Pela primeira vez, conselheiros de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes se encontraram em oficina promovida pela equipe do ICV, com apoio da ONF-Brasil. Foto: Divulgação/ICV
Dois dias de trocas de experiências e reflexões reuniu cerca de 20 conselheiros de Meio Ambiente dos municípios de Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, Mato Grosso, em uma oficina de intercâmbio promovida pelo Instituto Centro de Vida (ICV), sediada na Fazenda São Nicolau, da ONF-Brasil, mecenato da Peugeot. Durante a programação, nos dias 7 e 8 de outubro, os participantes trataram de três eixos principais: como estabelecer a melhor efetividade dos conselhos com relação às suas atribuições e pautas e às estratégias de comunicação e entender as formas de utilização dos fundos municipais de meio ambiente (Fundemas) já existentes, que ainda não foram implementados. Essa foi a primeira iniciativa, neste formato, realizada na região.
No decorrer das dinâmicas e palestras, os participantes descobriram que há muitas semelhanças nos desafios enfrentados e perspectivas de soluções em ambos os municípios, que envolvem desmatamento, queimadas, serviço irregular de coleta e destinação dos resíduos sólidos, necessidade de planos de manejo de cadeias extrativistas e implementação e cumprimento de legislações ambientais, como da educação ambiental, além da regularização fundiária. Um dos caminhos apontados como positivos pelos conselheiros é o da implementação do Sistemas Agroflorestais (SAFs) e da coleta seletiva. Eles também identificaram como possíveis prioridades de aplicação dos Fundemas, ações voltadas para conscientização e sensibilização e à regularização ambiental e fundiária.
A consultora Luiza Muccillo, advogada especializada em Direito Ambiental, ministrou uma palestra sobre os princípios do Fundema aos presentes, em que orientou os participantes quanto as possíveis origens de arrecadação para os fundos, como o ICMs Ecológico, multas, taxas de licenciamento e Fundos Estaduais e Federais até a importância da destinação, que pode envolver projetos de pequenas associações, além das ações do próprio poder executivo.
Consultora Luiza Muccillo tratou do tema Fundos Municipais de Meio Ambiente. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
Em grupos, fizeram o chamado “mapa mental do território”, no qual puderam traçar desde os anos 80, os caminhos da ocupação territorial e os comprometimentos socioambientais resultantes. “Quanto mais pessoas participam é positivo, porque temos olhares diversos, ampliando nossa visão sobre o território”, disse Amilton Castanha, secretário municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu.
“A natureza luta para se manter e o ser humano consegue destruir”, desabafou Edineudes Ribeiro Marcolino, conselheiro de Nova Bandeirantes.
Os conselheiros mencionaram a necessidade de melhorar os mecanismos de comunicação com seus grupos, internamente e com a sociedade, por meio de um esforço colaborativo, a partir da própria formulação de pautas até o repasse das ações do conselho à sociedade, que envolve desde o processo boca-a-boca em locais estratégicos de encontro nas comunidades à produção de cartazes e veiculação em rádios comunitárias. Entre as falhas apontadas, estão a falta de atenção, ruídos no processo de comunicação, informações conflitantes e, em alguns casos, falta de comprometimento de ter a responsabilidade e curiosidade de perguntar. Em Cotriguaçu, já foi criado um blog e em Nova Bandeirantes, um folder.
Os representantes de Cotriguaçu narraram também os passos positivos que já deram, como a experiência do monitoramento do Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, em fase de implementação, que envolve recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (APPDs), instalação de unidades demonstrativas de boas práticas agropecuárias e a construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada há pouco mais de um ano. A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES. Em Nova Bandeirantes, os integrantes do Conselho realizaram atividades em mutirão, como o de recuperação de uma praça pública.
Paulo Nesse, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Bandeirantes e Denise Schütz Freitas, secretária do Conselho de Cotriguaçu, entre outros participantes, propuseram que haja mais encontros periódicos dos grupos anualmente, incluindo outros conselhos da região.
Oficina teve uma série de dinâmicas em grupos. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
“O intercâmbio surgiu de uma demanda do conselho de Nova Bandeirantes que ouviu falar da história do de Cotriguaçu, em oficina anterior realizada pelo o ICV, e quis vir conhecer in loco os conselheiros do município vizinho. Foi um momento muito motivador para todos, em que cumprimos o objetivo de provocá-los a pensar e implementar ações para aumentar a efetividade dos seus conselhos e da gestão ambiental municipal como um todos”, disse Carolina Jordão, analista ambiental do ICV, que coordenou a oficina. Segundo ela, essa primeira experiência pode ser o início da criação de uma rede de aprendizagem entre de conselheiros de meio ambiente da região Norte e Noroeste de Mato Grosso”.
A atividade integra a programação do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde – Fase II, que busca consolidar uma nova trajetória de desenvolvimento municipal, pautada na construção de soluções sustentáveis de produção e governança socioambiental. O projeto iniciado em 2011 tem o apoio do Fundo Vale.
Através do
Projeto Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu, Cotriguaçu iniciou a construção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Localizada Rua Guido Drehmer, ao
lado da Secretaria Municipal de Assistência Social.
