Plantar, criar e conservar

Publicação mostra que é possível conciliar produção e conservação ambiental

segunda-feira, 28 de Outubro de 2013

Amazônia

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Xingu

Com base em situações reais encontradas no Estado do Mato Grosso, o livro Plantar, Criar e Conservar: unindo produtividade e meio ambiente, relata que associar a diversificação das atividades agropecuárias com a intensificação da produção, o respeito aos recursos naturais e a geração de renda não são incompatíveis

Planejar uma propriedade rural adequando a produção agropecuária à conservação ambiental tanto do ponto de vista técnico quanto econômico é um desafio e tanto. É esse o tema da publicação Plantar, Criar e Conservar: unindo produtividade e meio ambiente, lançada pelo ISAe pela Embrapa com apoio da Usaid. A publicação lançada pelo ISA e pela Embrapa, organizada por Natália Guerin e Ingo Isernhagen traz uma coletânea de textos que aborda um conjunto de temas relevantes para a diversificação produtiva

De forma didática, ilustrações e fotos mostram exemplos de restauração ecológica, explicando o que são categorias como APPs, RL e o que é restauração ecológica entre outros conceitos. Um resumo da legislação em vigor no que se refere à adequação ambiental das propriedades rurais abre o livro. Dois capítulos específicos apresentam o passo a passo da implantação de modelos e sistemas produtivos, com bom manejo de pastagens. E os dois capítulos finais tratam de apicultura e piscicultura, atividades que têm potencial de geração de renda e têm despertado interesse nos produtores da região.

Uma vasta bibliografia composta por publicações acessíveis à consulta e sites com informações está disponível aos leitores interessados. A publicação contou com o apoio da TNC (The Nature Conservancy), do EDF (Environmental Defense Fund), do Funbio e do ICV (Instituto Centro de Vida).

A publicação está disponível para download aqui.

Fonte: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/publicacao-mostra-que-e-possivel-conciliar-producao-e-conservacao-ambiental

Experiências de democracia participativa

24/10/2013 - 17h57

A democracia na gestão das cidades

RENATO PELLEGRINI MORGADO
ROBERTO HOFFMANN PALMIERI

As intensas e multifacetadas manifestações que têm ocorrido no país reforçam a demanda crescente dos brasileiros por mais participação e transparência nas decisões que afetam suas vidas.

Se, por um lado, parte desse aprofundamento democrático exige uma reforma política, que reestruture diferentes aspectos de nossas instituições, por outro, é possível realizar, especialmente no nível local, mudanças significativas, a partir da legislação, dos espaços e dos instrumentos já existentes, conquistados pela sociedade brasileira.

O Brasil possui canais de participação e de controle social amplamente difundidos, como as conferências, as audiências públicas, os conselhos de políticas públicas e o orçamento participativo. Com funções e formatos distintos, são instrumentos de interação entre a sociedade e o poder público, nos quais é possível debater, apresentar demandas e propostas e, em alguns casos, compartilhar decisões sobre políticas públicas. São espaços que podem e devem ser fortalecidos para que respondam, cada vez mais, ao anseio da sociedade por maior participação.

Além da participação em espaços institucionais, as entidades da sociedade civil têm lançado diferentes iniciativas que, de forma autônoma, monitoram a qualidade de vida e os governos locais, mobilizam a população e incidem nas políticas públicas. Referências significativas nesse sentido são os mais de 40 movimentos e observatórios que constituem a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Foi sob essa perspectiva e nesse contexto que o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançou, em 2009, o projeto Piracicaba Sustentável . Partiu da ideia que a construção de uma cidade sustentável demanda um espaço cada vez maior de diálogo entre o poder público e os cidadãos, com a participação ativa destes e de suas organizações nas discussões e decisões sobre os rumos da cidade.

Diferentes ações foram realizadas até o momento por meio do Piracicaba Sustentável, que já contou com a parceria de dezenas de organizações da sociedade civil, do poder público e de universidades. Entre essas ações, estão atividades para o fortalecimento dos mais de 20 conselhos municipais de diferentes áreas (saúde, educação, cultura, meio ambiente, entre outras) que buscam contribuir para que esses espaços se tornem instrumentos efetivos de gestão participativa e compartilhada no município.

A troca de experiências entre essas áreas foi promovida a partir da realização do 1º Encontro Municipal de Conselheiros. Um curso de formação de conselheiros buscou capacitá-los para suas funções. Outra iniciativa foi a criação do Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba.

Como consequência dessas diferentes atividades, a Prefeitura Municipal de Piracicaba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria o Fórum Municipal dos Conselhos, que, caso aprovado, terá papel central na continuidade da articulação e do fortalecimento do conjunto dos conselhos locais.

Algumas ações do projeto trouxeram resultados importantes, como a criação doObservatório Cidadão de Piracicaba, promovido pelo Imaflora e executado por mais sete instituições locais e universidades, que atuam em áreas distintas, mas possuem, em comum, o desejo de aprofundar a democracia no município.

