem
mais da consciência do produtor e de quem compra, e que não é obrigado ter o
selo de orgânico. Denise sugere que podemos redistribuir os conselheiros nas
camaras técnicas para a próxima reunião ordinária. A Secretária Denise informou
que o Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu foi alterado conforme
sugestões do BNDES através da pessoa do Jorge Sandes, que visitou Cotriguaçu em
outubro de dois mil e treze. Portanto o projeto foi alterado a execução de
vinte e quatro meses para trinta e seis meses, com isto houve um aumento nos custos,
principalmente com recursos humanos, e até o momento o projeto esta orçado em
três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos (R$ 3.924.664,80), sendo que o valor a ser repassado
pelo BNDES esta em três milhões e setecentos e trinta e três mil e um reais e
dezesseis centavos (R$ 3.733.001,16) e de contrapartida da prefeitura cento e
noventa e um mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro
centavos (R$ 191.663,64). E o BNDES estará avaliando o projeto no dia onze de
fevereiro. Felipe da ONF, chegou à reunião. Denise informa sobre a oficina de comunicação
onde o ICV estará auxiliando e será marcado para o dia doze de março. Quanto a
política municipal de meio ambiente vem sido estruturado auxiliado pelo ICV,
como a base da descentralização que são: o conselho que esta andamento, o fundo
que já temos e a política que esta na fase das infrações, onde os conselheiros
Sr. Valdir, Sr,ª Dariane, Sr.ª Helena, Sr.ª Ledyany, Sr. João, Sr. Alan, Sr.
Valdivino, bem como o Sr. Amilton e Sr.ª Denise estão se reunindo e avaliando a
construção da política, e avaliando estamos com oitenta por cento avaliado. E
que após a aprovação haverá a necessidade do preparo da secretaria e o processo
de trazermos as atividades para a legalidade. Com prazo de terminarmos até
final de fevereiro. Carol lembra a necessidade de apresentarmos ao conselho a
elaboração final da construção da política municipal de meio ambiente. Helena
coloca a importância do conselho participar na camara de vereadores a avaliação
da política. Sr. Reinaldo chegou a reunião. Definindo-se que na próxima reunião
ordinária apresentaremos a política para todos os conselheiros, às quatorze horas.
Nada mais a ser relatado, o presidente encerrou a reunião
às 16h54min e eu, Denise Schütz
Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os conselheiros presentes.
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois
mil e treze, às 15h20min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Consórcio
Vale do Juruena, ocorreu à vigésima terceira reunião ordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; alteração da
próxima reunião ordinária; Política Municipal do Meio Ambiente (PMMA). A
reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA,
assessorada pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e
registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Sergio Ferreira da
Silva, representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr.ª Ledyany Gislon,
representante do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. João Laurindo, representante
do setor Madeireiro; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e Denise Schütz
Freitas, Secretária Executiva do CMMA. Nos informes o presidente reforçou que o
conselho representa as entidades de nosso município e que as que mais
comparecem são as que mais necessitam de nossas florestas, como o setor
madeireiro de maneira que utilizam mais e sofrem mais penalidades pelo uso das
florestas. Chegando à reunião o Raimundo da aldeia Babaçual. Continuando o
presidente coloca que o conselho unido e com a política estando aplicada,
percebe-se que obteremos uma melhora em nossas atividades e em nosso ambiente. E
quanto a Secretaria de Meio Ambiente, o presidente responde para os
conselheiros que acredita e afirma que em dois mil e quatorze a mesma será desmembrada.
Chegando à reunião Sr.ª Joceli Teodoro de Jesus, representando a Secretaria Municipal
de Educação. Chegando à reunião o Sr. Alan representando a ONF Brasil. Alteração
da reunião ordinária do mês dezembro do dia vinte e cinco para o dia vinte e dois
de janeiro. Raimundo convida à todos para a finalização do Projeto Cotriguaçu
Sempre Verde e apresentação de trabalhos, em oito de janeiro. Chegaram à
reunião Angela e Reinaldo Valiguzski. Chegando à reunião o Sr. Roberto e o Sr.
Werner. A secretária Denise informou que realizou para palestras para os idosos
e para as pessoas que estão recebendo casas do projeto “minha casa, meu sonho”,
com o assunto Consumo Sustentável, e que a mesma, recebeu o feedback, ou seja,
ouve muitas opiniões e sugestões para melhorarmos nosso meio ambiente, como
também críticas como os lixos espalhados nas ruas, inclusive do lixo deixado
pelos lixeiros que caem do caminhão até o trajeto do aterro sanitário; dos pedaços
de madeiras que caem dos caminhões das serrarias e ficam nas vias públicas da
área urbana; das calçadas ocupadas por carros e motos, inviabilizando a
passagem de pedestres; da água que tem na empresa Vale do Juruena, que cheira
muito mal, e com isto, os moradores vizinhos se preocupam com a qualidade
daquela água e qual o grau de problema, de contaminação que a mesma pode trazer
para as propriedades vizinhas, através de contaminação, também para as criações;
como também ouve sugestões para a coleta de lixo perigosos, como a coleta de
pilhas, baterias, pneus e lâmpadas. Chegando à reunião Sr.ª Helena. O
conselheiro João informou que a Secretaria de Saúde possui os laudos da Vale do
Juruena e que esta disponível, mas que o cheiro origina-se de algumas madeiras
cheiram mal mesmo. O conselheiro Werner aponta que a utilização de caminhão com
a caçamba alta e uma lona resolveria o problema do transporte de madeiras e
serragem, pois as pessoas auxiliam na retirada desses produtos das serrarias,
onde reforça que os maiores problemas são a educação e ajuda financeira. O Sr.
João informou que os as madeiras que caem estão sendo recolhidos por uma
caminhonete após a passagem. Quanto à questão educação, os professores já receberam
capacitação através do projeto florestabilidade, para que integrem nas
atividades a metodologia da importância do meio ambiente. O Sr. Amilton informa
que Cotriguaçu esta, com divulgação em âmbito estadual e nacional, pelas
práticas e projetos que esta acontecendo, de tal forma que estamos com
visibilidade aceitável mas que, a visibilidade para os munícipes acontecerá
através da divulgação dos conselheiros. O questionamento levantado pelo
conselheiro é sobre a instalação da hidrelétrica Salto Augusto, onde obteve
resposta de que até dois mil e dezesseis estará iniciando e que os municípios deverão
levantar a compensação desta instalação. A Política Municipal de Meio Ambiente
(PMMA) continuará com os trabalhos de revisão e análise, com os conselheiros
que estão empenhados com a legislação ambiental de nosso município, definindo
que no mês de dezembro reunirão nos dias quatro e onze de dezembro e no dia
quinze de janeiro a partir das quinze horas para o andamento das análises, na
Secretaria. Em seguida foi repassado a dinâmica do município de Cotriguaçu
através da ferramenta Google Timelapse, que o mesmo esta no blog do conselho. E
repassando para o conselho que as informações do blog também serão alimentados
no site da prefeitura, que será alimentado pela Denise. Nada mais a ser
relatado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h17min
e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei esta ata que será assinada por todos os
presentes.
