Mobilização de sociedade civil resulta em campanha para prevenção de queimadas em Cotriguaçu

Autor Sucena Shkrada Resk - 25/08/2016

Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade começa atividades para prevenção de queimadas, na Rádio Comunitária Arco-Íris. Divulgação

A Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade, formada por integrantes da sociedade civil deste município localizado no noroeste mato-grossense, no arco do desmatamento na Amazônia, deu início neste mês, a uma campanha de prevenção a queimadas e incêndios . As estratégias, definidas pelo Grupo de Trabalho de Edução Ambiental e Resíduos Sólidos, são spots na rádio comunitária local Arco-Íris e círculo de diálogos iniciados nesta terça-feira, 23, no programa O Sindicato em Sua Casa, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), apresentado pela agricultora familiar Helena de Jesus Moreira, sempre às terças-feiras, das 11h30 às 12h.

O primeiro programa contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), da Brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo/Ibama) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da Campanha.

A pauta destacou a importância de se respeitar o período proibitivo, em que a Sema não emite autorização para queimada controlada e a prática é considerada crime, que vai de 15 de julho a 15 de setembro, podendo ser prorrogado, de acordo com as condições climáticas. Ao mesmo tempo, expôs que a cooperação dos cidadãos é essencial, tendo em vista que o município não tem Corpo de Bombeiros, conta somente com um carro-pipa para diferentes demandas urbanas. Já a Brigada do PrevFogo tem uma equipe de 10 pessoas e um veículo e a principal atribuição é atuar na proteção da Unidade de Conservação federal local, o Parque Nacional do Juruena, e auxiliar nas demais UCs locais. O atendimento, entretanto, acaba se estendendo aos projetos de assentamento no entorno.

Nas próximas terças-feiras, serão discutidas outras questões, como os impactos das queimadas à saúde, maneiras de lidar de forma consciente com a limpeza das áreas rurais e quintais, etc.

Os spots reforçam a necessidade de prevenção e que as queimadas são crimes.

‘Coopere para o combate a queimadas. O período proibitivo legal, nesta época intensa de estiagem e seca, segue até o dia 15 de setembro e pode ser prorrogado por razões climáticas. Fique atento! Valorize o lugar onde você vive!’

‘Queimada é crime! Nas áreas rurais, pode levar ao infrator de seis meses a quatro anos de prisão, com multas entre mil e sete mil e quinhentos reais por hectare de pastagem e agricultura. E vale destacar! Nas áreas urbanas, usar fogo para limpeza do quintal é crime o ano todo.’

‘Combata as queimadas! Faça sua parte! Não jogue bitucas de cigarro nas estradas ou perto de áreas verdes! Não ponha fogo em sua área rural! Valorize a sua e a dos outros. Queimada é crime!’

O Instituto Centro de Vida (ICV) apoia e participa da Campanha Cotriguaçu a Caminho da Sustentabilidade, que teve início em agosto de 2015 e foi oficialmente lançada em novembro. Mais informações sobre a mobilização podem ser consultadas pelo e-mail: cotricaminhosustentabilidade@gmail.com.

Fonte: ICV

Sociedade civil de Cotriguaçu prioriza fortalecimento de conselhos e implementação de planos municipais para a gestão pública

Participantes da oficina da carta de prioridades validaram suas contribuições, no dia 20. Dois candidatos a prefeito no município apareceram durante atividade. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O Movimento Municípios Sustentáveis chegou em Cotriguaçu, no noroeste Mato-Grossense, no dia 20 de agosto. Cerca de 25 munícipes elaboraram uma carta de prioridades a ser apresentada aos candidatos a prefeito, como exercício de empoderamento e gestão participativa. Neste grupo também participaram da atividade o juiz e promotor local, respectivamente Fernando Kendi e Cláudio Angelo Corrêa Gonzaga. Na lista de metas, o fortalecimento dos conselhos e implementação dos planos municipais são considerados estratégicos para o fortalecimento da governança municipal, entre outras demandas.

Gonzaga citou a importância da participação cidadã e Kendi salientou que este tipo de iniciativa é um modelo de referência em um município que fica no arco do desmatamento.

“Fico com a expectativa que ao menos 30% do que contribuímos com nosso olhar para as metas seja consolidado daqui quatro anos. Que muitas iniciativas saiam do campo das promessas para as ações. As prioridades, num primeiro momento, sempre são a saúde e a educação. O eixo do meio ambiente tem de ser trabalhado com estes quesitos”, disse Raquel Pereira da Silva, engenheira florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que integra o grupo focal no Movimento. Os participantes da oficina ainda salientaram a importância de se implementar os Planos Municipais de Educação, a conclusão de Saneamento Básico e a construção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A agricultora familiar Helena de Jesus Moreira destacou que o cidadão não pode perder o ânimo de cumprir seu papel e defende ao mesmo tempo que a gestão pública incentive quem faz o esforço para proteger as florestas do município e combate as queimadas, o desmatamento e protege as nascentes do município. “Um desses meios é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Esse será um dos projetos a ser beneficiado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu (Fumdema), por meio da proposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)”, citou como exemplo.

Exercício participativo de cidadania envolveu promotor de justiça (em pé, à direita) e juiz local. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O Movimento Municípios Sustentáveis teve início no dia 02 de agosto e já resultou nas cartas de prioridades da sociedade civil de Paranaíta, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte, Carlinda, Apiacás e Nova Bandeirantes, além de Cotriguaçu. Os próximos municípios a participarem são Guarantã do Norte (24/08) e Peixoto de Azevedo (31/08), na região Norte do Estado.

Informações sobre a mobilização podem ser consultadas no hotsite (www.movimentomunicipiossustentaveismt.wordpress.com), no qual são encontradas as cartas, o processo das oficinas e os planos de metas municipais (construídos com a participação de conselhos municipais, entre outros), que constituem também a elaboração dos documentos. A facilitação deste processo tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV).

Autor Sucena Shkrada Resk - 23/08/2016

Fonte: ICV