Gestão Pública Sustentável

Segue link do youtube de uma série de vídeos interessantes sobre Gestão Pública Sustentável:  http://www.youtube.com/user/GestaoPubSustentavel?feature=watch

Os videos fazem parte do Programa Cidades Sustentáveis (http://www.cidadessustentaveis.org.br/) que trabalha a agenda de sustentabilidade em nível municipal, inclusive através de uma plataforma de indicadores para monitoramento.

Essa é uma ótima iniciativa que vale ser conhecida!

Reunião de abril

No dia 24 de abril houve a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu, em que era para ter reunião das quatro Câmaras Técnicas separadamente, mas houve reunião única sobre Desmatamento e Queimada devido a importância de discussão desse tema e atuação do CMMA previamente a época de seca, quando as queimadas ocorrem.   Para subsidiar a conversa, Vinicius apresentou os dados dos Boletins elaborados pelo Laboratório de Geotecnologias da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com ICV, em 2012 foi desmatado 47 Km2 (73% nos assentamentos) e foram detectados 313 focos de calor (72% nos assentamentos).  Com isso, se discutiu as raízes do problema dos altos índices de desmatamento e queimada no município e que se concentram nos assentamentos Juruena e Nova Cotriguaçu. As raízes foram divididas em quatro grandes grupos: macro fatores políticos institucionais, falta de incentivo e aplicação de boas práticas, questões culturais e falta de arranjos institucionais.   A partir disso, foram definidas algumas ações que o CMMA pode realizar perante as questões levantadas: a) Maior proximidade com as comunidades rurais e diálogo com as associações dos assentamentos através da participação dos conselheiros nas reuniões das associações (Zé Carlos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ficou de puxar isso) e realização de intercâmbios para conhecimento da realidade local; b) Desenvolver politicas publicas, projetos e instrumentalizar a população para não desmatar e queimar ilegalmente; c) Disseminação de informação, principalmente dos dados de desmatamento e queimada e sobre boas práticas, através de articulação com Prevfogo, Educação Ambiental e uma campanha municipal. A conselheira Dariene ficou responsável por puxar a questão de materiais de comunicação sobre queimadas urbana e o ICV e Denise de ver sobre desmatamento e queimada na área rural e já apresentar avanços na reunião de maio.

Câmaras Técnicas

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Integrantes: Valdir Richetti, Ailton Amorim, Ledyany Gislon, Irineu Ortiz, Joceli Teodoro, Ademir, Aelço Souza, Juliana, Sergio.

Relator: Ledyany

- Quais os principais problemas do município no tema da Câmara Técnica?

• Falta sensibilização da população
•  Dificuldades em concretizar os projetos nas escolas

- Qual a atuação direta e indireta do CMMA?

• Realizar programas educativos na rádio,
• Contratar pessoas para visitas e sensibilizar as escolas

- Quem a Câmara Técnica precisa convidar para auxiliar?

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Integrantes: Reinaldo Valiguzski, Dariane Schütz, Roberto Fazolini, Amilton Castanha, Roberto, Veridiana Vieira.
*Raquel Pereira da Silva

Relator: Reinaldo

- Quais os principais problemas do município no tema da Câmara Técnica?

•  Porque as pessoas não estão aderindo ao CAR?
•  Falta de CCU dos assentamentos

- Qual a atuação direta e indireta do CMMA?

•  Levar para os produtores experiências dos benefícios do CAR como solução,
•  CMMA vir a participar das mobilizações nas comunidades,
• Trabalhar com publicidade das legislações no município,
• Ação junto à colonizadora.

- Quem a Câmara Técnica precisa convidar para auxiliar?

Representantes do INCRA, SEMA, IBAMA e eleger representantes dos PA’s para cobrarem dessas entidades.

DESMATAMENTO E QUEIMADAS

Integrantes: Alan, Felipe, Geovane Elias Rochenbak, Alvino, Helena, Irani, Ailton.

*Vinicius e Diego

Relator:

- Quais os principais problemas do município no tema da Câmara Técnica?