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil
e treze, às 15h17min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários,
ocorreu à vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Política Municipal do Meio
Ambiente (PMMA). A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente
do CMMA, assessorada pela Sr.ª Denise Schütz Freitas, secretária executiva do
CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr. Jaciélio do Nascimento
Eufrásio, representante da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira
da Silva, representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Sr. João
Laurindo, representante do setor Madeireiro; Sr. Amilton Castanha, presidente
do CMMA e Denise Schütz Freitas, Secretária Executiva do CMMA. A reunião deu
inicio com o Presidente Amilton Castanha agradecendo a presença de todos. A
Secretária Executiva do CMMA, Denise Schütz, deu início à apresentação da
Política do Meio Ambiente (PMMA), apontando pontos que poderiam ser modificados,
estando aberto a sugestões. O Presidente Amilton Castanha propôs modificar o
inciso VIII “Criar normas para o saneamento ambiental.” para “Aplicar as normas
para o saneamento ambiental”. Os Conselheiros opinaram aplicar um programa de
educação ambiental intersetorial. O Presidente apresentou ao conselho a sugestão
de uma compensação de serviços ambientais municipal. Os Conselheiros debateram
sobre o artigo quarto da PMMA sobre a textualização e propuseram apresentar ao
jurídico, inclusive desenhar o fluxograma de maneira que represente o sistema. O
Presidente Amilton Castanha propôs implantar, administrar e fiscalizar, direta
ou indireta, as Unidades de Conservação Municipal, podendo receber auxilio de
outras entidades. Foi sugerido pelos conselheiros a criação de um artigo da
Sessão III sobre a competência recursal, de receber, analisar e
ratificar/retificar as apelações sobre as penalidades aplicadas pelo órgão
ambiental. O Conselheiro João destacou sobre o Fundo Municipal partes da Sessão
sem necessidade, tendo assim que revisar o contexto. Chegando à reunião Felipe
da ONF. Foi visada a criação de um inciso do Artigo vigésimo primeiro, a
Licença de Uso e Ocupação do Solo, como sugestão atual para a sigla LUOS. Os
Conselheiros sugeriram a exclusão do artigo na PMMA de levar o EIA/RIMA e o seu
parecer, pois não há necessidade de licenciamento de pequenos impactos
ambientais. Nada mais a ser relatado, o presidente agradeceu a presença de todos
e encerrou a reunião às 18h35min e eu, Maressa Geovana Ribeiro lavrei esta ata
que será assinada por todos os presentes.
ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois
mil e treze, às 15h18min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários,
ocorreu à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA),
com a seguinte pauta: visita do BNDES ao município de Cotriguaçu. A reunião foi
presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorada pela Sr.ª
Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr. Ailton de Oliveira Amorim, representante do SINTEP;
Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª
Angela M. Anhalt Valiguzski; Sr. Élison Marcelo Schuster, representante do
Sindicato Rural; Sr.ª Dariane Schütz e Sr. José Roberto Fazolini, representante
do LION’s; Sr.ª Joceli Teodoro Jesus, representante da Sec. M. de Educação e
Cultura; Sr. Jaciélio do Nascimento Eufrásio, representante da Sec. M. de Saúde
e Saneamento; Sr. Sergio Ferreira da Silva, representante da Sec. M. Esportes,
Turismo e Lazer; Sr. Ademir Goulart, representante da Associação de Coletores
de Castanha do Brasil PA Juruena; Sr.ª Ledyany Gislon, representante do Parque
Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Reinaldo Valiguzski, representante da
COOPERCOTRI; Sr. João Laurindo, representante do setor Madeireiro; Sr.ª Helena
de Jesus Moreira, representante da APROFECO; Sr. Luiz Vieira do Nascimento,
representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Esperança;
Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e Denise Schütz Freitas, Secretária
Executiva do CMMA. Iniciou-se os trabalhos agradecendo a presença de todos e
informando que chegou o grande dia, a visita do BNDES. Visita que o CMMA já
aguardava pelo fato que muitos conselheiros acompanharam o andamento do
projeto. Sr. Amilton informa que já houve uma reunião interna com a Secretaria
no qual já foi dialogado sobre os trabalhos do projeto. Após, a reunião com a
prefeita, com a proposta da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. E
no início da tarde a visita do BNDES, Jorge e Anderson, visitaram as bacias
onde abrangerá o projeto. E como a importância de apresentar o conselho,
realizou-se as apresentações dos mesmos. Neste momento, chegou a reunião o Sr.
Felipe representando ONF Brasil. Sr.ª Helena entregou para o Jorge e o Anderson
produtos naturais do babaçu, própolis como também a cesta feita de buriti. Sr.ª
Raquel informou sobre as atividades do CAR, onde iniciou-se em julho de dois
mil e doze com parceria da TNC (The Nature Conservancy), com cento e noventa
protocolos em dois mil e doze. O assentamento PA Nova Cotriguaçu iniciou-se em
dois mil e treze, mais de quinhentas propriedades aptas para fazerem o CAR, e
com duzentos e sessenta e cinco CAR’s em andamento. Sr. Jaciélio questiona
quais as maiores dificuldades que o BNDES encontrou, Sr. Jorge respondeu que o
que mais demora é no retorno do município através das documentações. Reforçando
pelo BNDES que este é o momento de adequação do projeto, pois não haverá
aditivo do projeto. Sr.ª Caroline sugere uma data para oferecer uma oficina de
comunicação para o primeiro trimestre para dois mil e quatorze. E para a próxima
reunião ordinária teremos a criação do comitê para a discussão da política
municipal de meio ambiente. Nada mais a ser relatado, o presidente agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião às 17h10min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei
esta ata que será assinada por todos os presentes.
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e
treze, às 15h10min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos
Fundiários, ocorreu à vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Vacância do Vice-Presidente
do CMMA; Visita do BNDES; Terceiro Questionário do BNDES; A importância do CMMA
para o Projeto “Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu”; Relatório da Conferência
Estadual do Meio Ambiente; Relatório da Campanha “Queimar não é legal”;
Política Municipal do Meio Ambiente. Em relação à visita do BNDES no município,
o presidente da do CMMA, Amilton Castanha, pediu a presença dos conselheiros
para que acompanhe o processo de visita do mesmo. O Sr. Amilton relatou que o
ICV propôs uma oficina para melhorias da comunicação interna do CMMA e uma
reunião, supostamente, na última quarta-feira do mês de Outubro, ainda a
confirmar. Passando para o próximo assunto sobre a Conferência Estadual do Meio
Ambiente, o Sr. Amilton Castanha encaminhou para os conselheiros um relatório
da Conferencia em escrito sobre a campanha “Queimar não é legal”, foi comentado
como está o andamento da campanha, relatou também sobre o controle de queimadas
de pastagens uma resolução sobre trazer fungos para compra com parceria com a Cooperativa
para controle de cigarrinhas. A conselheira Dariane Schütz relatou sobre a
construção que está sendo feita na entrada da Cidade onde se encontra um rio,
cuja obra esta sendo feita supostamente onde é uma devida APP e se existe um
projeto para o mesmo. Alguns conselheiros colocaram a preocupação de pouca
participação nas reuniões e falta de motivação. O conselheiro Werner relatou
sobre o lixo jogado em algumas ruas da cidade. Sobre o tópico Política
Municipal do Meio Ambiente os conselheiros debateram sobre a infraestrutura e
legislação municipal, e/ou a falta dela. Foi proposto fazer uma comissão para
representar e recepcionar a visita do BNDES. Propuseram pedir o desmembramento
para a criação do Departamento de Meio Ambiente, para ser enviado ao Gestor
Municipal, o Presidente do CMMA ficou de mandar o Ofício para a Prefeita.
A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Aelço Souza, representante do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Dariane Schütz representante do LION’s; Sr. Sergio Ferreira da Silva, representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Alan B. da Silveira representante da ONF Brasil; Sr. Werner Trietinger e Sr. João Laurindo, representante do setor Madeireiro; Sr.ª Helena de Jesus Moreira representante da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA.
A reunião foi presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e registrou a presença dos seguintes conselheiros: Sr. Aelço Souza, representante do SINTEP; Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª Dariane Schütz representante do LION’s; Sr. Sergio Ferreira da Silva, representante da Sec. M. Esportes, Turismo e Lazer; Alan B. da Silveira representante da ONF Brasil; Sr. Werner Trietinger e Sr. João Laurindo, representante do setor Madeireiro; Sr.ª Helena de Jesus Moreira representante da APROFECO; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA.
Nada mais a ser relatado, o presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a reunião às 17h23min e eu, Maressa Geovana
Ribeiro, lavrei esta ata que será assinada por todos presentes.
