Planejamento de Estruturação do CMMA

Caros conselheiros,

Na II Oficina de Capacitação e na reunião de outubro fechamos as responsabilidades e prazos dentro do planejamento de estruturação do CMMA. Algumas das tarefas que conselheiros ficaram responsáveis já são para ser apresentadas na reunião de outubro, fiquem atentos!!

É de grande importância acompanharmos o cumprimento destas metas e atividades que vocês propuseram e que ficaram divididas em 4 grupos:

1. Participação ampliadas

2. Funcionamento focado

3. Administração de recursos

4. Câmaras técnicas


1.       Participação ampliada

Metas	Atividades	Responsável	Prazo
1.1 Representatividade dos conselheiros	Identificar quais organizações precisam ser chamadas	Eloir e Rudi	Reunião de outubro
	Convidar essas organizações	Eloir e Rudi	Reunião de outubro
	Reforçar os convites pessoalmente	Eloir e Rudi	Reunião de outubro
	Se deslocar nas comunidades para chamar representantes	a) Cavalcante (indígenas) b) Reinaldo/Elaine/ICV (PA Nova Cotriguaçu)	a) 1 mês b) Até dez 2012
	Discutir com o seu setor a sua participação no conselho	a) Werner (madeireiro) b) Eliano c) Dariane d) Aelço e) Marcelo	a) depende da data da próxima reunião b) segunda e terça da próxima semana c) 27 Out d) 18 Out e) Outubro
1.2 Custeio da viagem de alguns conselheiros	Identificar quais grupos que precisam de apoio	Ledyane e Angela	Reunião de novembro
	Prever uma ajuda de custo no orçamento do conselho	Ledyane e Angela	Reunião de novembro
1.3 Divulgação do CMMA	Divulgar conselho no ppp das escolas	a) Eliano (escolas) b) Aelço (escolas)	a) inicio de 2013 (reunião de planejamneto do ppp) (b)18/10.2012 (encontro sala do educador)
	Fazer campanhas de comunicação	a) Valdir (rádio/sindicato) b) André (escolas) (rodízio)	a) Programa toda terça feira b) 2013
	Divulgar em outros espaços	Ailton (Comunidade Nova Esperança/Nova União)	A partir de outubro

2. Funcionamento Focado

Metas	Atividades	Responsável	Prazo
2.1 - Capacitações adequadas	Promover ida a campo/intercâmbio setores	Apoio dos setores que vão receber o intercâmbio/quem demandar puxa a atividade.	1° sem 2013
	Promover capacitações temáticas de 1 dia	Andre e Angela	Capacitação permanente quando tiver necessidade, no mínimo uma vez ao ano
	Divulgação do regimento interno, Lei do Fundo, Lei da criação do CMMA (estruturação dos representantes; garantir novos membros tenham documentos)	Elaine – Mandar e-mail	Outubro
2.2 Clareza de papéis e estabelecimento de parcerias	Estabelecer um rodízio para os cargos de diretoria	CMMA regimento interno	Já foi feito
	Garantir interlocução com os outros conselhos (Fórum conselhos municipais)	Reinaldo e Dariane apoiam	Até dezembro de 2013
	Construir parcerias com outras universidades	Patricia pode apoiar	1° proposta na reunião de novembro
2.3 Pautas e agendas claramente definidas	Estabelecer a pauta com antecedência e circular para os conselheiros se prepararem para a reunião	a) Presidente conselho b) Câmaras Técnicas c) Conselheiros	a) Pautas definidas pelo menos uma semana antes da reunião b) Conforme reunião c) Entre uma e duas semanas antes das reuniões
	Manter o livro de ata das reuniões e circular as atas para os conselheiros	Secretario Geral	Até uma semana aós reunião
	Definir um planejamento dos principais temas a tratar no ano	Definir no conselho	Até dezembro (final)
2.4 Espaço físico	Garantir um espaço físico para realização das reuniões	SAMA	A partir da 1° reunião tentar garantir o espaço por 1 ano
	Viabilizar material de escritório e telefone	SAMA	Já em uso

3. Administração de recursos

Metas	Atividades	Ação	Responsável	Prazo
3.1 Fontes de Captação de Recursos Diversificadas	3.1.1-Abertura da conta	SAMA cobrar abertura da conta na prefeitura	SAMA	Outubro
	3.1.2-Captar ICMS Ecologico	Efetivar a proposta da política municipal do Meio Ambiente o	Presidência Conselho	2013
	3.1.3-Doacões	Implantação Sistema boleto SAMA	SAMA	2013
	3.1.4-Captar as taxas do CAR	Implantação Sistema boleto SAMA	SAMA	Novembro
	3.1.5-Captar por Multas	Alinhar com promotor uma campanha fogo zero no municipio (multas)	Lions (Fazoline / Dariane)	Até final 2012 uma primeira reunião
	3.1.6-Captar projetos	Identificar linhas de financiamento e montar um quadro de possibilidades	a) Denise b) Conselheiros ficarem atentos e informar a SAMA	a) Até dezembro b) Constante
3.2-Despesas Planejadas	3.2.1 Estabelecer um orçamento com as diferentes categorias despesas	Criar uma planilha básica com itens necessários para o funcionamento	Eloir / Rudi	Reunião de outubro trazer avanços discussão
	3.2.2-Incluir orçamento da prefeitura despesas com o CMMA	Conselho se reunir com Próxima administratação para cobrar nova administração	Presidente do CMMA cobrar da nova administração	2013
	3.2.3-Garantir recursos para administração do conselho	Depende da realização dos tópicos 3.1 e 3.2.2	SAMA	2013
3.3 Funcionamento do Fundo	3.3.1 Montar um GT para sanar dúvidas jurídicas	Contactar profissional para auxiliar em dúvidas jurídicas	Reinaldo mobiliza profissionais p/ assessorar	Reunião de outubro trazer avanços discussão

4. Câmaras Técnicas

A tabela abaixo reflete os compromissos assumidos e os temas de possíveis câmaras técnicas validadas pelos grupos. Os temas que receberam contribuições foram aqueles considerados mais urgentes pelos Conselheiros.

Temáticas	Quais especialistas precisam ser chamados para auxiliar as CT	Responsável para chamar	Quais pontos de atenção para as CT
Educação Ambiental	Jovita de Alta Floresta	Ledyane	Difundir a questão em diversos setores
	Equipe da Flora	Felipe (ONFI)
	Mauro Baldini	Mauro
	Gestores escolares	Eliano
Queimadas	Cidivan (prevfogo) Joselita e Mauro (Ibama)	Ailton	Trabalho de sensibilização e prevenção
	Corpo de bombeiros de Juína	?
Regularização Ambiental/Fundiária	Raquel, Marcelo Schuster	Rudi
	Leandro	ONF
Fundo Ambiental do município	MMA, SEMA, Irene	ICV
Monitoramento de politicas públicas	Advogado da SAMA	André
Licenciamento ambiental	SEMA	Ledyane
Discussões de lei
REDD+ psa

Postado por Carolina Jordão