sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Manual de regularização fundiária

IEB lança manual de regularização fundiária no Amazonas
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com a parceria do Fundo Vale, lançou o manual "Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônia - Versão Amazonas". Segundo Katia Carvalheiro, coordenadora de projetos e engenheira florestal do IEB, o material é simples e inovador. "As principais dúvidas dos posseiros, são as mais básicas de todas: aonde eu vou? Quem pode me ajudar? Vimos que havia gargalos no acesso a informação, por isso, queríamos reunir todas as informações em um só manual, o resultado foi um material único", explica. O IEB também contou com a colaboração do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), Federação de órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), entre outros. 
O livro apresenta os passos básicos para a regularização fundiária de forma atrativa, além de explicar qual a documentação necessária, quando e como podem ser expedidos os títulos de domínio e de concessão, além de trazer também um pôster de uma "árvore-guia" que ajuda o leitor a encontrar a melhor solução para regularizar a sua terra.  De acordo com a engenheira, o manual, que é voltado para lideranças comunitárias, faz sucesso também com os assessores técnicos e também educadores devido a praticidade na consulta ao material.
"Verificamos a necessidade de se organizar as informações para comunitários que vivem nas áreas rurais da Amazônia. O manual pretende difundir conhecimentos e instrumentalizar as comunidades para que tenham voz ativa no processo de documentação de suas terras. Publicado no Pará pela primeira vez, em 2008, o livro foi adaptado para o estado do Acre e, agora, para o Amazonas", explica Katia, coordenadora de projetos do IEB.
Além de disseminar informação sobre regularização fundiária, o manual também trouxe mudanças para a vida dos posseiros. Segundo Katia Carvalheiro, a segurança de ter sua terra regularizada melhora a autoestima e também fortalece a organização da comunidade local. A engenheira florestal destaca ainda que tivemos grandes evoluções nas últimas década sobre as unidades de conservação, mas ressalta que ainda há muito a avançar nos debates sobre assentamentos e unidade de conservação.

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