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos trinta e um dias do mês de julho de dois
mil e treze, às 15h00min, neste município de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários,
ocorreu à vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta: informes; Convite do CMMA ao Secretário
Municipal de Infra-estrutura; Comitê da Política Municipal do Meio Ambiente
(PMMA); alteração do dia da reunião ordinária de agosto; Conferência Regional
do Meio Ambiente; Campanha “Queimar não é legal” e FUMDEMA. A reunião foi
presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorada pela Sr.ª Denise
Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr. Ailton de Oliveira Amorim, representante do SINTEP;
Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sr.ª
Angela M. Anhalt Valiguzski, representante AFEPI; Sr. Élison Marcelo Schuster,
representante do Sindicato Rural; Sr. José Roberto Fazolini, representante do LION’s;
Sr. Ademir Goulart, representante da Associação de Coletores de Castanha do
Brasil PA Juruena; Sr. Francisco das Chagas Cavalcante, representante da FUNAI;
Alan B. da Silveira Sr.ª Marrion, representante da ONF Brasil; Sr. Reinaldo
Valiguzski, representante da COOPERCOTRI; Sr. Werner Trietinger e o Sr. João
Laurindo, representante do setor Madeireiro; Sr.ª Helena de Jesus Moreira,
representante da APROFECO; Sr. Raimundo Iamonxi, representante da Aldeia do Babaçul;
Sr.ª Raquel Pereira; Sr. Gilmar Prange, Secretário Municipal de
Infra-Estrutura; Sr.ª Elaine Coutinho Weber, representante da Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano; Paulo Teixera,
representante da ACIC; Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e Denise Schütz
Freitas, Secretária Executiva do CMMA. O Presidente iniciou a reunião
agradecendo a presença de todos e uma breve atividade do conselho, após uma
breve apresentação de todos. Com a pauta, o Sr. Amilton lembrou que o conselho
solicitou a presença do Secretário Gilmar para esclarecer as atividades da APP
no início da cidade. Com a palavra o Sr. Gilmar iniciou a obra do lago em sua
gestão onde a vegetação natural esta capim. Tendo projeto em pavimentação e
drenagem. Iniciando pela limpeza daquela área e aguardando verbas para futuros
trabalhos, como a limpeza da lago, prevendo quiosques, mais um lago, com praças
e academias dos idosos. Sr.ª Angela lembra que como conselheira esta sendo cobrada
porque foram arrancadas as árvores, sendo que atualmente se cobra novos
plantios e não a diminuição das árvores. Sr. Gilmar respondeu que os lagos eram
proibido pescar e banhar, devido ao problema de acidentes. Pela retirada das
árvores, houve um grupo de pessoas, Rael e Dinoite, que se reuniram para
retirar as árvores, e pela Prefeita Rose foi realizada a limpeza da entrada na
cidade. Sr. Werner lembra que as mães e pais precisam de ter o princípio de cuidar
seus filhos, devido os perigos existentes no lago. E o mesmo deu os parabéns
pela limpeza. Sr. João coloca dos perigos de animais peçonhentos em atacarem as
crianças. Sr. Werner lembra que as piscinas também são perigosas nos lares, e o
lago é o cartão postal do município. Sr. Marcelo relembra da reunião passada
das falas do Sr. Luiz, da Sr.ª Dariane, e que alguns possam querer canalizar,
limpar, mas outros podem querer que se transforme em um bosque, questões que
estão sendo questionados, onde lembra que o conselho esta sem representação da
Secretaria de Infra-estrutura, onde este representante, estando ativo,
auxiliará a Secretaria em seus trabalhos. Sr.ª Helena coloca a importância da
água, e a importância de descobrir como pode-se melhorar a qualidade da água,
onde todos precisam pensar juntos. Sr. Gilmar responde sobre o saudosismo do
Sr. Luiz, e lembra que o mesmo utilizava o espaço para pequeniques e churrascos
e após a chegada de famílias que se acamparam naquele local que começaram a
derrubar e deixar o capinzão. E que atualmente não utlizaram nada de concreto.
E que o projeto enviado não prevê passarela de concreto mas sim, que seja
mantido a preservação. Chegando a reunião a Sr.ª Joceli, representante da
Secretaria M. de Educação. Sr. Ailton vê que todas as mudanças causam impactos,
e que vê a necessidade da apresentação do projeto, pelo poder público, para que
possam amenizar os impactos, e que como conselheiro possa informar a sociedade
o que é o projeto. Sr. Alan coloca que a limpeza é bem vinda mas que o fato da
atividade sem licença não é o correto e deseja saber quais são os próximos
passos. Sr. Gilmar coloca que o município irá pedir a licença para drenar e
construir nova represa. E que as chuvas estavam assoreando, portanto utilizaram
as máquinas para tentar diminuir o assoreamento, e após a canalização ao redor
do lago. Chegaram a reunião o cacique da aldeia Babaçual. Sr. Marcelo lembra
que devemos consultar a população, através do conselho, se a população deseja
esta mudança, com o que a população desejar melhor, tendo o cuidado na fala do
que é mato e do que é capim. Sr. Amilton lembra do projeto enviado ao BNDES,
que prevê a recuperação das APP’s urbanas, e como a importância desta
discussão, pois aprendemos a dialogar e levar o consenso as atividades. E que a
APP urbana possui um olhar diferente das APP’s rurais. Sr.ª Elaine vê a
importância de uma adiencia publica para apresentar os projetos para a
população, mas que a população interessada não comparece. Sr. João coloca que o
conselho é legal, e coloca que o poder público tem o dever de divulgar o
projeto e que o conselho validar as atividades do mesmo. Sr. Amilton coloca que
esta se caminhando para a desvinculação da Secretaria de Meio Ambiente e que o
conselho estão discutindo a proposta da política municipal de meio ambiente.
Sr. Gilmar informa que o Silval Barbosa criou a lei da descentralização ambiental.
Sr. Marcelo lembra que a descentralização de médio e grande impacto será da
SEMA. Sr. Amilton lembra que estamos no processo de descentralização, mas que
atualmente não temos condições deste trabalho. Sr. Marcelo lembra que na gestão
do Sr. Gilmar foi criada a lei que a APP é de quarenta metros e o código
florestal coloca em áreas consolidadas de cinco metros, e que o conselho
necessita discutir o que é o melhor. Sr. Amilton lembra da importância da
representação da Secretaria Municipal de Infra-estrutura. Sr. Werner coloca o
pedido para o setor madeireiro, um terreno para o destino dos resíduos sólidos,
pedido registrado no conselho na presença do Sr. Gilmar. Sr. Marcelo sintetizou
o levantamento dos trabalhos a serem realizados pelo Secretário que é o Projeto
que esta tramitando na AMM, para a construção de um restaurante, com a
canalização e a construção da academia dos idosos, com mais uma represa, para
que seja apresentado para a população. E pede que o presidente do conselho
reforce o convite para o conselho e que o próprio secretário possa fazer parte
deste conselho. Seguindo para a próxima pauta, a criação da comissão da
Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), para que possamos levar à camara
municipal até o dia trinta de novembro. Portanto o conselho definiu que a
minuta deverá ser enviada por e-mail para os conselheiros lerem e colocarem suas
propostas, para que após estaremos avaliando e aprovando as propostas dos conselheiros,
com o prazo de quatro de setembro para a aprovação do política. Definindo que
nossa próxima reunião ordinária será no dia quatro de setembro pelo motivo da
festa municipal da expocotri. Seguindo a pauta para o relato das atividades, na
Conferencia Regional de Meio Ambiente, em Juruena, no qual perdemos a
representação somente para Juruena, com tema de Resíduos Sólidos, onde
Cotriguaçu estava com boa visão com a legalização do aterro sanitário com a
licença operação em dia. Mas, sabemos que temos muitas atividades a realizar.
Com a participação de seis conselheiros e três pessoas da sociedade civil.