O Observatório tem gerado indicadores, análises e propostas; realizado ações relacionadas aos temas transparência pública, participação social e meio ambiente; e tem conseguido avanços significativos: o monitoramento dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Piracicaba, disponibilização de novas categorias de informação, como as obras públicas, as listas do patrimônio público, listas de servidores, a reformulação do "layout" próprios portais, facilitando sua utilização pelo usuário. Também organizou um curso que posteriormente virou uma cartilha, voltado aos conselheiros de órgãos públicos e aos cidadãos interessados sobre a construção do orçamento púbico e como influenciá-lo.

Tais ações possuem potencial para serem reproduzidas em outros municípios brasileiros, fortalecendo os espaços institucionais de participação popular e a construção de políticas locais. Quem sabe encurtando a distância entre as ruas e as propostas para elas formuladas, contribuindo, de fato, para o aprofundamento democrático.

Renato Pellegrini Morgado, coordenador de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola(Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, é gestor ambiental e mestre em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo.

Roberto Hoffmann Palmieri, gerente de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola(Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, engenheiro agrônomo, é mestre pela Universidade de São Paulo e possui MBA em Gerenciamento de Projetos na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de Ohio.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/colunas/2013/10/1361580-a-democracia-na-gestao-das-cidades.shtml

Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia

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Paulo de Araújo/MMAMarcelândia: recuperando o verde perdido

Localidades terão incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal.

SOPHIA GEBRIM

Os municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia (Mato Grosso) e Brasil Novo e Tailândia (Pará) saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/09), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária. 

Em 2007, o governo federal estabeleceu uma série de ações de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amazônia. Entre as ações está a Lista de Municípios Prioritários, que recebe esse nome uma vez que nesses municípios serão priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis. 

A partir do momento que o município integra esta lista, a região passa a ser acompanhada e recebe apoio do governo federal na implantação e reforço de ações para reduzir as taxas de desmatamento, buscando também a transição para uma economia de base sustentável. Como consequência, espera-se que o município deixe de ser considerado prioritário e seja classificado como município com desmatamento sob controle e monitorado. Hoje, além destas cinco localidades, outras seis também já saíram da lista dos que mais desmatam: Querência e Floresta (Mato Grosso) e Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu (Pará).

“Mesmo ao sair da lista o município continua a ser prioritário, a diferença é que quando está na lista ele é prioritário para as ações de fiscalização e monitoramento do desmatamento, quando passa a fazer parte da outra lista ele é prioritário para implantação de outras políticas de fomento e de ordenamento fundiário e territorial”, explica a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.



CRITÉRIOS

Já a Portaria nº 411, também publicada no DOU desta sexta-feira, redefine os critérios para que os municípios localizados no bioma Amazônia possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle. São eles: possuam 80% de seu território, excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR); o desmatamento ocorrido no ano de 2012 tenha sido igual ou menor que 40 km2; e as médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 sejam inferiores a 60% em relação à média do período de 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010.

“Estes municípios passam agora a receber os benefícios da Resolução nº 3545 do Banco Central, ou seja, para fins de crédito rural não precisarão apresentar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), basta um documento do órgão fundiário estadual ou do Terra Legal afirmando que o proprietário está em processo de regularização fundiária”, detalha Juliana Simões. Segundo ela, a resolução 3.545 também condiciona o crédito à regularidade ambiental, o que não será um problema para os proprietários desses municípios que aderiram ao CAR, documento suficiente para comprovação de regularidade ambiental.

O CAR é o registro eletrônico de imóveis rurais, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com os governos estaduais (por meio das secretarias de meio ambiente). Previsto para ser regulamentado em todos os Estados até o final deste ano, por meio de normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o cadastramento é obrigatório a todos os estados. O objetivo é promover a regularização das propriedades rurais, com a integração de informações ambientais em um único sistema, que irá compor a base de dados para que seja feito o controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9696-cinco-munic%C3%ADpios-deixam-lista-dos-que-mais-desmatam-na-amaz%C3%B4nia

Manual de regularização fundiária

http://fundovale.org/categorias/noticias/ieb-lanca-manual-de-regularizacao-fundiaria-no-amazonas.aspx

IEB lança manual de regularização fundiária no Amazonas

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com a parceria do Fundo Vale, lançou o manual "Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônia - Versão Amazonas". Segundo Katia Carvalheiro, coordenadora de projetos e engenheira florestal do IEB, o material é simples e inovador. "As principais dúvidas dos posseiros, são as mais básicas de todas: aonde eu vou? Quem pode me ajudar? Vimos que havia gargalos no acesso a informação, por isso, queríamos reunir todas as informações em um só manual, o resultado foi um material único", explica. O IEB também contou com a colaboração do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), Federação de órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), entre outros. 

O livro apresenta os passos básicos para a regularização fundiária de forma atrativa, além de explicar qual a documentação necessária, quando e como podem ser expedidos os títulos de domínio e de concessão, além de trazer também um pôster de uma "árvore-guia" que ajuda o leitor a encontrar a melhor solução para regularizar a sua terra.  De acordo com a engenheira, o manual, que é voltado para lideranças comunitárias, faz sucesso também com os assessores técnicos e também educadores devido a praticidade na consulta ao material.

