Publicado em Quarta, 28 Novembro 2012 01:31 | 
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas conheceu o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamentos Verdes. Tendo como foco a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria, a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019. A apresentação foi feita pelo presidente do Incra, Carlos Guedes durante audiência com o ministro, nesta terça-feira (27), em Brasília. Nesta quarta-feira (28) a portaria que institui oficialmente o programa foi publicada no Diário Oficial da União.
O ministro Pepe Vargas enfatizou a parceria com outros órgãos do governo federal, como os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), além do Incra, para que o Programa Assentamentos Verdes possa ser viabilizado. "Temos grandes desafios como a redução dos desmatamentos e da miséria nos assentamentos da Amazônia e esses órgãos têm sido fundamentais para alcançar estes objetivos", resumiu.
Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. "É um programa robusto para avançarmos na agenda agrária na Amazônia", definiu. "É a contribuição do Incra para que o Brasil cumpra suas metas de controle do desmatamento e redução das emissões de carbono", finalizou.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em apresentação do programa feita em 19 de novembro de 2012, na ocasião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), aos secretários de meio ambiente do país, o Brasil está perto de cumprir suas metas de redução e controle do desmatamento na Amazônia.
O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual. O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.
Bolsa Verde
O Programa vai beneficiar assentamentos contemplados com o Bolsa Verde, aqueles inseridos nos Distritos Florestais e os com cobertura florestal superior a 50%. Dentre as linhas de ação constam capacitação e formação; diagnostico do potencial florestal e de mercados; regulação das relações entre empresas e comunidades; e assistência técnica.
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