Seguindo para o relato da abertura da campanha “Queimar não é legal”, com
abertura no dia oito de julho no município, no PA Juruena foi realizado no dia
nove, e no PA Nova Cotriguaçu foi realizado no dia dez. Onde atingimos o
objetivo da campanha, mas que o mesmo temos o dever de continuarmos os
trabalhos, mesmo que seja de maneira formiguinha. Sr. Marcelo lembra que
necessitamos fazer o dever de casa, com a campanha com os funcionários
públicos. Sr. Ailton sentiu a falta dos educadores na abertura da campanha, mas
que houve a dificuldade de liberar os alunos da sala, pois o espaço não seria
suficiente para todos. Onde precisamos avaliar os espaços da campanha. Sr.ª
Raquel compara a quantidade de protocolos do CAR e já foi superado o montante
do ano passado, pois até agosto poderemos ter duzentos e vinte seis protocolos
de CAR, mesmo com a diminuição da equipe de trabalho. Sr. Amilton prevê a
organização de um evento para a entrega dos primeiros CAR’s que foram
realizados pela Secretaria. Nada mais a ser relatado, o presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a reunião às 17h10min e eu, Denise Schütz Freitas,
lavrei esta ata que será assinada por todos presentes.
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)
Aos vinte
e seis dias do mês de junho de dois mil e treze, às 15h00min, neste município
de Cotriguaçu, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, ocorreu a vigésima reunião
ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), com a seguinte pauta:
informes; escolha de dois conselheiros para compor o Comitê Municipal de
Educação do Campo; Campanha sobre desmatamento e queimadas; Conferência
Municipal de Meio Ambiente e apreciação das câmaras técnicas. A reunião foi
presidida pelo Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA, assessorado pela Sr.ª
Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA e registrou a presença dos
seguintes conselheiros: Sr. Valdir Richetti, representante do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Sr.ª Angela M. Anhalt Valiguzski, representante AFEPI; Sr.ª
Dariane Schütz, representante do LION’s; Sr. Jaciélio do Nascimento Eufrásio,
representante da Sec. M. de Saúde e Saneamento; Sr.ª Ledyany Gislon,
representante do Parque Estadual Igarapés do Juruena; Sr. Francisco das Chagas
Cavalcante, representante da FUNAI; Sr. Felipe Rodrigues Gil Daher,
representante da ONF Brasil; Sr.ª Veridiana Vieira, representante da Associação
do PA Juruena; Sr.ª Helena de Jesus Moreira, representante da APROFECO; Sr. Raimundo
e o Cacique da etnia Rikbaktsa, representante da Aldeia do Babaçual, Sr. Mauro
Zanovello, convidado do Previ-fogo, Sr. Amilton Castanha, presidente do CMMA e
Denise Schütz Freitas, Secretária Executiva do CMMA. O presidente iniciou a
reunião agradecendo a presença de todos mesmo que o jogo do Brasil esteja
acontecendo neste momento. O presidente passou então aos informes onde a conselheira
Dariane lembra do fato da derrubada das árvores do lago e que atualmente estão
aterrando o rio e retirando toda a APP preocupando-se também com o BNDES onde
os mesmos podem ter uma visão errônea. Onde pede-se ao CMMA para convidar, via
ofício, o Secretário de Obras para conversar e que possamos trabalharmos juntos.
Jaciélio também afirma a preocupação do relato da conselheira, pois não houve
consulta à população e de outra forma, e que o mesmo já encontrou fezes de
capivara na entrada do município e que após esta limpeza não encontrou-se mais,
em relação a vigilância, informa que as pessoas que moram próximas estão tendo
o esgoto não esta com encanamento correto devido a decletividade que estão assoreando
o rio, reforçando o problema ambiental, com os dejetos que estão tendo
problemas de canalização e sendo vigilância o mesmo notificará quem? O Sr. Marcelo
Schuster, representante do Sindicato Rural, chegou a reunião. Amilton aceita a
reclamação e coloca que também existe o problema de cultura, na qual algumas
pessoas entendem que esta limpeza está correta e que como conselho estamos
marcando presença e que será oficializado a presença do Secretário de Obras e
Infraestrutura. Carol sugere a criação de uma comissão, realizando um relato
com fotos e esta comissão conversar com o Secretário e os mesmos trazerem para
o CMMA. Mauro relata também os problemas com as pontes que os paus velhos ficam
dentro dos rios. Jaciélio lembra a construção do asfalto onde haverá a
destruição de árvores e que precisamos verificar se haverá o plantio de novas
áreas. Luizão coloca que também se sentiu chocado o que fizeram com rio, o mesmo
rio que socorreu muitas famílias que chegaram no início do município de
Cotriguaçu. Onde sugerem que tragam as propostas de que estão planejando para
esta área. Felipe sugere que estas áreas podem ser parques urbanos através da
Lei Municipal de Políticas de Meio Ambiente. Carol lembra que tem as APA’s onde
os parques urbanos podem ter pessoas que moram dentro de maneira, e quanto a
Secretaria de Obras foi solicitado representantes para o conselho e que até o
momento não houve resposta. Marcelo coloca que como conselheiro também foi
questionado se existe licença da SEMA para esta atividade. Ficando definido que
será convocado a presença do Secretário de Obras para a próxima reunião. Denise
informa do aprendizado da representatividade dos conselheiros realizado em Cuiabá-MT,
no Fórum de Conselheiros Estaduais. E que os conselheiros do órgão
governamental não estão tendo representatividade neste conselho, tendo
representatividade a Saúde. Amilton lembra o estado democrático nas
representatividades do conselho, no momento de voto quem ganha é a maioria e
não significa que seja a melhor idéia. Marcelo levanta a informação da
ampliação da terra indígena do Escondido, onde a população esta questionando e
aproveita a presença da FUNAI informações concretas. Francisco informa que não
existe projeto para aumentar a terra indígena em Cotriguaçu. Próxima pauta foi
a apresentação da Lei 9.919 de 20 de junho de 2013, onde institui a árvore
símbolo do Mato Grosso, a Tarumã. Com proposta para o conselho instituir sua
árvore símbolo, e antigamente o Pró-Natura realizou uma votação para a árvore
símbolo no município, o Angelim Saia. Onde pode-se resgatar este levantamento
como base para a instituir, de forma que os conselheiros possam analisar e
definirmos, como também os engenheiros florestais informações técnicas da
mesma. O conselho necessita indicar dois conselheiros para que representem este
conselho no Comitê da Educação no Campo, sendo o titular o Sr. Felipe Gil Daher
e suplente a definir. Amilton comunicou que a Secretaria esta propondo auxiliar
a Escola Estadual Sidney Cesar Führ, no programa mais educação, onde a
conselheira Veridiana esta neste programa. Veridiana coloca a necessidade de
outras entidades para que as crianças possam aprender e entender sobre as
questões ambientais. E solicita a representação de um dos conselheiros na
Escola para que possamos alimentar e provocar a importância de ser conselheiros.
Apresentar qual é o papel do conselho? Seguindo com a pauta da campanha sobre
queimadas, onde a Camara técnica já veio trabalhando nesta campanha apresentou
a campanha com a adequação pelo conselho e a aprovação da mesma, levantando a
proposta do início da campanha com um evento para a segunda semana de julho. Dando
continuidade o presidente informa sobre a Conferencia Municipal de Meio
Ambiente de 2013, como também da Conferência Regional do Meio Ambiente,
colocando as diferenças entre as duas e coloca ao conselho a decisão se faremos
a municipal ou participaremos da regional? Definindo que participaremos da
Conferencia Regional do Meio Ambiente e esclarecendo que todos tem a missão de
participar. Raimundo convida o conselho a visitar a terra indígena para que entendam
a realidade deles. Nada mais a ser relatado, o presidente agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião às 17h44min e eu, Denise Schütz Freitas, lavrei
esta ata que será assinada por todos presentes. Denise Schütz Freitas, Luis
Vieira do Nascimento, Amilton Castanha,
ATA Nº 06/2013
Ata número seis de dois mil e treze, realizada aos
vinte e dois de maio, às dezesseis horas, nas dependências da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente. O presidente Amilton deu início aos trabalhos e agradeceu
a presença de todos no conselho e reforça a importância de suas representações
para um olhar ambiental. Pauta da reunião a visita do BNDES no qual o projeto
já consta enquadrado, e que já enviaram um questionamento que foi apresentado
ao conselho. O FUMDEMA já esta com a conta aberta, encontra-se zerada, a conta
esta vinculada ao CNPJ da prefeitura, no qual o conselho questionou pois o
conselho será responsável pelo fundo. Próxima pauta a ser discutida, a estrutura
do conselho com o tema levantado a falta da representatividade dos conselheiros
do órgão governamental. Os conselheiros levantaram a falta dos conselheiros que
participaram das capacitações realizadas pelo ICV e que os atuais não
participam freqüentemente e quando participam não estão acompanhando mas sim querendo
rediscutir as decisões anteriores. Como houve tempo hábil para rever a
estrutura do conselho, definiu-se que o servidor José Carlos trabalhará com as
associações para representarem suas idéias no conselho. Em seguida a
preocupação e os trabalhos da camara técnica de desmatamento e queimadas e que
os mesmos irão se reunir no dia cinco de junho e que todos poderão colaborar
com idéias. Sem mais nada a relatar, o Presidente encerrou a reunião e eu, Denise,
encerro e segue assinada por todos os presentes. Denise Freitas, Eleides Rolão
Mareco, Helena de Jesus Moreira, Ademir Goulart,, Paulo da Silva Teixeira, Luiz
Vieira do Nascimento, Raimundo Iamonxi, Marion, Alan Bernardes, Angela M.