"Verificamos a necessidade de se organizar as informações para comunitários que vivem nas áreas rurais da Amazônia. O manual pretende difundir conhecimentos e instrumentalizar as comunidades para que tenham voz ativa no processo de documentação de suas terras. Publicado no Pará pela primeira vez, em 2008, o livro foi adaptado para o estado do Acre e, agora, para o Amazonas", explica Katia, coordenadora de projetos do IEB.

Além de disseminar informação sobre regularização fundiária, o manual também trouxe mudanças para a vida dos posseiros. Segundo Katia Carvalheiro, a segurança de ter sua terra regularizada melhora a autoestima e também fortalece a organização da comunidade local. A engenheira florestal destaca ainda que tivemos grandes evoluções nas últimas década sobre as unidades de conservação, mas ressalta que ainda há muito a avançar nos debates sobre assentamentos e unidade de conservação.

Para conhecer a publicação acesse o link abaixo: http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/trilhas-da-regularizacao-fundiaria-para-comunidades-nas-flor/

Curso de Licenciamento Ambiental Municipal

Cuiabá recebe curso sobre descentralização

Publicado em: Ter, 01 de Outubro de 2013 18:40

MARIA BARBANT - Assessoria/Sema-MT

Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de descentralização da gestão ambiental, o governo do Estado realiza nos dias 08 e 09 de outubro o curso de “Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios”. Ele será feito por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema)/Superintendência de Educação Ambiental e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

"O curso visa integrar os municípios à gestão da Política Ambiental de Mato Grosso e atender a Constituição Federal (art. 23, incisos VI e VII), que determina a competência comum da união, estados e municípios, na proteção do Meio Ambiente", explicou José Lacerda, secretário de Estado do Meio Ambiente. “Por orientação do governador Silval Barbosa, estamos trabalhando uma agenda única com a Associação Mato-grossense dos Municípios para atender a demanda dos prefeitos e secretários municipais de meio ambiente tendo como principal foco garantir a eficiência e agilidade na execução das políticas ambientais, dirimir conflitos de competência no licenciamento ambiental e otimizar as ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais”, destacou José Lacerda.

Atualmente 20 municípios estão habilitados para exercer o licenciamento e fiscalização ambiental das atividades de impacto local: Alta Floresta, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças, Poxoréu, São José do Rio Claro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Várzea Grande, Porto dos Gaúchos, Nova Mutum, Juína, Tangará da Serra e Sinop. Eles representam 55% da população atendida, em torno de 1,6 milhões, do total de aproximadamente 3 milhões de habitantes. A descentralização, visão de Lacerda, traz inúmeras vantagens para os municípios, entre elas uma maior autonomia sobre o uso do solo urbano, mais respaldo e participação da sociedade civil nas discussões e planejamento das ações municipais.

Em Cuiabá, o curso será realizado no Auditório da AMM e está orientado para prefeitos, gestores, corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais. Eles atuarão no licenciamento e monitoramento das atividades e empresas . Este ano já receberam capacitação os municípios de Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Os interessados em participar do curso sobre Descentralização do Licenciamento podem fazer inscrições no portal da Sema. Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Educação Ambiental da Sema, pelo telefone (65) 9972 4559 ou pelo e-mail cea@sema.mt.gov.br.

SEMA VIRTUAL – O secretário José Lacerda aproveitou para alertar os responsáveis técnicos e prestadores de serviços para que façam o mais rápido possível o seu cadastramento junto à Sema. “Hoje já atendemos totalmente de forma virtual aos processos referentes à Superintendência de Gestão Florestal”. Com o cadastro e o certificado digital, os profissionais acessam as informações virtualmente, sem necessidade de deslocamentos até o órgão ambiental.

Programação

Curso “Descentralização do Licenciamento e Atuação dos Municípios”

08/10/2013 – Terça-feira

19:00 horas – Abertura Oficial

19:30 horas – Fala das autoridades

20:00 horas – Painel: “Descentralização da Gestão Ambiental em Mato Grosso” – (Suimis/Sema)

21:00 horas – Encerramento

09/10/2013 - Quarta-feira

08:00 – 09:00 horas – Painel: “Descentralização do Licenciamento e a Educação Ambiental – Um diálogo entre Município e o Estado em busca da sustentabilidade” – (CEA/Suea/Sema)

09:00 – 10:00 horas – Painel: “Projetos e possíveis fontes de financiamento” – (CPPE/Sema)

10:00 – 12:00 horas – Painel: “Legislação Ambiental e Procedimentos Administrativos” – (SPAA/Sema)

12:00 – 14:00 horas – Intervalo para o almoço

14:00 – 16:00 horas – Painel: “Licenciamento Ambiental” – (Suimis/Sema)

16:00 – 18:00 horas – Painel: “Licenciamento Ambiental” – (SUF/Sema)

18:00 horas - Encerramento

http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2218:cuiaba-recebe-curso-sobre-descentralizacao&catid=199:educacao-ambiental&Itemid=180