•  Falta fiscalização, assistência, planejamento e valorização da agricultura familiar.

- Qual a atuação direta e indireta do CMMA?

•  Ação direta com elaboração de projetos
•  Fortalecer associações e cooperativas

- Quem a Câmara Técnica precisa convidar para auxiliar?

SEMA, ICV, IBAMA, SEBRAE e ONF.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Integrantes: Marcelo Schuster, Werner, Angela Valiguzski, Paulinho, Eloir Budel, Jaciélio

*Denise S. Freitas

Relator: Marcelo

- Quais os principais problemas do município no tema da Câmara Técnica?

•  Não possui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos,
•  Coleta seletiva não é autossustentável.

- Qual a atuação direta e indireta do CMMA?

•  Local para os resíduos perigosos,
• Outro local para serragem e resíduos industriais.

Discutir com o setor de Obras a construção de bueiros com pneus e a coleta de lixo.

- Quem a Câmara Técnica precisa convidar para auxiliar?

Trazer presidente de associações de catadores de reciclagem, dono de fábrica de briquete Consórcio e a Prefeita Municipal.

Próximo passo: 
Inicio do planejamento das CT na reunião do dia 24 de abril

Pauta da reunião de 27/03

Caros conselheiros,
Segue proposta de pauta para a próxima reunião que será realizada no dia 27 de março:
- Proposta de projeto para o FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente) de fortalecimento do CMMA;
- Discussão da Política Municipal de Meio Ambiente;

Fiquem a vontade para sugerir outras pautas.

Edital de Apoio a Projetos Da Fundação Grupo Boticário

Inscreva sua proposta no edital de Apoio a Projetos e com o incentivo da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza torne-a realidade.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES Até 31 de março de 2013.

LINHAS TEMÁTICAS APOIADAS Ações e pesquisas para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais. Ações para implementação de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais e sua restauração. Ações para prevenção ou controle de espécies invasoras. Estudos para a criação ou manejo de unidades de conservação. Pesquisas sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.

QUEM PODE SE INSCREVER Profissionais da área ambiental de todas as regiões do Brasil, por meio de instituições sem fins lucrativos, com projetos que contribuam para a conservação da natureza.

COMO SE INSCREVER Acesse o site www.fundacaogrupoboticario.org.br, opção O que fazemos > Editais > Como se inscrever ou clique no link abaixo.

Chamada pública CONAB - BNDES

A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – vão selecionar e apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), importantes instrumentos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Os investimentos destinam-se a solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, que lhes permitam expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores, além de melhorar a qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE e de fortalecer o PGPM-Bio, beneficiando, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Além disso, pretende-se que os empreendimentos apoiados possam viabilizar o acesso de novas famílias aos canais de comercialização, públicos e privados, tornando-se instrumentos importantes de inclusão produtiva no contexto do Plano Brasil Sem Miséria.

Acesse aqui o Edital

Super oportunidade: Curso virtual sobre controle social!

Inscrições para curso virtual sobre controle social começam nesta segunda-feira

Estão abertas, de 11 a 13 de março, as inscrições para o 17º curso virtual “Controle Social e Cidadania”, da Escola Virtual da CGU. O objetivo é mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social da gestão pública. 

O curso está divido em três módulos: “A participação popular no estado brasileiro”, “O controle das ações governamentais” e “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”. As aulas serão oferecidas, gratuitamente, via internet, de 19 de março a 9 de abril.

Com uma carga horária total de 40 horas-aula, a iniciativa é voltada a agentes públicos municipais, membros de conselhos de políticas públicas, lideranças locais, professores, alunos e demais cidadãos interessados em exercer o controle social da gestão pública. 

O interessado deve ter acesso à internet, disponibilidade mínima de uma hora para as atividades propostas e conhecimento básico de informática. Ao final, receberá o certificado de conclusão o participante que obtiver, no mínimo, 70% de aproveitamento geral.

Para inscrição e mais informações, acesse: http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2013/noticia02913.asp