Anhalt Valiguzski, Raquel Pereira da Silva, Felipe Daher, Amilton Castanha,
Jaciélio Eufrásio do Nascimento, Werner Trietinger
ATA Nº 05/2013
Ata número cinco de dois mil e treze, realizada aos
vinte e quatro dias do mês de abril, às quatorze e trinta horas nas
dependências do Centro de Convivência dos Idosos (CCI). O Presidente em
exercício, Jaciélio Eufrásio, deu as boas vindas a todos. Como pauta as discussões
das câmaras técnicas, sendo que todos os conselheiros se uniram para os
trabalhos do Desmatamento e Queimadas. Vinicius informou aos conselheiros sobre
o laboratório de geotecnologia, com o auxílio do ICV, na qual foram capacitados
o Diego e Denise no monitoramento com fonte de base o INPE, para monitorar o
município de Cotriguaçu. Este ano o Previ-fogo terá atuação em áreas da união,
como assentamentos, terras indígenas e parques, sua maior prioridade. Cotriguaçu
apresentou em dois mil e doze trezentos e treze focos de calor, sendo setenta e
três por cento em assentamentos. Em relação ao desmatamento, apresentou-se a
evolução do desmatamento do ano de um mil e novecentos e noventa e um até dois
mil e onze, e Cotriguaçu atualmente tem setenta e sete por cento de floresta e
nos assentamentos esta em torno de quarenta por cento de floresta. Consequentemente
o levantamento do diagnóstico dos problemas do desmatamento e queimadas com
relação das boas práticas com a falta de alternativas, de assistência e
incentivos, de acesso a informação que leva a baixa produtividade,
diversificação e a base de renda é o gado. Com os problemas envolvidos nas
culturas vem a crença da necessidade de aberturas de áreas, especulação de
terra, população de fora sem conexão local, mini-fazendas, jovens que saem do
campo, perda da identidade/valor da agricultura familiar, da crença que é mais
fácil desmatar e colocar gado, vizinhos que não respeitam com as queimadas, baixa
organização comunitária, como as escolas que estão fora da realidade do campo. Os
problemas diagnosticado com os arranjos institucionais através da ausência do
INCRA, que o IBAMA só vem punir, falta de articulação entre setor público e
previ-fogo com a sociedade local, ausência da EMPAER como o papel do poder
público local. Levantado também problemas de macrofatores políticos/econômicos através
da criação de assentamentos pelo INCRA e, futuramente teremos soja incluída em
nossa produção? Com estes problemas diagnosticados foram propostos algumas
ações com proximidades das comunidades através de diálogos com associações levando
alguns conselheiros nas reuniões de forma que façam intercâmbios para
conhecerem a realidade local. Levar a informação sobre os dados de desmatamento
e queimadas, boas práticas, informações articuladas com o previ-fogo e a educação
ambiental, realizar campanhas ou boletins, ações com políticas públicas, a instrumentalização
e a busca de projetos. Em relação as campanhas através do rádio, folder, com
informações de queimadas urbanas. Sem mais nada a relatar, eu Denise encerro esta
ata e segue as assinaturas dos presentes. Denise Schütz Freitas, Alan Bernardes
da Silveira, Dariane Schütz, Marion, Alvino Rosa de Oliveira, Ailton Amorim,
Joceli Tedoro, Reinaldo Valiguzski, Jacielio Eufrásio, Helena de Jesus.
ATA Nº 04/2013
Ata de número quatro de dois mil e treze, da reunião
extraordinária realizada aos vinte e quatro dias do
mês de abril, às oito e quinze horas, nas dependências Centro de
convivência dos Idosos (CCI). O presidente do conselho não pode se fazer
presente pelo motivo de viagem para a reunião do Território da Cidadania. Dando
início a reunião extraordinária, sugerida pelos conselheiros na última reunião,
com a presença da Carol Jordão, Vinícius e Bruno do Instituto Centro de Vida
(ICV) e apenas três conselheiros Ailton Amorim, Helena de Jesus e o Vereador
Ademar, e a presença de Cleumar Bettega e Denise Freitas para o auxílio dos
trabalhos. Houve alguns comentários sobre a PEC a Campanha em defesa do poder
investigatório do Ministério Público, sobre a descentralização do licenciamento
ambiental, na qual o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente possui o
interesse para trazer o licenciamento para o município, portanto a importância
da aprovação da Política Municipal de Meio Ambiente. Conselheiro Ailton falou
sobre o Comitê Interestadual de Educação no Campo que será realizado em Cuiabá
nos dias vinte e seis à vinte e oito com possibilidade de participação de
Ailton Amorim e o produtor rural e estudante Luiz, conhecido como Luizão, e
colocando a importância da criação do Comitê Municipal de Educação no Campo. Integrando
as atividades o conselheiro Alan. Em seguida lembramos da visita do BNDES que
tem previsão da visita em junho como também a proposta do projeto para o FNMA
que encerra nesta semana, com o objetivo de fortalecer o conselho. Em seguida,
iniciou-se uma apresentação sobre o Novo Código Florestal através da pessoa do
ICV, Carol Jordão. Integrando as atividades o Conselheiro Jaciélio. Sem mais
nada a relatar, digo, sem a discussão sobre a Política de Meio Ambiente pela
falta de quórum, encerro a presente ata e segue a assinatura dos presentes.
Alan Bernardes da Silveira, Ademar, Marion, Helena de Jesus Moreira, Jaciélio,
Ailton Amorim, Denise Schutz Freitas, Cleumar Bettega.
ATA Nº 03/2013
Ata
de número três de dois mil e treze, realizada aos vinte e sete dias de fevereiro,
às quinze horas. Nas dependências da câmara de vereadores de Cotriguaçu,
reuniram-se os conselheiros do CMMA. O presidente do conselho agradeceu a
presença de todos, e falou sobre a pauta da reunião, sobre informes, trabalhos
em grupo, - Projeto fortalecimento do CMMA; Política Municipal de Meio Ambiente;
Apresentação e discussão; O presidente Amilton colocou em questão que foi
conversado com o agente de fiscalização de saúde o senhor Jaciélio que já fazia
parte do conselho para que continuasse a participar do conselho e também a veterinária
Elen que também fará parte. Em seguida a Carolina Jordão colocou os informes,
sobre o projeto de fortalecimento do CMMA e sobre a Política Municipal do Meio
Ambiente, e propôs uma discussão em grupos. Após a discussão, foi colocado uma
sugestão de alteração no objetivo, que seria sintetizá-lo e sugestão de nomes
para o projeto, Conselho Ativo Meio Ambiente Protegido, Conselho produtivo, Conselho
Ativo Meio Ambiente Fortalecido, Conselho Fortalecido Meio Ambiente Conservado,
Conselho de Meio Ambiente Ativo Cotriguaçu Desenvolvido, Conselho Ativo
Cotriguaçu Sustentável, Conselho Fortalecido Cotriguaçu Sustentável, e ficou do
grupo decidir em discussão do projeto.Sobre a Política Municipal do Meio
Ambiente foi decidido em discutir a política em uma reunião extraordinária no
dia 24 (vinte e quatro) de abril, e cada conselheiro irá fazer a leitura da
política e anotar suas dúvidas para que possa ser feita a discussão. Sem mais
nada a constar encerro a presente ata e segue assinatura de todos, eu Marineide
Krieser lavrei a presente ata, seguida das assinaturas. Helena de Jesus
Moreira, Eloídes Rolão Mareco, Ademir Golarte, Amilton Castanha, Irineu Alves
Ortiz, Silvério, Cleumar Bettega, Elison Marcelo Schuster, Jose Carlos Sudré,
Raquel Pereira da Silva, Jose Roberto Fazolini.
