quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Comissão BNDES/FUNDO AMAZONIA


Fonte: Denise Freitas

O CMMA, conforme o regimento interno, criou uma comissão/grupo de trabalho BNDES/FUNDO AMAZONIA com o objetivo de definir critérios para cumprir os critérios exigidos para definir as propriedades rurais para que sejam beneficiadas pelo projeto “Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu” financiado pelo BNDES/FUNDO AMAZONIA.
Este grupo de trabalho reuniu-se no dia 21 de janeiro de 2015, para a definição de critérios para o componente de recuperação de 600 ha de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (APPDs), que possuam até 4 módulos fiscais e também possuam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Bem como os critérios para o componente de Implantação de 06 Unidades Demonstrativas (UD).
Na reunião ordinária do CMMA, no dia 28 de janeiro de 2015, o conselho aprovou e incluiu dois novos critérios, que seguem abaixo.
Para o componente de recuperação de APPDs os critérios definidos foram:
  • Interesse do produtor, através da “Carta” de Interesse, com compromisso de manejo. Prioridade (sim ou não);
  •  Localização na bacia de abastecimento. Prioridade (área urbana e 14 irmãos) (sim ou não);
  •  Grau de degradação, as mais degradadas. Prioridade (baixa, média ou alta); 
  • Quantidade de área a ser recuperada (maior APPD). Prioridade (0-5 ha, 5-10 ha e maiores de 10 ha).

 E os critérios para a implantação das 06 Unidades Demonstrativas são: 
  • Associação/Sindicato que tenha interesse de que as Unidades Demonstrativas (UDs) seja implantada em sua comunidade;
  •  Interesse do Produtor;
  •  Propriedades que possuam APP preservada;
  •  Que não seja beneficiário de outro projeto afim; Participação ativa em sindicatos e associações;
  •  Tempo de moradia na propriedade, no mínimo de 3 anos; 
  • Atividade de econômica de corte/leite.
  • Bom estado sanitário
  • e com a lista dos interessados, a comissão/grupo de trabalho, definirá as seis propriedades, conforme sua disposição geográfica em nosso município.