Errata: onde lê-se Ata de número três de dois mil e
treze, realizada ao vinte sete dias de fevereiro, leia-se Ata de número três de
dois mil e treze, realizada aos vinte sete dias do mês de março.
ATA Nº 02/2013
Ata número dois de dois mil e treze, realizada aos dia vinte do mês de fevereiro, às quinze horas. Reuniram-se
os conselheiros na Escola Estadual Benício Trettel da
Silva. Como pauta as discussões sobre as quatros temáticas da câmara temáticas
e a pauta extraordinária do Projeto do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O Presidente Amiltom abriu a reunião agradecendo a presença de todos e como é
bem visto pela grande participação dos conselheiros. Tendo como presença a
representação de quase todas entidades. Tendo a palavra Carolina Jordão do
Instituo Centro de Vida (ICV). Iniciando a pauta extraordinária, com a
informação sobre o Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu está enquadrado
pelo Fundo da Amazônia/BNDES e que o próximo passo é o contato da entidade com
a prefeitura, e gerando a demanda do envio do projeto para todos os conselheiros
na qual novos conselheiros foram incorporados nas atividades. Após discussões
definiu-se trabalhar com a linha de fortalecimento e o fortalecimento do grupo
de trabalho para o desenvolvimento do projeto. Na sequencia a divisão dos
grupos para as câmaras técnicas com as suas referidas respostas definidas na
última reunião. Os grupos discutiram e apresentaram a todos começando por
Educação Ambiental com problemas de falta de sensibilização, dificuldades e
concretizar os projetos nas escolas, podendo realizar programas educativos na
rádio, contratar pessoas para visitas e sensibilizar as escolas, como trazer
pessoas para auxiliar não foi definido. A Regularização fundiária/ambiental com
problemas de porque as pessoas não estão aderindo ao CAR como também a falta de
CCU dos assentamentos, levar para os produtores experiências dos benefícios do
CAR como solução, o CMMA vir a participar das mobilizações nas comunidades,
trabalhar com publicidade das legislações no município e os especialistas
necessários seria os representantes do INCRA, SEMA, IBAMA e eleger
representantes dos PA’s para cobrarem dessas entidades, eleito como Relator o
Reinaldo. Marcelo apresentou a necessidade uma ação junto a colonizadora.
Relatora Lydiani da Educação Ambiental. Desmatamento e queimadas possuem problema
com a falta de fiscalização, assistência, planejamento e valorização da agricultura
familiar. Ação direta com elaboração de projetos e fortalecer associações e
cooperativas convidar SEMA, ICV, IBAMA, SEBRAE e ONF. Resíduos Sólidos, não
possui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, a coleta seletiva não é autossustentável,
com a solução de um local para os resíduos perigosos, outro local para serragem
e resíduos industriais, discutir com o setor de Obras a construção de bueiros
com pneus e a coleta de lixo e trazer presidente de associações de catadores de
reciclagem, dono de fábrica de briquete, como o Consórcio e a Prefeita
Municipal e o Relator será o Marcelo. Para as câmaras técnicas se reunirem em
abril e construir o planejamento de atividades. O presidente agradeceu a
participação e agradeceu. Sem mais a relatar, encerro e todos os presentes
segue as assinaturas. Em tempo, o conselheiro
Ailton Amorim,
comunicou que temos duas
escolas estaduais e várias escolas municipais no campo, na área rural, no qual propõe
constituir comitês municipais, o comitê
estadual dará suporte ao municipal, com o objetivo de levantar
informações para fortalecer as atividades do campo. Existe a previsão para abril
a construção desta constituição.
ATA Nº 01/2013
Ata número um de dois mil e treze. Reunião do CMMA
realizado aos trinta dias do mês de janeiro, às dezesseis horas, reuniram-se os
conselheiros na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Esta reunião já
possuía como pauta, levantado pelos conselheiros, discussões sobre o
Planejamento Interno; Projeto FNMA; Arborização Urbana; Política Municipal do
Meio Ambiente; camaras técnicas; Trabalhos do CAR e o Fundo Municipal de Meio
Ambiente. Iniciando a reunião pelo novo Secretário Amilton Castanha, como esta
iniciando os trabalhos, passa os trabalhos para Carol, revendo os trabalhos e
informando que Elaine Castanha não esta como Secretária Executiva sendo indicada
a funcionária Denise Schutz Freitas. Constatou-se também o cargo de
vice-presidente esta em aberto e será definido na próxima reunião. Como neste
conselho entraram novos conselheiros, iniciaram-se as apresentações. Carol
deixou em aberto a inclusão de novas pautas, complementando a fala, Amilton
Castanha aponta que como este conselho vem ativo e espera que os conselheiros
que representam várias entidades continuem e eles tem a total liberdade de
apresentarem as opiniões. O conselheiro Reinaldo lembrou a todos sobre o blog
do conselho, cmmacotri.blopspot.com. Com as camaras técnicas, levantou-se as
camaras que foram criadas: educação ambiental; desmatamentos e queimadas; regularização
ambiental/fundiária e resíduos sólidos. Os novos conselheiros poderão escolher
em qual camara deseja participar, seguindo a apresentação de ocupação das camaras
técnicas dos conselheiros que definiram a equipe de trabalho, como a Camara de
Planejamento. Para a próxima reunião analisar as perguntas levantadas para as
camaras técnicas. Levantou-se para o mês de fevereiro marcar a próxima reunião
para o dia vinte. A secretária Denise apresentou os temas levantados para
desenvolver o projeto do Fundo Nacional de Meio Ambiente, abrindo a discussões
e o Conselheiro Cláudio, representante da comunidade indígena apresentou
algumas dificuldades que já teve na elaboração de projetos. Os conselheiros
concordam que devemos participar, pois o desenvolvimento deste projeto já é um
meio de exercício, no qual estamos iniciando os trabalhos. Os dois temas
levantados foram a horta comunitária e a construção de um espaço para recolher
resíduos sólidos de pilhas, baterias com a possibilidade de fretar estes
resíduos até os pontos de coleta, e o grupo aprovou a proposta de resíduos
sólidos. A conselheira Dariane levantou a demanda de cortes de árvores urbanas,
inclusive árvores retiradas do lago, árvores frutíferas e questiona até que
ponto a gestão pública pode retirar estas árvores? Deixando como pauta para as
próximas reuniões. A engenheira florestal coloca a importancia do Plano Diretor
e Carol coloca a importância de aprovar a política municipal para regularizar
as árvores da área urbana. Na pauta dos trabalhos do CAR a engenheira Raquel,
onde foram protocolados cento e noventa sendo dois já foram emitidos a certidão
do CAR. Quanto ao assentamento esta em torno de cento e sessenta em andamento e
apresenta a demanda dos assentamentos onde na época, em novembro, foram
recolhidos os documentos e o valor da ART, correspondente a quarenta reais, no
entanto este ano o valor da ART aumentou e esta em sessenta reais. Questionando
como resolver esta diferença? Decidindo pela ida até o assentamento para levar
esta informação do aumento e recolher o valor que falta. A Conselheira Dariane
registra a preocupação pela saída da Elaine Castanha da Secretaria. Pauta para
a próxima reunião que todos possam ler a criação do fundo, que esta no blog,
para definir a conta do fundo, como também o planejamento interno. O Secretário
colocou a preocupação e entende a perca pela retirada da Elaine, mas que a sua
capacidade pode auxiliar outro setor que esta defasado, mas não há intenção de
enfraquecer as demandas da Secretaria. Mas que no setor onde se encontra, auxiliará
também na execução dos projetos, inclusive do BNDES, pois o setor da licitação
precisa de pessoas qualificadas e competentes para não perdemos prazos e novos
projetos. Sem mais nada a tratar o presidente encerra a reunião, e eu, Denise
Freitas, lavro e todos presentes assinam.
Reunião de 28 de
novembro de 2012
Aos vinte e oito dias do mês de
novembro de dois mil e doze as 16:00 horas, reuniram-se os membros do CMMA (Conselho
Municipal de Meio Ambiente) de Cotriguaçu. O presidente do Conselho Reinaldo
Valiguzski deu as boas vindas a todos os presentes, em seguida a Elaine
Castanha colocou a pauta do dia, sobre as Câmaras Técnicas, Planejamento
Interno, CAR- repasse e avaliação, Invasão da APP urbana, Edital FNMA e Blog e
grupo de email. O conselheiro Alan Bernardes falou sobre o Projeto que foi
lançado na Fazenda ONF, que tem como sigla, PETRA e este projeto tem muito a
contribuir para o nosso município. O representante Ailton comentou sobre um Comitê
que esta sendo criado e que o CMMA deverá ter um representante para o ano de
2012. Em seguida passou-se para as Câmaras Técnicas, Carolina Jordão apresentou
quais seriam as câmaras e os quais os passos que devem ser feitos, que são:
Quais os principais problemas do município no tema da Câmara Técnica? Qual a atuação
direta e indireta do CMMA? Quem a Câmara Técnica precisa convidar para auxiliar?
Foi acordado que as câmaras técnicas se reuniram uma vez por Mês e na reunião
ordinária do CMMA colocariam o que discutiram e conversaram. Foi escolhidos os
nomes dos conselheiros que participariam de cada câmara ou em que irão
participar. A Câmara que achada a mais prioritária foi o desmatamento e
queimadas, que também pode ser trabalhada juntamente com educação ambiental.
Vai ser feito a reunião das Câmaras técnicas para o mês de janeiro e ser
escolhido o seu relator e outros componentes dos conselheiros. Em seguida
passou-se para o Planejamento interno, a conselheira Ledyany apresentou a
tarefa que ficou responsável juntamente com a Angela, identificação dos grupos
que possuem de apoio para as reuniões do CMMA. Passou-se para o próximo assunto,
sobre o CAR a Elaine passou um relatório, digo repasse de quantidades de CAR
que foram mandados para a SEMA, que foram 111 (Cento e onze) processos e ainda
restam 90 (noventa) processos que estão na Secretaria para serem finalizados e
continuará a fazer e também processos do assentamento que já estão em andamento
e serão finalizados. Sobre o projeto do BNDES o mesmo esta no enquadramento, e
assim que tiver a liberação estarão vindo ao município para a visita. Seguindo
para o próximo assunto que é a invasão da APP urbana, foi feito uma visita a
este lugar e tirado fotos o qual, há alguns anos atrás foi feito uma parceria
com as escolas para ser recuperado, mas não teve retorno. Este terreno é da
prefeitura e deverá ser feito algo para que não seja invadido. Passou-se para o
próximo assunto sobre o edital do Fundo Nacional de Meio Ambiente, a Denise
falou que está aberto um processo para escolha de projeto. Foi comentado que foi
enviado um grupo de email e que todos aceitem o convite e foi mostrado o blog
para que vissem e acessem o mesmo. Sem mais nada a constar encerro a presente
ata que segue assinada por todos os presentes.
Reunião de 30 de outubro de 2012
"Ata da reunião do CMMA, realizada aos trinta de outubro de dois mil e doze, às dezesseis horas na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários. Abrindo a reunião pelo presidente Reinaldo Valiguzski, agradecendo a presença de todos. Passando a palavra à Carol Jordão e apresenta a pauta da reunião do CMMA, o planejamento interno; criação das câmaras técnicas; monitoramento interno e CAR. Como uma das pautas do planejamento interno a representatividade dos conselheiros, como responsável o Eloir e Rudi Budel, identificando o INDEA, e a APROFECO e reforçando o convite ACIC. O conselheiro Cavalcante convidou os representantes da comunidade indígena. Ficando a Secretaria como responsável para o envio dos ofícios convidando a participar do CMMA. O Conselheiro Werner coloca que o setor madeireiro esta interessado na participação ativa no CMMA, o ponto positivo da recuperação da Microbacia 14 irmãos através do projeto, o interesse de transformar a serragem em adubo orgânico como também a preocupação com o Código Florestal. Também coloca que a comunidade precisa entender que ações como queimadas e derrubadas impensadas prejudica o município. O Conselheiro Eliano já esta previsto no PPP das escolas, que é estruturado no início de cada ano, a inclusão de atividades de meio ambiente. O conselheiro Roberto Fazollini abordou que juntamente com a promotoria palestras sobre queimadas que no momento estão paralisadas. Elaine Castanha Bonavigo apresentou sobre a conversa com a Escola Estadual que obteve um retorno positivo e deixa aberta a outras instituições sobre a divulgação do CMMA. O conselheiro Vardir abriu a apresentação do CMMA na rádio. Sobre a abertura da conta do fundo esta com previsão de abertura na primeira quinzena de novembro no Banco do Brasil. Elaine apresenta que deseja conhecer os trabalhos pelo fundo e a necessidade de um auxiliar jurídico e que estará oficializando o apoio de um advogado. A Engenheira Raquel apresentou a probabilidade de mudança da taxa do CAR, para diferenciar as taxas de propriedades que apresentarem PRAD e na próxima reunião serão apresentados, em tempo, já ficando definido as taxas do PRAD com o valor da taxa do CAR e a propriedade que gerar PRAD terá uma taxa de cinquenta reais e cinco reais por hectare de área degradada a mais. Aproveitando a oportunidade do CAR, Elaine apresenta os trabalhos realizados pelo CAR tendo protocolizados na SEMA em torno de sessenta CAR. Que até dezesseis de novembro a SEMA não está cobrando taxas, mas que até o momento não sabemos se este benefício será prorrogado. Na pauta de câmaras técnicas trouxe-se a tona as câmaras levantadas na segunda oficina do CMMA: educação ambiental; queimadas; regularização ambiental/fundiária; fundo municipal ambiental do município monitoramento de políticas públicas; licenciamento ambiental; discussões de lei; REDD+PSA e acrescentado na reunião os resíduos sólidos. No quesito queimadas será desmatamento e queimadas. Sendo as câmaras Técnicas: 1-educação ambiental; 2-desmatamento e queimadas; 3-regularização ambiental/fundiária e 4-resíduos sólidos. Sem mais nada a relatar, eu, Denise S. Freitas encerro esta ata e segue assinada por todos os conselheiros".
Reunião do dia 26 de setembro
"Aos vinte e seis dias do mês de Setembro de dois mil e doze, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Conselho do Meio Ambiente de Cotriguaçu, com o objetivo de receber os candidatos a prefeitura municipal de Cotriguaçu para que o Conselho apresentasse a eles as propostas do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a apresentação do Projeto Semeando Novos rumos em Cotriguaçu. Os candidatos convidados foram Rosangela Aparecida Nervis e Gilberto Siebert, dentro dos objetivos esse conselho quer visualizar onde é que as ações do Conselho e as propostas dos candidatos se alinham. Foram estabelecidos alguns acordos para que a reunião se fizesse num nível apolítico. 1- Celular desligado, 2- Respeito a fala dos outros, 3-Não é debate político, 4- Candidatos não fazem perguntas um para o outro, 5- Conselheiros não fazem perguntas aos candidatos, 6-Candidatos podem tirar dúvidas com Elaine, Reinaldo,Carol e Irene somente, 7- Falas de dez minutos cada e complementos de dois minutos.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Cotriguaçu, Reinaldo Valiguzski abriu a reunião dando as boas vindas a todos os presentes. Em seguida a Carol apresentou os acordos a serem respeitados durante a reunião, continuando com a apresentação do histórico do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. Passou a fala para a Irene Duarte, no qual compartilhou sua experiência, com o Conselho e os projetos em Alta Floresta, deixando a pergunta aos candidatos, para que eles possam analisar a importância desse projeto para o município, e se o mesmo for executado e prestado contas corretamente estarão abrindo as portas para Novos Projetos.
Passando a fala para a candidata Rosangela que concorda com o apoio das ONGs, quanto ao apoio ao Projeto concorda totalmente com ele. Na fala do Candidato Gilberto ele defende a preservação do Meio Ambiente e também com a economia do município e vê no projeto ferramentas para mostrar aos órgãos superiores que precisamos de ajuda para a regularização, mostrando seu apoio ao Projeto e pedindo a ajuda do Conselho para a fiscalização do mesmo.
A candidata Rosangela questionou se foi feito um levantamento sobre o lixão, sendo informada que o CMMA (Conselho do Meio Ambiente) vê importância de se trabalhar com a regularização do mesmo. O candidato Gilberto esclareceu sobre o aterro sanitário, onde a SEMA definiu o local atual, no mandato dele e que atualmente possui o Licenciamento de Operação, com isto o secretário Reinaldo agradeceu a presença dos candidatos. Sem mais nada a constar encerro a presente ata. Eu Marineide Krieser lavrei a presente ata que será assinada por todos os presentes.
Em tempo, sendo que após a assinatura dos candidatos e de alguns presentes o CMMA permaneceu reunido para as deliberações dos próximos assuntos, como a revisão das metas levantadas pela 2ª Oficina de Capacitação do CMMA. Uma das próximas metas é identificar as organizações que não estão presentes no CMMA, tarefa do Eloir e Rudi, e o Cavalcante irá para as comunidades indígenas definir os representantes da FUNAI. E para chamar representantes dos assentamentos até dezembro deste ano, tarefa designada ao Reinaldo, Elaine e ICV. Na fala da Irene ver a importância da participação de um representante da OAB no Conselho.
Na fala do Werner que representa o setor madeireiro informa a preocupação do setor, com a geração dos resíduos sólidos deste setor. O conselheiro Marcelo Informou a opção para a decomposição da serragem através do Biocatalizador orgânico, uma proposta para o Conselho analisar, e até a criação da câmara técnica de resíduos sólidos. Levantou-se a hipótese das reuniões do CMMA serem em outros horários variados, para que haja mais oportunidade de outras instituições terem seu representante. O conselheiro Werner solicita a importância de convidar um representante da SEMA para que venha nas próximas reuniões para capacitar os conselheiros sobre resíduos sólidos, para que tenham seu destino correto conforme sua classificação.
Quanto a comunicação interna do CMMA, ficou responsável a Denise de criar um blog, e ser responsável pelo mesmo, como também criar uma lista de e-mail, para melhor contato. Ficou decidido que os conselheiros, que desejarem discutir algum tema nas reuniões, que tragam a reivindicação para ser posto em pauta pelo menos duas semanas antes, como umas das opções de pauta para próxima reunião é criar o planejamento das pautas. E também captar e identificar e informar o CMMA de projetos, que será de responsabilidade da Denise, mas os conselheiros também deverão estarem atentos.
Foi levantada a importância de rever a presidência do conselho, que atualmente é o secretario do Meio Ambiente, e que talvez pudesse ser outra pessoa que não seja do órgão executivo. O relatório aqui apresentado será enviado a todos os conselheiros, e a pauta da próxima reunião esta em criar as câmaras técnicas e finalizar a agenda com os temas, será discutida com os conselheiros em próxima reunião sobre o horário das reuniões. Sem mais nada a constar encerro a presente ata. Eu auxiliar administrativa Marineide Krieser lavrei a presente ata que será assinada pelos demais presentes."
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Cotriguaçu, Reinaldo Valiguzski abriu a reunião dando as boas vindas a todos os presentes. Em seguida a Carol apresentou os acordos a serem respeitados durante a reunião, continuando com a apresentação do histórico do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu. Passou a fala para a Irene Duarte, no qual compartilhou sua experiência, com o Conselho e os projetos em Alta Floresta, deixando a pergunta aos candidatos, para que eles possam analisar a importância desse projeto para o município, e se o mesmo for executado e prestado contas corretamente estarão abrindo as portas para Novos Projetos.
Passando a fala para a candidata Rosangela que concorda com o apoio das ONGs, quanto ao apoio ao Projeto concorda totalmente com ele. Na fala do Candidato Gilberto ele defende a preservação do Meio Ambiente e também com a economia do município e vê no projeto ferramentas para mostrar aos órgãos superiores que precisamos de ajuda para a regularização, mostrando seu apoio ao Projeto e pedindo a ajuda do Conselho para a fiscalização do mesmo.
A candidata Rosangela questionou se foi feito um levantamento sobre o lixão, sendo informada que o CMMA (Conselho do Meio Ambiente) vê importância de se trabalhar com a regularização do mesmo. O candidato Gilberto esclareceu sobre o aterro sanitário, onde a SEMA definiu o local atual, no mandato dele e que atualmente possui o Licenciamento de Operação, com isto o secretário Reinaldo agradeceu a presença dos candidatos. Sem mais nada a constar encerro a presente ata. Eu Marineide Krieser lavrei a presente ata que será assinada por todos os presentes.
Em tempo, sendo que após a assinatura dos candidatos e de alguns presentes o CMMA permaneceu reunido para as deliberações dos próximos assuntos, como a revisão das metas levantadas pela 2ª Oficina de Capacitação do CMMA. Uma das próximas metas é identificar as organizações que não estão presentes no CMMA, tarefa do Eloir e Rudi, e o Cavalcante irá para as comunidades indígenas definir os representantes da FUNAI. E para chamar representantes dos assentamentos até dezembro deste ano, tarefa designada ao Reinaldo, Elaine e ICV. Na fala da Irene ver a importância da participação de um representante da OAB no Conselho.
Na fala do Werner que representa o setor madeireiro informa a preocupação do setor, com a geração dos resíduos sólidos deste setor. O conselheiro Marcelo Informou a opção para a decomposição da serragem através do Biocatalizador orgânico, uma proposta para o Conselho analisar, e até a criação da câmara técnica de resíduos sólidos. Levantou-se a hipótese das reuniões do CMMA serem em outros horários variados, para que haja mais oportunidade de outras instituições terem seu representante. O conselheiro Werner solicita a importância de convidar um representante da SEMA para que venha nas próximas reuniões para capacitar os conselheiros sobre resíduos sólidos, para que tenham seu destino correto conforme sua classificação.
Quanto a comunicação interna do CMMA, ficou responsável a Denise de criar um blog, e ser responsável pelo mesmo, como também criar uma lista de e-mail, para melhor contato. Ficou decidido que os conselheiros, que desejarem discutir algum tema nas reuniões, que tragam a reivindicação para ser posto em pauta pelo menos duas semanas antes, como umas das opções de pauta para próxima reunião é criar o planejamento das pautas. E também captar e identificar e informar o CMMA de projetos, que será de responsabilidade da Denise, mas os conselheiros também deverão estarem atentos.
Foi levantada a importância de rever a presidência do conselho, que atualmente é o secretario do Meio Ambiente, e que talvez pudesse ser outra pessoa que não seja do órgão executivo. O relatório aqui apresentado será enviado a todos os conselheiros, e a pauta da próxima reunião esta em criar as câmaras técnicas e finalizar a agenda com os temas, será discutida com os conselheiros em próxima reunião sobre o horário das reuniões. Sem mais nada a constar encerro a presente ata. Eu auxiliar administrativa Marineide Krieser lavrei a presente ata que será assinada pelos demais presentes."
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